A Visão Moderna Da Constituição Familiar A União Homoafetiva

uma parte de seu tão disputado tempo à orientação desse trabalho, pela atenção dispensada em diversos momentos da escolha e posterior delimitação do tema, pelos conselhos, pelas respostas aos não sei quantos e-mails com o mesmo assunto: TCC. Por sua visão prática e seu jeito tranquilo, que tornaram essa pesquisa muito mais leve. Por não ter permitido que eu enlouquecesse. Ao professor e amigo Rodrigo Steinmann Bayer, por seu papel decisivo num dos momentos mais difíceis dessa monografia:…

parte de seu tão disputado tempo à orientação desse traba lho, pela atenção dispensada em diversos momentos da escolha e posterior delimitação do tema, pelos conselhos, pelas respostas aos não sei quantos e-mails com o mesmo assunto: TCC. Por sua visão prática e seu jeito tranquilo, que tornaram essa pesquisa muito mais leve. Por não ter permitido que eu enlouquecesse. Ao professor e amigo Rodrigo Steinmann Bayer, por seu papel decisivo num dos momentos mais difíceis dessa…

criminal, da. Confissão feita na fase policial: uma análise da sua validade e da sua credibilidade. Da Confissão no Direito Penal. Contrabando e descaminho. Contravenções penais, das. Controle da Criminalidade e da Segurança Pública na Constituição. Crime continuado. Crime de adultério. Crime de tortura. Crime de violação de segredo profissional. Do Crime impossível. Crimes contra a administração. Crimes contra a família: o abandono material e moral. Crimes contra a honra

a não discriminação de homossexuais e a união civil entre pessoas do mesmo sexo, freqüentemente surge o argumento da ‘lei natural’. Neste assunto, defensores ardorosos e opositores intransigentes recorrem ao que consideram perfeitamente de acordo com a norma inerente à natureza humana, ou em desacordo inadmissível. Este trabalho pretende tratar do conceito de lei natural em pronunciamentos recentes da Igreja Católica; bem como nos projetos de lei de união civil, da então deputada Marta…

CIVIL 14 2.4 A VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 15 3 A GARANTIA CONSTITUCINAL DO DIREITO DE FAMÍLIA 18 3.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 18 3.2 A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CLÁUSULA GERAL DE INCLUSÃO 21 4 DA SUCESSÃO DO CONJUGE E DO COMPANHEIRO 26 4.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO 26 4.1.1 Antes do Código Civil de 1916 26 4.1.2 Na vigência do Código Civil de 1916 27 4.1.3 Da Constituição Federal…

Epigenética5. Para Erikson, a personalidade é um conceito dinâmico que vai se modificando ao longo de toda a vida. Personalidade, segundo Erikson, é o resultado da interação contínua de três grandes sistemas: 5 Epigenesia: Teoria segundo a qual a constituição dos seres se inicia a partir de célula sem estrutura e se faz mediante sucessiva formação e adição de novas partes que, previamente, não existem no ovo fecundado; epigênese. (AURÉLIO) 12 CONCEITO: Identidade - “[...] em…

trabalho. De fato, a qualidade de vida no trabalho, que gera o bem-estar físico e psicológico, a boa produtividade dos trabalhadores - a chamada sustentabilidade no ambiente laboral - passou a ser um fator chave para garantir relações saudáveis e modernas entre patrões e empregados. Nesta edição, a Revista Anamatra traz os resultados de uma pesquisa inédita realizada junto a 150 empresas e cujos resultados serão trazidos a público somente no segundo semestre deste ano. A pesquisa, que…

função social da posse a chamada posse-trabalho. Nos outros dois artigos, estão as duas formas que vocês vêem em constitucional. No art. 1239, usucapião rural, e art. 1240, usucapião urbano, matérias de direito constitucional, reprodução da Constituição aqui. Mesmo assim, eu vou ler. ✓ Usucapião rural (art. 1.239) Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem…

pai e filho e que constitui duas realidades distintas: a integração definitiva do filho no seio familiar e a relação de afeto criado ao longo do tempo entre pai e filho. Por essa razão, o presente trabalho tem o objetivo de analisar as decisões judiciais nos Tribunais pátrios acerca do tema, possibilitando aos operadores do direito um maior conhecimento sobre a filiação socioafetiva, sua constituição, seus efeitos, tanto no âmbito social, quanto no âmbito jurídico. Assim, a escolha do…

especialmente em casos de adoção de crianças devido a complexidade frente às especificidades da vida dos casais homoafetivos que querem ter filhos, verificando na prática a homoparentalidade. Dessa forma, a partir de diferentes relatos de vivências homoafetivas e homoparentais, que evidenciam os novos sentidos e formas de compreensão da família no cotidiano, desenvolve-se estratégias e formas de socialização, bem como percepções de discriminação, preconceito, homofobia e invisibilidade…