A Visão Moderna Da Constituição Familiar A União Homoafetiva

INTRODUÇÃO A definição de família necessitou ser reelaborada frente às transformações por que passou a sociedade. O padrão clássico dos vínculos familiares não mais se vincula aos paradigmas tradicionais do casamento graças a fatores como a evolução dos costumes, a disseminação dos métodos contraceptivos, o movimento de mulheres e o desenvolvimento da engenharia genética. A família de hoje tem como alicerce a afetividade e deve ser orientada pelos princípios constitucionais. Neste contexto,

não é defender muito menos criticar toda essa dinâmica,e sim tratá-la como movimento histórico e sobretudo se chegar a uma definição do termo,de acordo com a realidade brasileira. A monografia se divide em três capítulos.O primeiro visa dar uma visão panorâmica do assunto estimulando um olhar atento do leitor para os fatores que levaram ao delineamento atual e do não isolamento do fator ativista,trazendo uma digressão histórica da atuação do judiciário brasileiro.O segundo …

O estudo foi elaborado e desenvolvido partindo da evolução histórica da família, relatando ainda o conceito de família, os tipos de famílias, partindo para o poder familiar, relatando sobre guarda, alimentos e visitas, demonstrando a proteção dos filhos advinda do ECA e da família, a destituição, suspensão e extinção do poder familiar. E finalmente, ingressando no instituto da alienação parental, como identificá-la, quais são os atos do alienador, os meios de provas utilizados, seus…

psicológicas; a história da família no ocidente (Philippe Ariés); a família nuclear; a influência da ideologia burguesa na formação das famílias; as principais mudanças na instituição família no ocidente a partir do século XIX; as famílias pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª…

legislação brasileira nos remete á uma ampla discussão. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que a margem da lei. Trata-se de relações entre seres humanos, pessoas, cidadãos, contribuintes, eleitores que além de seus deveres têm seus direitos. Direitos estes garantidos pela Constituição Federal, direito á liberdade, igualdade, a vida e á família. A orientação sexual não…

da lei penal: os pobres. No Brasil, o marco dessa transformação é a Constituição Federal de 1988. Nosso Código Civil de 2002 adequou as antigas normas do direito de família, que estavam em vigência desde 1917, às atuais disposições constitucionais. Dessa maneira, a noção oficial de família, que antes dizia respeito tão somente à “família legítima”, constituída pelo casamento civil, também passou a abranger as unidades familiares formadas RBCS Vol. 25 n° 74 outubro/2010…

história da família no ocidente (Philippe Ariés); a família nuclear; a influência da ideologia burguesa na formação das famílias; as principais mudanças na instituição família no ocidente a partir do século XIX; as família s pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE…

Historicamente, estabeleceu-se a clássica distinção entre o Direito Público e o Direito Privado como uma das mais difundidas e fundamentais classificações no universo jurídico. Sendo o Direito Civil o ramo jurídico que representa por excelência a visão privatística do Direito, por envolver imediatamente as pessoas e as relações interpessoais, prevaleceu, durante séculos, a noção de que este ramo era caracterizado como a perfeita antítese do Direito Público. Assim, no contexto das…

Giaudox RESUMO Esta pesquisa monográfica trata dos aspectos jurídicos no direito sucessório do concebido após a morte, no qual observou que a família evoluiu e em decorrência do surgimento de uma nova realidade quanto à constituição da estrutura familiar e pelo fato de não haver direito sem realidade, tais mudanças refletiram na doutrina jurídica e nas jurisprudências dos Tribunais, visto o tradicionalismo, moralismo que engessou o demorado processo legislativo e no…

especial com um dos elementos básicos da sociedade, e isso pela simples razão de que o ciclo da vida humana e as instituições do homem têm evoluído juntos.” (ERIKSON, 1976, p.230) Analise o quadro a seguir: 10 Epigenesia: Teoria segundo a qual a constituição dos seres se inicia a partir de célula sem estrutura e se faz mediante sucessiva formação e adição de novas partes que, previamente, não existem no ovo fecundado; epigênese. (AURÉLIO) 11 Identidade Psicossocial – corresponde a…