A Visao Da Sociedade Com A Vitima De Estupro

A violência no mundo vem aumentando nos últimos anos. Há várias formas de violência; entre as formas explícitas, a violência sexual ganha destaque. O estupro , um tipo de violência sexual, teve uma elevação na frequencia nesses últimos tempos, correspondendo 10-20% dos casos de violência nas Delegacias de Polícia e IML. Conceituamos estupro como o ato de “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”, segundo o art. 213 do Código Penal Brasileiro. Este conceito

Nas sociedades antigas o sexo sempre foi um tema muito discutido, tanto as formas de sua prática, quanto os seus limites, por se tratar de um ato tão importante para a proliferação da sociedade humana. O estupro, sexo praticado sem o consentimento da vítima, sempre mereceu destaque, pois essa forma de prática sexual fere diversos princípios naturais das sociedades humanas como a moral, a honra, a proteção e o livre arbítrio. No olhar dos povos antigos o estupro era ligado à mulher e o…

particular ao estupro de vulnerável, modalidade aludida no art. 217-A, caput: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. O estupro é analisado como um crime hediondo, é uma violência em que o agressor força a vítima a se sujeitar à sua vontade, consubstanciando-se no exercício de poder. Parte da doutrina, vinha tentando alterar a terminologia dos crimes contra os costumes, porque, os costumes eram considerados uma visão antiquada dos hábitos de uma…

A DISTINÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA PRESUMIDA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL, Nova redação determinada pela Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009, ao art. 213 do CP. Atualmente não há mais o crime de atentado violento ao pudor, porém a conduta correspondente agora é considerada estupro; ou seja, a redação em vigor do art. 213 (estupro) alcança tanto a conduta antes considerada estupro como aquela anteriormente considerada como atentado violento ao pudor. o crime de estupro compreende tanto a conjunção…

| | | |A alteração do Código Penal: a tipificação do crime de estupro de vulnerável sob o viés jurisprudencial e análise de caso concreto. | | | |

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTE FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito VALDIR MARÇAL DA SILVA ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. Maceió 2014 VALDIR MARÇAL DA SILVA ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. Monografia apresentada ao curso de Direito da FITS – Faculdade Integrada Tiradentes, com requisitos parciais para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

REIS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade TERESINA 2013 WIDEMBERG TEIXEIRA DOS REIS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Estupro de Vulnerável…

CAPÍTULO I O estupro: Abordagem historiográfica do tema 1.1 Aspectos sociológicos do estupro A sociedade tida como pós-moderna1 em que vivemos, tem como premissa a vida majoritariamente urbana, a qual tem como signos a fluidez do momento presente como também a tentativa de valorização do ser humano em meio ao anonimato da vida urbana (CERTEAU. 1994.p.25). Entretanto, a urbanização e o teórico aumento da valorização do ser humano, ainda não foram capazes de resolver vários…

que alguns costumes não é considerando crime e neste caso a conduta é atípica. Conduta ainda criticada pela doutrina posto que representavam a visão vetusta dos hábitos medianos e até puritanos da moral vigentes, sob o ângulo da generalidade das pessoas. Inexistia parâmetros comuns e denominadores abrangentes para nortear o foco dos costumes na sociedade Brasileira. O Titulo então foi alterado para “Crime contra a dignidade sexual”. Destarte, a alteração foi bem recebida e aceita…

das mulheres, e 29,7% têm relações de parentesco com as vítimas 24/05/2013 Camila Nobrega, Do Canal Ibase O Rio de Janeiro tem assistido em choque às notícias sobre o aumento do número de casos de estupro na cidade. Por dia, a média foi de 16 casos, de janeiro a março deste ano, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP). Mas, enquanto situações extremas chamam atenção para a atuação de criminosos anônimos na vida das vítimas, outra violência acaba encoberta. Dados do…