A Verdades E Formas Juridicas Fichamento

Fichamento 10: Prevenção e Responsabilidade Civil: revisitando os aspectos teleológicos na primeira década do CC - Keila Pacheco Ferreira Três axiomas capazes de abranger praticamente todos os aspectos que seriam regulados pelo Direito foram definidos pelos romanos: o viver honestamente, dar a cada um o que é seu e o não selar a outrem, sendo este último uma noção inseparável da relação com o outro, da vida em sociedade. Dessa forma, quando uma pessoa causa um dano a outrem, deve respeitar a

DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 01 Passo 01 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 96 a 100 do Código Tributário Nacional; 1.2 Artigos 59, 62,146 e 150, l, da Constituição Federal. 2 Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar com a realização do passo 4. Fichamentos dos artigos 96 a 100 do CTN Artigo 96 do CTN Dispõe sobre legislação tributária que compreende as leis os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem no todo

responsáveis em relação ao meio ambiente, e para isso, devem haver programas de conscientização como forma de disseminar cada vez mais a idéia de sustentabilidade dos recursos naturais disponíveis. Para a Constituição Federal/88 em seu artigo 225, caput, juntamente com o parágrafo 3°, expressa que cabe ao poder público e à coletividade defender e preservar o meio ambiente, e que ao infrator, pessoa física ou jurídica, incidirá responsabilização pelas condutas lesivas nas esferas…

FICHAMENTO Apelação Cível n. 2009.075664-7, de Joinville. Relator: Des. Subst. Jorge Luis Costa Beber. Apelante: Mário Marquardt e Sandra Branderburg Marquardt. Apelado: Danilo Villa Sanches. Após ter sido julgado improcedente seu pedido, pela 4º Vara Civel da Comarca de Joinville, os Apelantes apresentaram embargos de declaração, os quais foram rejeitados. Na sequencias os demandantes interpuseram recurso de apelação, na qual sustentavam a existência de fato que comprova a…

1 SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa Jurídica PROFESSORA: Anne Francialy da Costa Araújo ALUNO (A):______________________________________ FICHAMENTOS DE TEXTOS: ALGUMAS OBSERVAÇÕES Para ficharmos um texto ou, como modernamente designamos, para documentarmos um texto, devemos fazer várias leituras dessa obra, buscando identificar seu tema, sua problemática e/ou proposições e conclusões. Recomenda-se,…

Chapecó – UNOCHAPECÓ Área de Ciências Humanas e Jurídicas – ACHJ Curso: Direito Componente Curricular: Metodologia da Pesquisa Jurídica I Professora: Teresa Machado da Silva Dill Acadêmica: Jaquelí Carla Paludo FICHAMENTO RESUMO – TEMA CONHECIMENTO MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudio Servilho. Metodologia da Pesquisa no Direito. 5 Ed. São Paulo; Saraiva, 2009. (p.4) O conhecimento e suas implicações – Inicialmente o autor destaca as várias formas de conhecimento por meio da…

LEITURA E FICHAMENTO: A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO Konrad Hesse afirma que o Direito Constitucional é uma ciência normativa, não sendo a principal ideia realçar quem tem a posse do poder, mas sim, se voltar para os fatos passíveis de mutação. Por ser uma ciência normativa, é necessária a ligação com algumas ciências da realidade, como, por exemplo, história, sociologia e economia, que podem vir a legitimar e realçar seu posicionamento. Diferentemente de Konrad Hesse, Lassalle…

UNIDAVI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO COSNTITUCIONAL 1 PROFESSOR: JOACIR SEVEGNANI FICHA DESTAQUE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO REALIZADOR FICHAMENTO Antonio Salésio Costa 2. OBRA/ ARTIG/ ENSAIO EM FICHAMENTO ROSS. Alf. Direito e Justiça. 1º ed. São Paulo, 2000, trad. Edson Bini. 3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETIVO Este fichamento tem por objetivo mostrar que a ideia de justiça traduz uma complexidade de expectativas que tornam difícil sua conceituação, e que o…

FICHAMENTO ( 3 E 4 QUETÕES FAZENDO REFERÊNCIAS AO OUTRO TEXTO) Ao ser indagado sobre a prática dos operadores de Direito diante do acesso e realização da justiça e diante da recuperação da força normativa do direito, Joaquim Herrera Flores não se diz satisfeito. “É muito comum encontrar juristas que me dizem que, para eles, a questão de direitos humanos e da dignidade humana não lhes interessa”. “Eles afirmam que se dedicam à dogmática”. Esse fenômeno, diz ele, é curioso, já que a…

CURSO DE DIREITO Discplina: Sociologia Jurídica Fichamento de: KONZEN, Lucas Pizzolatto. A ciência jurídica na encruzilhada: uma reflezão sobre paradigmas. Sociologia Jurídica, n 10: Disponível em: http://www.sociologia juridica.net.br/numero-10/233-kozen-lucas-pizzolatto-a-ciencia-juridica-na-encruzilhada-uma-reflexao-sobre-paradigmas acessado em 5de março de 2013 Para a teoria de Thomas Kuhn (2003), que Pizzolatto traz em seu artigo, paradigma é “aquilo que os membros de uma comunidade