FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO RESENHA

791 palavras 4 páginas
LEITURA E FICHAMENTO: A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
Konrad Hesse afirma que o Direito Constitucional é uma ciência normativa, não sendo a principal ideia realçar quem tem a posse do poder, mas sim, se voltar para os fatos passíveis de mutação. Por ser uma ciência normativa, é necessária a ligação com algumas ciências da realidade, como, por exemplo, história, sociologia e economia, que podem vir a legitimar e realçar seu posicionamento.
Diferentemente de Konrad Hesse, Lassalle diz que as questões constitucionais são, na verdade, questões políticas e não jurídicas e que a constituição é só um pedaço de papel, no qual não retrata a real situação do país. Seguindo esta linha, Lassalle faz uma breve separação entre Constituição Real e Jurídica, sendo elas ligadas entre si, sem depender absolutamente uma da outra, porém, para Hesse isso não faria sentido, em razão da sua eficácia. Afirma também que a Constituição Jurídica é separada da realidade estatal, algo estranho à sociedade.
Interpondo isto, Hesse afirma que até mesmo em conflitos do dia-a-dia a Constituição prova não ser somente um pedaço de papel, podendo demonstrar a superioridade da norma em relação às circunstâncias fáticas, podendo relacionar com a realidade histórica do seu tempo, caracterizando ainda mais sua força normativa. Tendo em vista que, segundo Hesse, a
Constituição deve ser observada de acordo com a história de determinado local de aplicação,
Humboldt afirma que a origem constitucional jamais poderá ser compreendida, pois são diversos os fatores que podem lhe caracterizar.
Podemos dizer que, a história, os aspectos sociais, políticos e econômicos da sociedade deverão ser analisados para não serem criadas normas sem eficácia e vigência, muitas normas não são cobradas de forma rígida pois não correspondem à cultura do seu local de aplicação, mesmo sendo uma norma de certa importância. Outro fator citado pelo autor, em relação à eficácia da norma, diz respeito ao princípio

Relacionados