A Verdade E As Formas Jurídicas

como dogma prefixado: a norma jurídica. O direito será dogmático quando quando os pontos de partida são inegáveis. Mas isso não significa que uma norma juridica não possa ser rejeitada, mas sim que uma norma jurídica possa ser recusada com base em outra norma jurídica. Tais dogmas constituem-se de determinadas interpretações da realidade que não devem ser questionadas, mas caso sejam, devem limitar-se aos parâmetros fixados pela própria atividade dogmatica jurídica. Um exemplo, no…

Introdução: I) Finalidade Reflexão II) Filosofia do Direito III) Características (C M F) IV) Definição V) Elementos - Questão: Verdades 01. Assinale a afirmativa correta no que diz respeito à filosofia do direito. A) É o estudo do direito como forma de ciência. B) A filosofia do direito tem por finalidade a indagação das verdades jurídicas. C) Trata da ciência que tem por objeto o conteúdo do direito. D) É a consideração lógica do direito como uma ciência já…

DEVIDO PROCESSO LEGAL: Formas históricas de limitação do exercício Político: idade media importante para o constitucionalismo a Magna Carta uma manifestação inglesa de 1815, idéia do Devido processo judicial. Idade moderna: exemplo ‘’Bill of Rights”: exemplo da idade contemporânea, o que chamamos de constitucionalismo moderno que venho com as primeiras revoluções burguês e constituição americana 1987. Caráter liberal, liberdade e igualdade do ponto de vista perante a lei. Independe…

da lei penal enquanto um dogma (é uma verdade absoluta e indiscutível). Exemplo: Para os católicos, a igreja católica tem verdades absolutas e indiscutíveis, Jesus é filho de Deus, uma verdade absoluta e isso não se discutem, essa verdade em si não é discutida e nem criticada, se tem conseqüências. Outro dogma, Maria era virgem, não se discute que Maria não era virgem, a partir se trata outras relações partindo desta verdade absoluta. A dogmática jurídica parte da lei penal como um…

societas, ibi jus – onde está a sociedade está o direito. O direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. Como fato social e histórico, o direito se apresenta sob múltiplas formas, em função de múltiplos campos de interesse. Contudo, deve existir algo de comum a todos os fatos jurídicos, sem o que não seria possível falar-se em direito como uma expressão constante da experiência social. Divide-se em, primeiro…

FASE PRÉ-JURÍDICA OU POLÍTICA - nessa fase, que é voltada para a construção da regra, os princípios propiciam uma direção coerente na construção do direito - os princípios gerais e os específicos influenciam na construção da norma, mas de forma limitada 2.2. NA FASE JURÍDICA 2.2.1. PRINCÍPIOS DESCRITIVOS (OU INFORMATIVOS) - em primeiro lugar, os princípios atuam como proposições ideais que propiciam uma direção coerente na interpretação da regra - atuam em auxílio da interpretação…

fidelidade. Segundo Dworkin, a questão de fato se apresenta quando os juízes divergem quanto aos fatos concretos e históricos envolvidos na controvérsia a questão de direito quando advogados e juízes divergem sobre a lei que rege um caso [e] quanto às formas de verificação a serem usadas e a questão de moralidade e fidelidade quando divergem quanto ao que é certo ou errado em termos morais Contudo, Dworkin afirma ser a divergência quanto aos fundamentos do direito, a chamada divergência…

Segundo Dworkin, a questão de fato se apresenta quando os juízes divergem quanto aos fatos concretos e históricos envolvidos na controvérsia (p. 6); a questão de direito quando advogados e juízes divergem sobre a lei que rege um caso [e] quanto às formas de verificação a serem usadas (p. 6); e a questão de moralidade e fidelidade quando divergem quanto ao que é certo ou errado em termos morais (p. 6). Contudo, Dworkin afirma ser a divergência quanto aos fundamentos do direito, a chamada…

processuais; e ii) oportunidade de manifestação/impugnação. A suma importância de tal garantia constitucional é assegurar ao jurisdicionado a participação ativa na formação da prestação da tutela jurisdicional, de forma a legitimá-la. Por seu turno, o primado da busca da verdade, ou princípio da verdade real, no âmbito do processo administrativo, consiste na indispensável busca de esclarecimento pleno dos fatos objeto de litigiosidade, independente da iniciativa das partes, se…

HERMENEUTICA JURÍDICA (Peguei no Google essa parte) FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica jurídica. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. O autor começa o texto diferenciando interpretação de hermenêutica jurídica. Pelo que consta interpretar a lei é estabelecer uma relação jurídica "mediante a percepção clara e exata da norma estabelecida pelo legislador". Assim, a hermenêutica jurídica é uma ciência humana que tem por intento o estudo e sistematização dos processos pelos quais a…