A Verdade E As Formas Jurídicas

substantivo. Qual é em verdade a qualidade fundamental dessa ciência que é o Direito? Que é ciência humana, social e normativa. Toda essa discussão remonta da tradição positivista enquanto Teoria Geral semântica do Direito. A velha, ultrapassada e macróbia noção positivista de Teoria Geral do Direito e que se liga inicialmente à chamada jurisprudência pandectista dos conceitos onde a Teoria Geral do Direito seria um sistema de conceitos fundamentais subjacentes à Dogmática Jurídica. A…

A hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um método ou uma forma usada de interpretação. O objeto de interpretação é a norma usada do Direito, mas não se limita a ela (pode-se também interpretar o ordenamento jurídico, e a lei positiva, ou seja lei posta. Hermenêutica: origem, significado e atuação 1- Introdução Uma palavra de origem grega , a Hermenêutica…

Direito; de implementar a tarefa conceitual; de depurar a linguagem jurídica etc. De qualquer modo à Filosofia do Direito compete oferecer ao acadêmico e ao profissional do Direito a possibilidade de pensar e re-pensar de forma crítica os diversos elementos que compõem o vasto universo jurídico. Introdução A forma pouco valorizada e reconhecida como a Filosofia do Direito é tratada nas academias e demais carreiras jurídicas impõe algumas perguntas de certo modo desconfortáveis, mas…

3 A VISÃO HERMENÊUTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA NEUTRALIDADE DO INTÉRPRETE Adrualdo de Lima Catão∗ 1. Introdução Trata o presente trabalho de apresentar a filosofia hermenêutica como uma forma mais coerente de se encarar a interpretação do direito, levando-se em consideração a indeterminação dos textos legais e, conseqüentemente, opondo-se à concepção tradicional da hermenêutica jurídica baseada na existência de um sentido “em si” do texto normativo,…

esta corrente doutrinária, o direito de ação consistiria no direito a um provimento jurisdicional favorável. Nas palavras de Alexandre Câmara, "defendem seus adeptos que a ação seria o direito de se obter em juízo uma sentença favorável" [01]. Desta forma, somente a decisão que reconhecesse ser o autor detentor do direito material que alegou ter em sua demanda denunciaria o legítimo exercício do direito de ação. Quanto às críticas a esta teoria, a doutrina formula questionamentos que o…

Oliveira Natal, 23 de fevereiro de 2014 A ORDEM JURIDICA O Direito: ordem de conduta humana Parte-se do princípio de que para se formular uma teoria ao Direito é imprescindível buscar o seu real interesse. Nesta busca é feito um confronto entre o significado do termo Direito em diversas sociedade, com isso é verificado que esse termo é usado de forma muito similar por diversos povos em tempos distintos, apresentando-se como…

disciplina de caráter enciclopédico, apresenta conhecimentos científicos de natureza jurídica, sociológica, histórica, psicológica etc., conhecimentos filosóficos, envolvendo também, aspectos técnicos e artísticos. Filosofia jurídica - procura expor os conceitos universais do direito. Dogmática jurídica - discute normas vigentes em certo tempo e lugar e aborda os problemas de aplicação jurídica. Sociologia jurídica - contempla o direito em sua dimensão temporal, considerando-o…

Choque cultural (relativisimo cultural x etnocentrismo) -> acho digno Processo de socialização (como se relaciona com o etnocentrismo e o choque cultural) Papeis sociais (como mudam, processo de contra hegemonia jurídica) x Identidade social (individual também) Conceitua cultura como a forma de vida dos membros de uma sociedade e de seus grupos individualmente, elementos e aspectos sociais que são aprendidos, e não herdados, e que abordam aspectos intangíveis e tangíveis.…

papel importante no estudo da realidade jurídica. Entende-se que o Direito é uma manifestação da linguagem humana. O conhecimento cientifico e acadêmico apresenta linguagem própria. Cada ciência particular apresenta um vocabulário . No universo jurídico não é diferente, verificando uma linguagem própria da ciência do direito.O direito tem uma linguagem,entretanto, cabe ressaltar que o direito não é só um fenômeno lingüístico. Partes da Semiótica Juridica Três partes fundamentais: …

separam; áreas que se relacionam entre si e que se complementam. Não há como ter-se uma observância do Direito sem a presença da Filosofia, destinando-se esse trabalho demonstrar que a Filosofia do Direito volta-se para a realidade jurídica e não como uma disciplina jurídica. O objetivo metodológico dessa pesquisa, baseada em referências bibliográficas, é construir uma teoria capaz de demonstrar que a realidade do Direito transparece numa prática de discurso, determinante no processo de…