A Verdade E As Formas Jurídicas Conferência Ii

pode encomendar um livro, decidir pagar por um meio eletrônico, fornecendo os pormenores do seu cartão de crédito, e o livro será enviado pelo correio para o seu endereço. Outras formas de expressão, tais como a música, estão agora se tornando disponíveis para compra mediante a transferência direta de arquivos em forma eletrônica para o computador do consumidor (ou outro dispositivo digital).Estes exemplos mostram como as pessoas podem participar em transações através da Internet; porém…

Presunção de omissão de receitas Entende-se por omissão de receitas a situação onde a empresa não registra as receitas, que deveriam ser registradas, ocasionando desta forma uma diminuição nos valores bases para o cálculo dos tributos, bem como afetando o resultado final, prejudicando os sócios na distribuição dos dividendos obrigatórios. Juridicamente o conceito de omissão e o ato ou efeito de não fazer aquilo que moral ou legalmente…

Norte em 09 de julho de 1999. Os direitos humanos têm, hoje, caráter internacional, sendo definidos como área de conhecimento autônomo – Direito Internacional dos Direitos Humanos, que reúne uma base de pensamento teórico e filosófico e uma base jurídica positiva, constituída de Declarações de direito, Convenções gerais e especiais, como são exemplos os Protocolos firmados no âmbito das Nações Unidas. A partir da Segunda Guerra Mundial iniciou-se a construção do atual sistema de…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Prof. Nogueira Aula 1 – Introdução à Sociologia Jurídica 1. Surgimento do termo sociologia jurídica: a. Dionisio Anzilotti em 1892-> A filosofia de direito e a sociologia. b. No Brasil, em 1907 – Carlo Nardi-Greco – Sociologia Jurídica. c. Em 1922 – Queiroz Lima – Princípios da Sociologia Jurídica. d. Pontes de Miranda no mesmo ano. e. As bases já se encontravam em: Émile Durkheim Mas Weber 2. Sociologia jurídica enquanto disciplina…

Este trabalho foi-nos solicitado pelo professor de Filosofia , como forma de avaliação parcial. No âmbito do mesmo vamos falar da obra de Sófocles, Édipo Rei, tema do capítulo II do livro de Michel Foucault, A verdade e as formas jurídicas. Um clássico da literatura ocidental, Édipo Rei de Sófocles é considerada uma das mais perfeitas tragédias da Grécia Antiga. Édipo é filho de Laios, rei de Tebas que foi amaldiçoado de forma que seu primeiro filho tornar-se-ia seu assassino e…

procuramos simplificar ao máximo as importâncias de um bom planejamento ambiental.Queremos frisar que os recursos exitem e que precisam ser mais bem aplicados para que todos tenham direito de usufruir desse recurso.O tema meio ambiente abrange na verdade umq maneira nova de ver a vida e de fazer tudo de uma maneira consciente, para eu os recursos que ainda dispomos, seja deixado para as geraçoes seguintes. Desta maneira estaremos deixando um legado de vida sustentavel, para as geraçoes…

Princípio da concentração processual ................................................................ 05 d) Princípio da indivisibilidade da prova.................................................................. 06 e) Princípio da busca da verdade real ..................................................................... 06 4. MEIOS DE PROVA.............................................................................................. 07 a) Depoimento das partes…

igreja e consequentemente formação do Direito Canônico. O segundo capítulo refere-se ao código de Direito Canônico desde sua formação até o código atual e sua importância dentro da positivação das normas atuais com enfoque do Direito Brasileiro. Como forma de pesquisa para este tema, foi feito um levantamento bibliográfico, com uma leitura sintética e resumida das obras, com o objetivo de compreender melhor a questão em estudo. Concomitante à realização da leitura, foi feita, ainda, uma…

Atividade Seminário II Questões: 1) Distinguir ato, norma e procedimento administrativo. Que é lançamento tributário? Trata-se de norma, ato ou procedimento administrativo? Explique. Resposta: -Ato: Seu significado no dicionário da língua portuguesa abrange diversos conceitos, tais como exercício da capacidade de agir assim como uma ação, exame, o processo de fazer ou realizar algo, etc. Para o direito podemos entender como ato lícito, ato ilícito, ou seja, aquele ato que…

Faculdade de Direito de Maceió Curso: Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa Jurídica Prof.: Sérgio Coutinho Aluno(a): _____________________________________________________________ 1a Avaliação 1. Marque a alternativa correta. a) O conhecimento científico é fundamentado pela dialética, não tendo qualquer espaço para dogmas na sistematização de informações. Quando o conhecimento científico usar informações do conhecimento religioso ou do tradicional para explicar…