A Verdade E As Formas Jurídicas Conferência Dois

disponível. O sistema era então triangular, o órgão acusador era inerte, e essa inercia tinha por objetivo garantir uma suposta imparcialidade, nesse sistema havia total liberdade probatória, independente da forma alcançada, havendo absoluta concentração, sendo feito em um procedimento todo oral, em uma forma pública. Os juízes julgavam por intima convicção. A centralização do poder e o surgimento da escrita corroboraram com o fim do sistema acusatório e o inicio de outro sistema qual…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Itajaí (SC), Junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…

documentos transformadores de uma nova era. Com efeito, torna-se oportuno problematizar a teoria de Ferdinand Lassalle com os pensamentos mais recentes, de forma a cristalizar a essência de uma Constituição na sociedade hodierna. 2. A essência da Constituição para Ferdinand Lassalle No ano de 1862, Ferdinand Lassalle foi convidado para uma conferência em Berlim, capital e importante centro cultural e industrial da Prússia, onde ministrou uma palestra cujo tema foi a essência da…

analisou isoladamente as igrejas orientais e as protestantes. Sobre as primeiras, exaltou a solicitude e o cuidado de conservar as relações fraternas e reconheceu a herança delas recebida pela Igreja Católica na liturgia, tradição espiritual e ordenação jurídica. Sobre as igrejas surgidas da Reforma, lembrou os laços de afinidade, principalmente no que diz respeito ao reconhecimento de Cristo como Deus e senhor e único mediador entre Deus e os homens, e ao fortalecimento dessa fé pela…

estados brasileiros eram mesmo inexistentes. A inexistência de uma assistência médica estruturada, fez com que proliferassem pelo país os Boticários (farmacêuticos). Aos boticários cabiam a manipulação das fórmulas prescritas pelos médicos, mas a verdade é que eles próprios tomavam a iniciativa de indicá-los, fato comuníssimo até hoje. Não dispondo de um aprendizado acadêmico, o processo de habilitação na função consistia tão somente em acompanhar um serviço de uma botica já…

INDICA qual sistema jurídico deve ser aplicado, portanto cabe ao juiz, a partir dessa norma, determinar qual sistema jurídico irá regular o caso em questão. O que caracteriza a internacionalidade de um contrato é a presença de um elemento que o ligue a dois ou mais ordenamentos jurídicos. Ex.: um contrato celebrado em um país, mas que é cumprido em outro – as partes preveem situações futuras podendo determinar onde e como o litígio dali decorrente será julgado. Todo contrato…

Curso Extensivo e Reta Final ministradas pelo professor Fabiano Mello Livro: Curso de Direito Ambiental Brasileiro – Celso Antonio Pachecco Fiorillo Direito Ambiental Internacional • Conferencia de Estocolmo sobre meio ambiente humano (1972) • Relatório “nosso futuro comum” - Brundtland (1987) • Conferência do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento: Rio 92/ Cúpula da Terra: o Declaração do RIO; o Agenda 21 (documento programático); o Convenção (quadro sobre…

Internacional Público é o ramo do direito responsável por preservar as relações entre os Estados, buscando evitar a ocorrência de conflitos, ou, quando não for possível, amenizá-los, bem como a seus efeitos sobre o mundo inteiro, uma vez que um conflito entre dois países, ou mais, causam reflexos em vários outros que não esteja envolvidos em tais ocorrências. A sua finalidade primordial é estabelecer a paz entre os Estados, já que tem uma relação direta com os direitos humanos. Para…

direito nos últimos anos passou a uma visão mais abrangente que inclui o dever de preservação do meio ambiente, os direitos dos animais, dentre outros. A partir da conferencia de Estocolmo, 1972- o primeiro grande Congresso Internacional sobre o Meio Ambiente, quando nos deparamos com uma questão primordial, que seria de como conciliar dois pontos aparentemente incompatíveis que seria o meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento, daí então abrimos um grande marco para…

ANAIS DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE