A Verdade E As Formas Jurídicas Conferência Dois

matéria mais sensível de toda e qualquer comunidade jurídica. Do poder e da pesssoa humana. Muda a sociedade, o direito muda, e a mudança se reflete muito mais na ordem constitucional do que nos outros ambitos do direito. Sempre quem estiver no poder, se tiver oportunidade, irá querer se manter. E trará para si o que poder lhe convir. Assim como é resultado de golpes de estado, revoluções,... O fato da constituição ter uma estabilidade juridica, não significa que ela seja politicamente estavel.

humano é resultado de uma profunda crise civilizatória ocidental, cuja raiz é o desencontro do homem com sua tradição, com seus valores, com sua ética, com a visão do mundo fragmentada que objetifica a natureza. Mas qual será a resposta ética a tantas formas de atentado à vida, à natureza, às quais, aparentemente, a sociedade vai se habituando, sem dar a importância devida? O que dá ao ser humano direito a ter mais direito à vida? Se o ser humano, racionalmente, entende os fatos, sabe…

CARINA AMERICANO DA COSTA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O MUNDO CORPORATIVO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA SANTOS/SP 2010 CARINA AMERICANO DA COSTA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O MUNDO CORPORATIVO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado como exigência Parcial para obtenção do título de bacharel à Faculdade de Direito. Orientador: Prof. Fernando Reverendo Vidal Akaoui UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA SANTOS/SP

DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. Processo Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de xxxxxxDA., vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar suas Razões Finais na forma de MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: 1 - INICIAL A empresa Requerente é proprietária do caminhão SCANIA/T124, ano de fabricação 2003/2003, cor prata, Placa HZW4221, Chassi 9BST4X2A033538744 e no…

consequência desse novo cenário que visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento. 2 REFERENCIAL TEÓRICO O Brasil é um dos membros fundadores da OMC, a base jurídica e institucional do sistema multilateral de comércio desde janeiro de 1995, criada ao término da Rodada Uruguai do Gatt, a mais importante das rodadas de negociações comerciais já realizadas. Com a OMC, o comércio internacional…

“ius gentium” romano, constante de dispositivos sobre os tratados e declarações de guerra e a convivência entre o romano(cidadão) e os estrangeiros ( bárbaros ). Era sobretudo um direito interno. Direito dos Povos Direito Internacional Público 2. FORMAS DE VER E INTERNACIONAL PÚBLICO INTERPRETAR O DIREITO Visão Clássica: O DIP tal qual ele se apresenta. Visão Marxista: Vê as forças econômicas da classe dominante, influenciando o tipo de Direito que se tem. Por uma visão crítica:…

critério espacial, este é caracterizado como “a expressão, ou enunciado, da hipótese que delimita o local em que o evento, a ser promovido à categoria de fato jurídico, deve ocorrer.” Portanto, é o local trazido, explicita ou implicitamente pela regra jurídica, em que o fato deve ocorrer a fim de irradiar os efeitos que lhe são característicos.4 No que tange ao critério temporal, Aurora Tomazini5 leciona que este “é o feixe de informações contidas na hipótese normativa que nos permite…

EXERCÍCIOS – 1º. BIMESTRE/2014 CURSO: Direito DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROFESSORA: PROFA. MSc NEUSA MAIOCHI ALUNOS: ERLISSON CABRAL DE BRITO Matrícula: 2014.01.18199-6 Brasília, 02 de dezembro de 2014. Caso Concreto 1 - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal

que justiça tardia não é justiça, preocupando-se em analisar o impacto das novas tecnologias no Poder Judiciário, principalmente àquelas que dizem respeito ao documento eletrônico, abordando a legislação pertinente que dá suporte à sua validade jurídica, priorizando sempre a celeridade e efetiva prestação jurisdicional. Apresentando ao Direito, conceitos como criptografia assimétrica, assinatura e certificação digital, técnicas que conferem segurança à informação. Dentro deste…

questões da filosofia do direito [43]representa uma opção disciplinar relativamente à gestão da cátedra que recebe de Gioene Solari, mas responde igualmente à decisão de abandonar o comprometimento político, na sequência da dissolução do Partido de Acção, dois anos depois da Libertação, incapaz de resistir à tenaz prefigurada, à esquerda, pelo Partido Comunista e, à direita, pelo Partido da Democracia-Cristã. A emergência do totalitarismo em países com a Itália, a Alemanha e a Espanha…