A Verdade E A Forma Jurídica

ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao professor Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis. À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida. Ao meu bom e querido amigo Adrian Sgarbi. À querida amiga Guiomar Lemos. À Márcia, pelo carinho, companheirismo, paixão, apoio, enfim, por tudo o que cabe na…

Há que se entender a proposição que existe atrás do enunciado. O que parece ser um modelo legal descritivo, na verdade (à luz da proposição) é um comando. Exemplo: Art. 1º da CF: A República Federativa do Brasil, formada pela (...) Entenda-se: O Brasil deve (tem que) ser uma República Federativa, impondo aos Estados Federados o pacto federativo. A proposição de toda norma jurídica (não o seu enunciado) é, sempre, um comando. A descrição, o esclarecimento, são interessantes à Ciência do Direito

coisa existe e é percebida apenas como algo que é nada mais do que isso, por isso ela é fundamental para muitos ramos da filosofia. A ontologia pode ter se originado na Grécia antiga, porem os primeiros registros da palavra “ontologia” tiveram sua forma na língua latina. e) IDEOLOGIA Ideologia é um termo que possui diferentes significados. No senso comum significa ideal, e contém um conjunto de ideias, pensamentos, doutrinas ou de visões de mundo de um indivíduo ou de um grupo,…

aplicador ou intérprete das normas jurídicas quanto ao real sentido e alcance destas; Inspiração ao legislador: em sua atividade de elaboração de novas disposições normativas. É importante considerar que o “Direito é o conjunto de princípios, regras e institutos voltados a organizar situações ou instituições e criar vantagens, obrigações e deveres no contexto social.” De acordo com Gustavo Felipe Os chamados principios Gerais de Direito, portanto, são verdades que dão sustentação ao…

discutir se o Direito constitui uma ciência própria, efetiva (a chamada ciência do Direito), a verdade é que poucos são os autores que ousam desafiar a visão dominante do Direito como ciência e suas principais conseqüências, especialmente após o advento da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, em que o autor se esmerou em demonstrar, como expoente do positivismo jurídico, a pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico1. Nesse sentido, num primeiro…

era a codificação dos costumes e da vontade do César. Na idade média, com a predominância do dogmatismo eclisiastico era a igreja católica que determinava todos os fundamentos da vida, incluindo a legitimidade do poder monárquico e uma expressão jurídica da vontade de Deus. A partir da ruptura que a modernidade realizou com a mitologia católica, tornou-se inviável justificar a existência do estado e do Direito por determinação divina, o que exigiu a construção de uma teoria racional da…

A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA JURÍDICA E DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O OPERADOR DO DIREITO THE RELEVANCE OF JURIDICAL LOGIC AND THEORY OF ARGUMENTATION FOR LAW PRACTIONERS Germana Parente Neiva Belchior Rui Verlaine Oliveira Moreira RESUMO A idéia do artigo surgiu de debates com discentes de graduação do curso de Direito sobre a importância da disciplina Lógica Jurídica e Teoria da Argumentação. Muitos questionam o porquê de estudar Lógica Jurídica e qual sua aplicabilidade para o…

JURÍDICOS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 2.1 Normas jurídicas No Iluminismo se assentou a idéia de que as normas deveriam ser estabelecidas com clareza e segurança jurídica absoluta, por intermédio de uma elaboração rigorosa, a fim de garantir, especialmente, uma irrestrita univocidade a todas as decisões judiciais e a todos os atos administrativos, devendo ser o juiz o escravo da lei. Neste contexto, a segurança jurídica se confundia com a noção de justiça. Contudo, a…

DWORKIN, Ronald; Uma Questão de Princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2001. (p. 175-216). P. Texto Palavra chave 177 Se é verdade que uma troca de promessas constitui ou não um contrato válido, que alguém processado por um delito é ou não responsável por danos, e que alguém acusado de um crime é ou não culpado, então todos os casos em que essas questões são dispositivas têm uma resposta certa. Pode ser incerto e controvertido qual é a resposta correta, assim como é incerto e…

sobre as principais questões as quais Michel Foucault propõe discutir no intuito de promover uma explicação sistemática de sua obra. Da mesma forma, realiza-se um paralelo de sua concepção de conhecimento e hermenêutica com o campo do direito, compreendendo que a produção jurídica é permeada por relações de poder presentes no seio social. Palavras-chave: Verdade; conhecimento; direito; hermenêutica; discurso Abstract: In this article is promoted a reflection of the main questions…