A Vendeu Um Imovel Para B Verificado O Vicio

.................................. 68 16. Classificação ............................................................. 70 16.1. Bens considerados em si mesmos ................... 70 16.1.1. Bens imóveis e bens móveis............... 70 16.1.1.1. Bens imóveis ....................... 71 16.1.1.2. Bens móveis ........................ 73 16.1.2. Bens fungíveis e infungíveis .............. 74 16.1.3. Bens consumíveis e inconsumíveis .... 75 16.1.4

interpretação do contrato de trabalho 5.2. A interpretação do contrato de consumo Capítulo XII Vícios Redibitórios 1. Introdução 2. Conceito e características 3. Fundamento da garantia contra os vícios redibitórios 4. Vícios redibitórios × erro como vício de consentimento 5. Consequências jurídicas da verificação de vícios redibitórios 6. Prazo para a propositura das ações edilícias 7. Vícios redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor Capítulo XIII Evicção 1. Noções…

modalidades de lançamento do crédito tributário: ( ) a. direto ou de ofício, por arbitramento e por presunção; ( ) b. por arbitramento, por presunção e por estimativas; ( ) c. direto ou de ofício, por declaração e por homologação; ( ) d. por arbitramento, por estimativa e por presunção. 2. OAB-RJ (ago./1999) – O lançamento compete: ( ) a. à autoridade administrativa; ( ) b. ao defensor público; ( ) c. ao promotor de justiça; ( ) d. à autoridade judiciária. 3. MPF 1998…

por dois motivos. Primeiramente, a jurisdição é una e indivisível, motivo pelo qual não há que se falar em “parcela da jurisdição”; e o fato de que a ausência de competência não é o mesmo que a ausência de jurisdição. A falta de jurisdição é o maior vício possível, pois trata-se de um ato onde não se verifica o poder do estado, enquanto que na falta de competência, nos encontramos diante de um poder emitido pelo estado, porém inadequadamente. Existem diversos critérios para determinar…

REVISIONAL 26 14. PACTO COMISSÓRIO 26 15. EXTINÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA 27 16. GARANTIA FIDUCIÁRIA DOS BENS MÓVEIS 28 17. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E O CÓDIGO CIVIL 29 18. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL 34 19. PROCEDIMENTO 36 20. BENS SUSCETÍVEIS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL 38 21. REQUISITOS DO CONTRATO 39 22. EXTINÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA 40 23. LEILÃO 42 24. COMPARAÇÃO COM O INSTITUTO DA HIPOTECA 44 25. OUTRAS DISPOSIÇÕES 44 26. CONSIDERAÇÕES…

...8 3. A INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS ................................................8 3.1 Tipos de inscrição .................................................................................................................................. 9 4. COMPETÊNCIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS ........................................................................................10 4.1 Compete ao corretor de Imóveis.............................................................

fundamentais da propriedade. A função social e econômica. O abuso de direito. Principais limitações ao exercício da propriedade. A desapropriação e a expropriação social. 5ª aula – Dia 02/08/04 (pág. 69) Da descoberta. Aquisição da propriedade imóvel: usucapião, registro do título, acessão. 6ª aula – Dia 09/09/04 (pág. 85) Aquisição da propriedade móvel: ocupação, usucapião, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção. 7ª aula – Dia 16/09/04 (pág. 99)

real; o devedor se libera da prestação diante do abandono do bem ao abdicar do direito real e elas tem acessoriedade especial. Ex. Sujeito A vende um imóvel para B no mês de março, mas no mês de abril é verificado que não houve pagamento da taxa condominial do mês de janeiro. Quem pagará essa taxa é o sujeito B, que detém direito real sobre o imóvel. Poderá posteriormente pedir um ressarcimento ao sujeito A. Elementos da relação obrigacional: SUJEITO: - pessoalidade do sujeito:…

amplo que o das regras. Entre eles pode haver “colisão”, não conflito. Quando colidem, não se excluem. Como “mandados de otimização” que são (Alexy), sempre podem ter incidência em casos concretos (às vezes, concomitantemente dois ou mais deles). (b) Caso concreto versus multiplicidade de situações: a diferença marcante entre as regras e os princípios, portanto, reside no seguinte: a regra cuida de casos concretos. Exemplo: o inquérito policial destina-se a apurar a infração penal…

221 6.5.1.1. Bens imóveis e bens móveis ......................................................................... 221 6.5.1.1.1. Bens imóveis ............................................................................................ 222 6.5.1.1.1.1. Imóveis por natureza ......................................................................... 222 6.5.1.1.1.2. Imóveis por acessão natural .............................................................. 223 6.5.1.1.1.3. Imóveis por acessão…