A Vendeu Um Imovel Para B Verificado O Vicio

ao cumprimento de requisitos mais exigentes, gerando, por isso, efeitos mais alargados: pode levar à integração plena na família (o adoptado é como se fosse 1 filho do casal), desaparecendo todos os vínculos que ligavam a criança à família natural. b) Adopção restrita (art.º 1992 e ss). Em relação ao nome os requisitos estão previstos no art.º 1988. A adopção, todavia, pode ser singular (i.é, pode ser levada a cabo apenas por 1 pessoa casada ou não casada), bem como, nada impede que 1…

Imunidade parlamentar 7. Extinção da pessoa jurídica Livro II DOS BENS 1. Objeto da relação jurídica 2. Bens corpóreos e incorpóreos 3. Patrimônio 4. Classificação dos bens 4.1. Bens considerados em si mesmos 4.1.1. Bens imóveis e bens móveis 4.1.1.1. Bens imóveis 4.1.1.2. Bens móveis 4.1.2. Bens fungíveis e infungíveis 4.1.3. Bens consumíveis e inconsumíveis 4.1.4. Bens divisíveis e indivisíveis 4.1.5. Bens singulares e coletivos 4.2. Bens reciprocamente considerados …

FEDERAL DE SANTA CATARINA P R O G R A MA D E P Ó S - G R A D U A Ç Ã O E M U R B A N I S MO , H I S T Ó R I A E A R Q UI T ET U R A D A C I D A DE ALUGUEL, INFORMALIDADE E POBREZA: O acesso à moradia em Florianópolis FERNANDA MARIA LONARDONI Orientadora: Prof. Dra. Maria Inês Sugai Florianópolis, Outubro de 2007. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA P R O G R A MA D E P Ó S - G R A D U A Ç Ã O E M U R B A N I S MO , H I S T Ó R I A E A R Q UI T ET U R A D A C I D A DE …

outorga uxória ou marital para alienar bens imóveis ou direitos reais sobre coisas alheias (CC, art. 1.647); as alusivas à doação (CC, arts. 544, 546, 550 e 551, parágrafo único); as relativas à venda de ascendente e descendente (CC, art. 496), e à reparação de dano (CC, art. 932, I e II); b) O direito das coisas apresenta disposições normativas que sofrem influência do direito de família, como as concernentes à hipoteca legal dos filhos sobre os bens imóveis do genitor que convolar…

artigo 104, § único. Art. 29. Antes da partilha, o juiz, quando julgar conveniente, ordenará a conversão dos bens móveis, sujeitos a deterioração ou a extravio, em imóveis ou em títulos garantidos pela União. Art. 472. Antes da partilha o juiz ordenará a conversão dos bens móveis, sujeitos à deterioração ou a extravio, em imóveis, ou em títulos da dívida pública da União ou dos Estados (artigo 477). CPC, artigos 1.113 e seg. Art. 30. Os herdeiros, para se imitirem na posse dos…

receber o que lhe é devido. O credor, assim, disporá do instrumental necessário a alcançar o que o direito material já lhe assegurara, o que se traduz nas medidas de busca e apreensão, se se tratar de coisa móvel, ou de imissão na posse, se se tratar de imóvel, tudo nos termos do artigo 625 da lei processual. Em se tratando de obrigação de restituir, exercendo o devedor a posse da coisa certa, enquanto não a entregar ao credor, por ela será responsável, assumindo os prejuízos que…

Imunidade parlamentar 7. Extinção da pessoa jurídica Livro II DOS BENS 1. Objeto da relação jurídica 2. Bens corpóreos e incorpóreos 3. Patrimônio 4. Classificação dos bens 4.1. Bens considerados em si mesmos 4.1.1. Bens imóveis e bens móveis 4.1.1.1. Bens imóveis 4.1.1.2. Bens móveis 4.1.2. Bens fungíveis e infungíveis 4.1.3. Bens consumíveis e inconsumíveis 4.1.4. Bens divisíveis e indivisíveis 4.1.5. Bens singulares e coletivos 4.2. Bens reciprocamente considerados …

parlamentar 7. Extinção da pessoa jurídica Livro II DOS BENS 1. Objeto da relação jurídica 2. Bens corpóreos e incorpóreos 3. Patrimônio 4. Classificação dos bens 12/643 4.1. Bens considerados em si mesmos 4.1.1. Bens imóveis e bens móveis 4.1.1.1. Bens imóveis 4.1.1.2. Bens móveis 4.1.2. Bens fungíveis e infungíveis 4.1.3. Bens consumíveis e inconsumíveis 4.1.4. Bens divisíveis e indivisíveis 4.1.5. Bens singulares e coletivos 4.2. Bens reciprocamente…

prazo nela contido ou concluído o tempo suficiente para a resposta. A circunstância imprevista e superior às forças do aceitante, decisiva ao retardamento, exigirá, todavia, por parte do proponente, imediata comunicação ao aceitante acerca do atraso verificado, sob pena daquele responder por perdas e danos. É que a manifestação extemporânea diz respeito apenas ao momento da ciência pelo proponente, quando o aceitante a supõe válida para a conclusão do contrato, tomando imperativo vir o…

Imunidade parlamentar 7. Extinção da pessoa jurídica Livro II DOS BENS 1. Objeto da relação jurídica 2. Bens corpóreos e incorpóreos 3. Patrimônio 4. Classificação dos bens 4.1. Bens considerados em si mesmos 4.1.1. Bens imóveis e bens móveis 4.1.1.1. Bens imóveis 4.1.1.2. Bens móveis 4.1.2. Bens fungíveis e infungíveis 4.1.3. Bens consumíveis e inconsumíveis 4.1.4. Bens divisíveis e indivisíveis 4.1.5. Bens singulares e coletivos 4.2. Bens reciprocamente considerados…