A Venda Feita A Contento Do Comprador Entende Se Realizada Sob Condição Resolutiva Ainda Que A

dos sujeitos ........................................................... 151 5.9 Extinção da empresa sem força maior.................................................................... 152 5.10 Extinção por alcance do termo ou implemento de condição resolutiva................ 152 5.11 Extinção por força maior....................................................................................... 152 5.12 Extinção por factum…

o trabalho 9.4.1. A indenização devida 9.4.2. A situação dos aposentados e idosos que não exercem atividade laborativa 9.4.3. A duração da pensão e sua não cumulação com os benefícios previdenciários 9.4.4. O pagamento de pensão a menores que ainda não exercem atividade laborativa 9.4.5. Arbitramento e pagamento por verba única 10. Homicídio e lesão corporal provocados no exercício de atividade profissional 11. A responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais 12.…

crime, e a teoria da atividade, relação ao lugar do crime. em em em em 2. (OAB/DF – 2005) A abolitio criminis, também chamada de novatio legis, significa que: a) a lei antiga possui ultra-atividade, desde que mais severa. b) a lei nova não retroage, ainda que mais benéfica. c) constitui fato jurídico extintivo da punibilidade. d) não extingue a punibilidade. 3. (OAB/DF – 2005) O conflito aparente de normas penais é resolvido: a) pelos princípios da especialidade, da subsidiariedade e…

objeto a que pretende se referir. Influenciado pela circunstância de que este ramo jurídico especializado surgiu, nas primeiras experiências européias, efetivamente vinculado à dinâmica da crescente industrialização capitalista, o epíteto, porém, sob certa ótica, é muito mais amplo do que o fenômeno a que quer referir-se. De fato, na expressão Direito Industrial está sugerida a presença de regras, institutos e princípios que não se circunscrevem propriamente à área…

18-03-1999, que dispõe sobre as organizações da sociedade civil de interesse público, bem como o tema das agências reguladoras. Ainda na 11ª edição foram incluídos itens sobre convênios e consórcios e um capítulo novo para tratar das entidades paraestatais ou terceiro setor, na nova terminologia da Reforma do Estado. Na 12ª edição não foram inseridos temas novos. Foi feita revisão geral da obra, para pequenos reparos, e a necessária atualização das leis, em especial das medidas…

18-03-1999, que dispõe sobre as organizações da sociedade civil de interesse público, bem como o tema das agências reguladoras. Ainda na 11ª edição foram incluídos itens sobre convênios e consórcios e um capítulo novo para tratar das entidades paraestatais ou terceiro setor, na nova terminologia da Reforma do Estado. Na 12ª edição não foram inseridos temas novos. Foi feita revisão geral da obra, para pequenos reparos, e a necessária atualização das leis, em especial das medidas…

18-03-1999, que dispõe sobre as organizações da sociedade civil de interesse público, bem como o tema das agências reguladoras. Ainda na 11ª edição foram incluídos itens sobre convênios e consórcios e um capítulo novo para tratar das entidades paraestatais ou terceiro setor, na nova terminologia da Reforma do Estado. Na 12ª edição não foram inseridos temas novos. Foi feita revisão geral da obra, para pequenos reparos, e a necessária atualização das leis, em especial das medidas…

18-03-1999, que dispõe sobre as organizações da sociedade civil de interesse público, bem como o tema das agências reguladoras. Ainda na 11ª edição foram incluídos itens sobre convênios e consórcios e um capítulo novo para tratar das entidades paraestatais ou terceiro setor, na nova terminologia da Reforma do Estado. Na 12ª edição não foram inseridos temas novos. Foi feita revisão geral da obra, para pequenos reparos, e a necessária atualização das leis, em especial das medidas…

18-03-1999, que dispõe sobre as organizações da sociedade civil de interesse público, bem como o tema das agências reguladoras. Ainda na 11ª edição foram incluídos itens sobre convênios e consórcios e um capítulo novo para tratar das entidades paraestatais ou terceiro setor, na nova terminologia da Reforma do Estado. Na 12ª edição não foram inseridos temas novos. Foi feita revisão geral da obra, para pequenos reparos, e a necessária atualização das leis, em especial das medidas…

legal ...................................................................... 1074 10. Plano de previdência como regulamento da empresa ....... 1076 11. Revisão do plano ............................................................... 1077 12. A questão sob o prisma do direito adquirido .................... 1078 13. Competência jurisdicional ................................................. 1085 § 77. Contrato associativo das cooperativas 1. 2. 3. 4. 5. 6. Natureza jurídica das…