A Venda Feita A Contento Do Comprador Entende Se Realizada Sob Condição Resolutiva Ainda Que A

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.7. Desconsideração da personalidade jurídica em razão do divórcio . 8.8. Legislação remanescente sobre o divórcio e seus efeitos essenciais 8.9. Situação dos separados judicialmente e ainda não divorciados . . 8.10. Normas revogadas do Código Civil e da LICC . . . . . . . . . . . . . . 8.11. Separação de corpos e separação de fato . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo IX 8.1. 149 151 154 156 157 159 160 162 164 164 166

legal ...................................................................... 1074 10. Plano de previdência como regulamento da empresa ....... 1076 11. Revisão do plano ............................................................... 1077 12. A questão sob o prisma do direito adquirido .................... 1078 13. Competência jurisdicional ................................................. 1085 § 77. Contrato associativo das cooperativas 1. 2. 3. 4. 5. 6. Natureza jurídica das…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.7. Desconsideração da personalidade jurídica em razão do divórcio . 8.8. Legislação remanescente sobre o divórcio e seus efeitos essenciais 8.9. Situação dos separados judicialmente e ainda não divorciados . . 8.10. Normas revogadas do Código Civil e da LICC . . . . . . . . . . . . . . 8.11. Separação de corpos e separação de fato . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149 151 154 156 157 159 160 162 164 164 166 …

cumprimento deste papel se faça de forma eficiente e eqüitativa. Entretanto, nos dias atuais, a ação do Estado se apresenta insuficiente, mediante a ampliação das grandes demandas sociais num contexto de crise globalizada, o qual se torna mais difícil ainda, num país com uma herança profunda de desigualdade e marginalização. Finalizando, gostaríamos de complementar o nosso pensamento com as colocações de Obed Grajem o qual recomenda que quando se pretende uma parceria entre…

fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo…

física..................................................................... 134 6.6 Extinção da empresa sem força maior.................................................................... 135 6.7 Extinção por alcance do termo ou implemento de condição resolutiva.................. 135 6.8 Extinção por força maior........................................................................................ 135 6.9 Extinção por factum…

constitucionalização do direito administrativo: reflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativa. In: Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo São Paulo: Atlas, 2010, p. 175-196. 72. Ainda existem os contratos administrativos? In: Supremacia do interesse público e outros temas relevantes dc direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2010, p. 398-410. 73. Responsabilidade civil das entidades paraestatais. In: GUERRA,…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN |…

entre saúde e condições de vida e trabalho, recoloca-a como prática social e não apenas como fenômeno biológico. É com base nesse arcabouço conceitual que a formação profissional dos trabalhadores técnicos de saúde passa a ser entendida como uma condição necessária, mas não suficiente, para a transformação das relações de trabalho, da prestação de serviços à população e para a própria participação do trabalhador no planejamento e avaliação dos serviços de saúde. Com vistas a superar o…

.............. 1 O. 1 . General idades ........................................................................................................ 1 0.2. A nomeação à autoria feita pelo mero detentor (art. 62 do CPC) e a regra do art. 1 .228 do CC-2002............................................ 1 0.3. A nomeação à autoria feita pelo preposto (art. 63 do CPC). Confronto com os arts. 932, Ili. e 942, ambos do CC-2002 ................................. 1 0.4. Procedimento ................ ............