A União Aprovou Uma Lei Autorizando A Receita Federal A D

BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

Rio 2007 S/C Ltda. (CO-RIO) Interessado: Tribunal de Contas da União Responsáveis: Ricardo Leyser Gonçalves (CPF: 154.077.518-60), Secretário do Comitê de Gestão dos Jogos Pan Americanos de 2007, e Carlos Arthur Nuzman (CPF: 007.994.247-49), presidente do CO-RIO SUMÁRIO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E OBRAS RELACIONADAS AOS JOGOS PAN E PARAPAN-AMERICANOS DE 2007. AVALIAÇÃO FINAL DAS AÇÕES REALIZADAS. GASTO TOTAL DA UNIÃO COM OS JOGOS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES PARA…

Constitucional Roberto B. Dias da Silva  Manole MANUAL DE D IR E IT O CONSTITUCIONAL MANUAL DE D IR E IT O CONSTITUCIONAL R o b e r t o B. D i a s d a S i l v a Advogado, o rien tad o r no Escritório Experim ental da OAB/SP, m estre e d o u to ra n d o em Direito do Estado pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional do curso de graduação e especialização da PUC/SP, co o rd en a d o r do Núcleo de M onografia Jurídica Prof. Paulo…

38, de 30 de março de 2012, o benefício foi estendido também àqueles que, em virtude de deficiência física, visual, mental ou autista, encontram-se inaptos para conduzir veículos mesmo que adaptados, necessitando de terceira pessoa que o faça. A Lei estadual do Ceará Nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, que dispõe acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), previa a isenção do tributo somente aos veículos adaptados especialmente para paraplégicos; no…

Constituição e demais leis, essas obrigações, que têm como objeto uma prestação de dar (“dar dinheiro”) são ditas obrigações principais. As outras, de fazer e não fazer que não envolvam entrega de dinheiro, são chamadas obrigações acessórias. Assim, a obrigação principal: 1) É sempre uma obrigação, prevista em lei, cujo objeto é dar ou entregar dinheiro ao Estado, referente a tributo ou multa. 2) Surge automaticamente quando ocorre no mundo concreto a hipótese de incidência descrita na…

31/12/2011 Penúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/2010 Antepenúltimo Exercício 01/01/2009 à 31/12/2009 3.01 Receita de Venda de Bens e/ou Serviços 5.848.777 5.514.315 4.593.165 3.02 Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos -2.375.514 -2.283.926 -1.956.558 3.03 Resultado Bruto 3.473.263 3.230.389 2.636.607 3.04 Despesas/Receitas Operacionais -2.234.727 -2.136.544 -1.796.877 3.04.01 Despesas com Vendas -1.503.069…

10 Mercadoria Y 2 5 10 De acordo com isso, sem comércio, a produção anual dos países A e B, dividindo os recur1 Queirós, Eça de. Sobre as Alfândegas. In: Da Colaboração no Distrito de Évora (1867), v. 1, p. 42-45. 3 v. Lisboa: Livros do Brasil, s. d. [Publicado originalmente no n.º 4 do periódico Distrito de Évora, em 17 de janeiro de 1867]. 2 Smith, Adam. A Riqueza das Nações, Livro IV, cap. II [v. 1, p. 380]. São Paulo: Abril Cultural, 1983. 7 Paulo Werneck - Política…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SOCIOECONÓMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTABEIS THAIS BONACINA DE OLIVEIRA FUSÕES E INCORPORAÇÕES: UMA Al3ORDAGEM PRELIMINAR FLORIANÓPOLIS 2003 THAiS BONACINA DE OLIVEIRA FUSÕES E INCORPORAÇÕES: UMA ABORDAGEM PRELIMINAR Trabalho monográfico apresentado para a obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Contábeis, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Prof. Orientador Jose Alonso Borba, Dr. Florianópolis 2003…

aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de de­ cretos, chamados de Atos Institucionais (AI), Eles eram justificados como decorrência "d~io do Poder Constituínt~/inerente a t~das as_revo­ luções", 9.1. O ATO INSTITUCIONAL N9 1 E A REPRESSÃO O AI-l foi baixado a 9 de abril de 1964, pelos comandantes do Exército. da Marinha e da Aeronáutica. Formalmente, manteve a…

Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D…