A Um Passo Do Aborto

Aborto Um dos assuntos mais discutidos de polêmicos da atualidade é o aborto. Há uma grande divisão de pessoas com argumentos à favor e contra o direito da mulher poder decidir se deseja abortar, ou seja, interromper a gravidez não desejada. O início dessa polêmica surgiu no século XIX, quando começaram a ser discutidos os perigos clínicos que a mulher corria, e também argumentava-se que já que o feto era um ser humano a partir da concepção, o aborto seria homicídio. Mas com o…

Aborto – Argumentos Contra No rol dos temas polêmicos, o aborto está lá no topo. Como alguém que já teve opiniões distintas sobre este ponto, contras e a favor, posso afirmar que há muita confusão sobre o assunto, mesmo entre profissionais de saúde, incluindo aí os médicos. Também existe certa tensão, principalmente quando pontos de vista divergentes se chocam. E não há como ignorar as religiões e os religiosos que se posicionam contra, como é o caso da igreja católica. Então o objetivo…

Etapa 1 Passo 2 Homicídio Conceito De acordo com Nélson Hungria (1955, p. 25) "o homicídio é o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto culminante na orografia dos crimes. É o crime por excelência. É o padrão da delinqüência violenta ou sanguinária, que representa como que uma reversão atávica às era primevas, em que a luta pela vida, presumivelmente, se operava com o uso normal dos meios brutais e animalescos. É a mais chocante violação do senso moral médio da…

Aborto Há algumas espécies de abroto: a) aborto natural: decorre de problemas com o feto ou no organismo da gestante; b) aborto acidental: é aquele que decorre de um acidente, de acordo com a lei penal não é punido e não constitui crime, a lei só pune o aborto doloso; c) aborto criminoso (124 a 126, CP); d) aborto legal: são duas modalidades em que a lei permite o aborto. Aborto criminoso – 124,CP: o sujeito passivo destas duas condutas é o feto. A consumação destas duas condutas…

Conceito de aborto Aborto é a interrupção da vida intra-uterina, com a destruição do produto da concepção (MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial. São Paulo: Atlas, 24ª ed., 2006, p. 62). O aborto no Brasil é crime? SIM. O aborto no Brasil é crime, tipificado nos arts. 124, 125 e 126 do Código Penal. Exceções em que o aborto não é crime no Brasil: O Código Penal, em seu art. 128, traz duas hipóteses em que o aborto é permitido: Inciso I: se não há…

1.Introdução O aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura deum embrião ou feto do útero, tendo como resultado a morte. Este pode ser espontâneo ou provocado. O que iramos tratar neste trabalho é justamenteeste aborto provocado, classificados pelo Código Penal como um crime contraa vida. Abordaremos os artigos 124 à 128 do Código Penal, o abortoprovocado pela gestante ou com seu consentimento, o provocado por terceiro,sua forma qualificada, o aborto necessário e…

contra a vida, bem como seus traos na doutrina e na jurisprudncia. DIREITO PENAL SANTO ANDR - SP 2014 Passo 1 (Equipe) O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal volume 2), bem como em outros livros e fontes o assunto crimes contra a vida. Captulo I DOS CRIMES CONTRA A VIDA Art. 121 Homicdio Art. 122 Induzimento, instigao ou auxlio a suicdio Art. 123 Infanticdio Arts. 124 a 128 Aborto Passo 2 (Equipe) Debater em grupo a importncia do tema e extrair um texto contendo sobre o…

Antecipação do parto em fetos anencefálicos É sabido que o aborto é uma prática ilícita no Brasil, o nosso código penal tem a seguinte lei a respeito disso: CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico: (Vide ADPF 54) Aborto necessário I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto no caso de gravidez resultante de estupro II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da…

ABORTO LEGAL Trabalho apresentada à disciplina Direito Penal III do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito de Serra - Espírito Santo, FABAVI/DOCTUM, como requisito para avaliação. Orientador: Prof.ª Fabiane Aride Cunha SERRA 2013 ABORTO LEGAL INTRODUÇÃO Ab initio o aborto ou abortamento é definido

Histórico do Aborto Etimologicamente a palavra aborto, isto é, o termo “ab-ortus”, traduz a ideia de privar do nascimento, vez que, “Ab” equivale à privação e “ortus” a nascimento. Entretanto, o termo aborto provém do latim “aboriri”, significando “separar do lugar adequado”, e conceitualmente é: “a interrupção da gravidez com ou sem a expulsão do feto, resultando na morte do nascituro” (De Paulo, 2002. p. 13). Acredita-se que as primeiras práticas de métodos abortivos que se tem…