Hist Rico Do Aborto

Histórico do Aborto

Etimologicamente a palavra aborto, isto é, o termo “ab-ortus”, traduz a ideia de privar do nascimento, vez que, “Ab” equivale à privação e “ortus” a nascimento. Entretanto, o termo aborto provém do latim “aboriri”, significando “separar do lugar adequado”, e conceitualmente é: “a interrupção da gravidez com ou sem a expulsão do feto, resultando na morte do nascituro” (De Paulo, 2002. p. 13).
Acredita-se que as primeiras práticas de métodos abortivos que se tem notícia ocorreram na China, no século XXVIII antes de Cristo. Nessa época, os povos primitivos não previam essa prática como um ato criminoso, no entanto, mais tarde, quando o faziam eram atribuídos a ela severas punições.
Contudo, constatou-se que o aborto sempre foi praticado em todo o mundo, e mesmo que esse método fosse reprovado pela grande maioria da população, em algumas épocas ele foi aceito sob o pretexto de servir para o controle do crescimento populacional.
Porém, a Bíblia em suas sagradas escrituras, elenca punições a quem praticar ou for complacente com a prática de manobras abortivas. Conforme traz o livro de Êxodo (no capítulo XXI, versículos 22 e 25):
“Se alguns homens renhirem, e um deles ferir mulher grávida, e for causa de que aborte, mas ficando ela com vida, será obrigado a ressarcir o dano segundo o que pedir o marido da mulher, e os árbitros julgarem. Mas, se o desfecho desta situação for à morte dela, dará vida por vida. Olho por olho, dente por dente, pé por pé. Queimadura por queimadura, ferida por ferida, pisadura por pisadura”. Alguns doutrinadores afirmam que as palavras acima transcritas – encontradas nos textos da Bíblia, constituem reflexo estatuído no Código de Hamurabi, pois este, considerado um dos mais antigos diplomas jurídicos, já previa indenizações em casos de aborto provocado, cujo valor variava conforme as conseqüências geradas por este. Pesava-se também se a mulher era livre ou escrava, nesta o valor a indenizar era menor limitando-se a uma