A Transparência é Um Princípio Republicano Por Excelência Porque

SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A Constituição de 1976. Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978. PIRES, F. L. — A Teoria da Constituição de 1976. A transição dualista, Coimbra, 1988. * A literatura que aqui se refere é uma literatura seleccionada de acordo com os seguintes critérios: (1) globalidade de…

2007 — 100 000 exemplares ISBN 978-989-555-318-1 Depósito Legal nº 265780/07 “A loucura é viver na solidão dos outros, numa ordem que ninguém partilha. Durante muito tempo achei que escrever podia resgatar-me da dissolução e da escuridão, porque implica uma sólida ponte de comunicação com os ouros e anula, por isso, a solidão mortal.... Depois, compreendi que aqueles aquém chamamos loucos estão, muitas vezes, para além de qualquer resgate.” Rosa Montero, A Louca da Casa. Mãe I

comfinancia-mento atingiuou ultrapassouseulimite deendividamento nose-gundo trimestre de 2012. Desse to-tal, 37% estãocom a alavancagemnolimite e16% acimadele. Onú-mero leva em conta a percepçãodoindustrial quantoaoendivida-mentodasua empresa.“O dadopedecautela, porque,se aempresaprecisar se endividarpara crescer,não tem como”, disse Fonseca. O levantamento ouviu 2.363empresasda indústriaextrativa,transformação econstrução ci-vil.Dototal daamostra,69%possui algum tipode…

“rabugens de pessimismo”. Poder-se-ia afirmar que é com essa obra que se afirma, em toda a sua plenitude, a que poderíamos qualificar, sob certo prisma, de “fase filosófica” da criação machadiana, quando o enredo ou a trama dos romances adquirem transparência através dos valores introspectivos do autor, cuja presença risonha e crítica ora ilumina os episódios, ora lhes oculta o sentido, quando não os abre num desconcertante leque de perspectivas. Da crítica negativa e infeliz de…

em que o povo exerce a soberania; 2 sistema político cujas ações atendem aos interesses populares; 3 governo no qual o povo toma as decisões importantes a respeito das políticas públicas, não de forma ocasional ou circunstancial, mas segundo princípios permanentes de legalidade; 4 sistema político comprometido com a igualdade ou com a distribuição equitativa de poder entre todos os cidadãos; 5 governo que acata a vontade da maioria da população, embora respeitando os direitos e a…

pluma, e foi entrando em sua vida. Aquela noite, deitada no ombro dele, a moça pensou nos lindos filhos que teceria para aumentar ainda mais a sua felicidade. E feliz foi, durante algum tempo. Mas se o homem tinha pensado em filhos, logo os esqueceu. Porque tinha descoberto o poder do tear, em nada mais pensou a não ser nas coisas todas que ele poderia lhe dar. – Uma casa melhor é necessária – disse para a mulher. E parecia justo, agora que eram dois. Exigiu que escolhesse as mais belas…

Considerando estes aspectos, torna-se perceptível que a reforma e a modernização do Estado são fundamentais na criação de novas políticas de governo, principalmente em países em desenvolvimento, isto por que permitem aos governantes, além de uma maior transparência na gestão pública, permite também um maior alcance na eficiência e efetividade da qualidade dos serviços públicos ofertados a população. (MATIAS-PEREIRA, 2010) A sociedade, nos últimos anos, vivenciou diversas transformações…

...83 10.3.2. O Princípio da Reserva Legal.....................................................................................................................83 10.3.2.1. Reserva Legal Qualificada...................................................................................................................84 10.3.2.2. Princípio da Legalidade e da Anterioridade no Âmbito Penal e Tributário........................................84 10.3.2.3. A Reserva Legal e o Princípio da…

Para a imensa maioria dos eruditos, sua ciência é um meio e não um fim. Desse modo, nunca chegarão a realizar nada grandioso, porque para tanto seria preciso que tivessem o saber como meta, e que todo o resto, mesmo sua própria existência, fosse apenas um meio. Pois tudo o que se realiza em função de outra coisa é feito apenas de maneira parcial, e a verdadeira excelência só pode ser alcançada, em obras de todos os gêneros, quando elas forem produzidas em função de si mesmas e não como…

...83 10.3.2. O Princípio da Reserva Legal.....................................................................................................................83 10.3.2.1. Reserva Legal Qualificada...................................................................................................................84 10.3.2.2. Princípio da Legalidade e da Anterioridade no Âmbito Penal e Tributário........................................84 10.3.2.3. A Reserva Legal e o Princípio da…