A Transparência é Um Princípio Republicano Por Excelência Porque

TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: FAZENDO ACONTECER LIVRO ETICA correcao.pmd 1 01/01/03, 16:59 LIVRO ETICA correcao.pmd 2 01/01/03, 16:59 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: FAZENDO ACONTECER Coleção Gestão Pública Brasília 2002 LIVRO ETICA correcao.pmd 3 01/01/03, 16:59 Presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Ministro do…

a superar os desafios crescentes da vida, dando cor e sabor a diversos momentos que ensinaram, aliviaram ou simplesmente existiram. Vocês sabem quem são. “O Sucesso encoraja-os: eles podem porque pensam que podem.” Virgílio. RESUMO O presente trabalho busca defender a soberania da União como ente federativo indutor, atribuindo-lhe a supremacia em caso de conflitos de competências legislativa e tributária, quando na indução…

céu estrelado: — Isto, rapazes, não é lá qualquer coisa. É a lepra luminosa da face de Deus! Bela frase — que aprendera do Taveira. Foi deste modo que Artur se achou, por acaso, no meio que devia desenvolver as tendências do seu temperamento. Ao princípio, naturalmente, admirou sobretudo os indivíduos, as personalidades, a fraseologia nova, as excentricidades estranhas; tremeu de entusiasmo, vendo, numa noite de trovoada, na Feira, o próprio Damião tirar o relógio do bolso, um cebolão…

“orçamento público” dando sustentação ao desenvolvimento do tema com objetividade relativa aos fins, meios, legalidade, legitimidade, responsabilidade e requisitos. No capítulo 2, aborda a proposta orçamentária, enumerando uma longa lista de princípios, teoricamente justificáveis, mas que como afirma, muitas vezes não são respeitados, ainda que amparados por normas, algumas constitucionais. Apresenta as classificações orçamentárias, objeto da atenção e preocupação dos que operam o…

nacional de desenvolvimento. O Brasil precisa de um novo desenvolvimentismo não porque o antigo fosse equivocado, mas porque encontra-se em um estágio diferente de desenvolvimento, vive uma nova realidade, e enfrenta novos desafios. Luiz Carlos Bresser-Pereira RESUMO O procedimento atual de autorização para realização de concurso público no âmbito do poder executivo federal deve ser revisto com base no princípio estratégico da eficácia. Um novo procedimento deve ser…

outros modos, o passado também seja indeterminado, e que haja uma relação significativa entre ambas as indeterminações. Recuar no tempo é também o fruto de uma escolha, muitas vezes tremendamente difícil. E se conseguimos, de alguma forma, fazê-lo, é porque antes de nós, pretensos pensadores da política do presente, outros nos antecederam deixando atrás de si aquele famoso fio que evita que nos percamos dentro da caverna escura daquele igualmente famoso monstro. Mesmo o pensamento mais…

outros modos, o passado também seja indeterminado, e que haja uma relação significativa entre ambas as indeterminações. Recuar no tempo é também o fruto de uma escolha, muitas vezes tremendamente difícil. E se conseguimos, de alguma forma, fazê-lo, é porque antes de nós, pretensos pensadores da política do presente, outros nos antecederam deixando atrás de si aquele famoso fio que evita que nos percamos dentro da caverna escura daquele igualmente famoso monstro. Mesmo o pensamento mais…

valores recebidos pela empresa de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados como futuro aporte de capital. O contabilista deve estar atento na classificação contábil de tais valores - se como passivo ou como patrimônio líquido. Isto porque pode existir a possibilidade da não-incorporação ao capital e de sua devolução ao investidor. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL De Acordo com a Lei das Sociedades Anônimas e o CFC: A Lei das S/A (Lei 6.404/1976) é omissa no tratamento dos…

PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA Fabio Almeida Lopes 2009 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA FABIO ALMEIDA LOPES Brasília 2009 FABIO ALMEIDA LOPES PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA Monografia de especialização…

que não foram oficialmente reconhecidas e cujos diplomas não são por conseguinte válidos. Manuel Maria Coelho - Primeiro Governador - Geral de Angola da Républica Manuel Coelho era coronel e viveu vários anos em Angola como exilado politico republicano de 1891 a 1896. O mérito deste primeiro Governador - Geral da era pós monarquia, foi a tentativa de acabar com o trabalho forçado em Angola, nesse sentido, em 1911 deportou 11 portugueses acusados desse crime! Mas este governador…