A Transição Democrática No Brasil

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Aula 01 - Introdução ao Direito do Trabalho Aula 02 - Fontes Evolutivas do Direito do Trabalho Aula 03 - Direito do Trabalho no Brasil Aula 04 - Direito do Trabalho e a atual Constituição de 1988 Aula 05 - Direito do Trabalho na Atualidade PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO

A construção do sistema de proteção social no Brasil: avanços e retrocessos na legislação social Maria Luiza Amaral Rizotti• Resumo: A análise que empreendemos ressalta a especificidade das condições sob as quais se processaram a estruturação e o desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. Demarcamos, para efeito deste estudo, da década de 30 ao fim da chamada Nova República. Os eixos que estruturaram nossa reflexão consideram a indissolúvel articulação entre a ordem social e…

RESENHA DO TEXTO: DOS PRIMEIROS ESCRITOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL AOS ESCRITOS SOBRE GESTÃO ESCOLAR: mudanças e continuidades VALÉRIA ALVES AYRES MACEIÓ MARÇO - 2013 VALÉRIA ALVES AYRES RESENHA DO TEXTO: DOS PRIMEIROS ESCRITOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL AOS ESCRITOS SOBRE GESTÃO ESCOLAR: mudanças e continuidades Trabalho apresentado a Professora Divanir Maria de Lima da disciplina Organização e Gestão do Trabalho Escolar. Do curso…

A construção do sistema de proteção social no Brasil: avanços e retrocessos na legislação social Maria Luiza Amaral Rizotti• Resumo: A análise que empreendemos ressalta a especificidade das condições sob as quais se processaram a estruturação e o desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. Demarcamos, para efeito deste estudo, da década de 30 ao fim da chamada Nova República. Os eixos que estruturaram nossa reflexão consideram a indissolúvel articulação entre a ordem social e…

A construção do sistema de proteção social no Brasil: avanços e retrocessos na legislação social Maria Luiza Amaral Rizotti• Resumo: A análise que empreendemos ressalta a especificidade das condições sob as quais se processaram a estruturação e o desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. Demarcamos, para efeito deste estudo, da década de 30 ao fim da chamada Nova República. Os eixos que estruturaram nossa reflexão consideram a indissolúvel articulação entre a ordem social e…

Faculdade de Direito Relatório do Curso "Democracia no Brasil: 30 anos de transição incompleta." Professora: Rogério Dultra Aluna(s): Thaís Jünger de Souza Matéria: Criminologia Turma: A3 01 de abril de 2015 Niterói - RJ 1. Introdução A Comissão da Verdade em Niterói e o Departamento de Segurança Pública da Uff, inauguram do dia 01 a 22 de abril de 2015, o curso "Democracia no Brasil: 30 anos de transição incompleta". Tal atividade contará com a presença de diversos…

Os direitos humanos e as ciências sociais no Brasil Direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outra condição. Quanto ao texto selecionado para o seminário “os direitos humanos e as ciências sociais no Brasil” tem como objetivo mapear analiticamente a produção relativa aos direitos humanos publicada por cientistas sociais no Brasil. Para tal, optaram por realizar uma revisão da produção…

Este ano o Brasil comemora 25 anos de estabilidade política, iniciado com o processo de redemocratização em 1985 e reafirmado com a promulgação da atual Constituição Brasileira, em 1988. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, “este é o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana”. Segundo o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, a partir da Carta de 88 foi consolidada uma…

O FIM DO ESTADO NOVO, E A REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL E OS PRIMEIROS GOVERNOS CIVIS 1. O FIM DO ESTADO NOVO O Estado Novo era um regime autoritário como outros regimes autoritários no mundo. No Brasil Getúlio Vargas demonstra-se simpático ao regime fascista, tal como na Alemanha e Itália. As primeiras contestações ao Estado Novo só apareceriam em 1943, quando um grupo de advogados mineiros publica o chamado Manifesto dos Mineiros defendendo a redemocratização do país. Mas o que

PT já nasceu com propósitos radicalmente democráticos. Surgimos combatendo a ditadura militar e a opressão burguesa, exigindo nas ruas e nos locais de trabalho respeito às liberdades políticas e aos direitos sociais. Crescemos denunciando a transição conservadora e construindo as bases da soberania popular. Em dez anos de existência, o PT sempre esteve na vanguarda das lutas pela democratização da sociedade brasileira. Contra a censura, pelo direito de greve, pela liberdade de…