A Testemunha

indeferiu o pedido de intimação de testemunhas, pelas seguintes razões e fundamentos: Em audiência preliminar de instrução e julgamento a parte Autora comprometeu-se a levar testemunhas independentemente de intimação, no entanto, não será mais possível que as testemunhas compareçam espontaneamente, inclusive 2 das testemunhas para o qual requereu-se intimação surgiram após a audiência, devido a ocorrência de novos fatos envolvendo a parte Autora e a Reclamada. A…

casado, prova de seguro dentre outros. Há outros casos ainda que, embora a lei admita, o juiz tem a possibilidade de indeferir a inquirição, que são os fatos que já foram provados por documento ou confissão, mostrando desnecessário o depoimento das testemunhas. Nessas hipóteses, o juiz deve atentar bastante para o alcance e validade da confissão. Ou, pode ainda, nos casos em que apenas documentos ou exame pericial possam provar os fatos, o que torna o depoimento testemunhal insuficiente…

declarações do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos; II—lavrado o instrumento, ser lido em voz alta pelo tabelião testador e a duas testemunhas, a um só tempo; ou pelo testador, se o quiser, na presença destas e do oficial; III — ser o instrumento, em seguida à leitura, assinado pelo testa­dor, pelas testemunhas e pelo tabelião. Parágrafo único. O testamento público pode ser escrito manualmente ou mecanicamente, bem como ser feito pela inserção da…

ditado ou com declarações do testador,em língua nacional, na presença de 2 testemunhas que devem assistir a todo o ato. Após escrito, é lido em voz alta pelo tabelião e, em seguida, todos assinam, testemunhas, testador. Surdo: sabendo ler lerá o testamento, se não o souber, designará alguém que o faça. Cego: só pode testar por testamento público – será lido duas vezes , uma pelo oficial, outra por uma das testemunhas, fazendo menção disto no instrumento. Nulo será o testamento se…

testador. Ser lido em voz alta, na presena do testador e de duas testemunhas e assinadopor todos. O testamento registrado em livro prprio, conferindo-lhe a publicidade. Suas normas so defenidas pelo Artigo 1.632 que preve So requisitos essenciais do testamento pblico I - que seja escrito por oficial pblico em seu livro de notas, de acordo com o ditado ou as declaraes do testador, em presena de cinco testemunhas II - que as testemunhas assistam a todo o ato III - que, depois de…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSO PENAL (Prof. Homero) NÚMERO MÁXIMO DE TESTEMUNHAS NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: UM PROBLEMA NÃO SOLUCIONADO EXPRESSAMENTE NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL A Lei 11.719/08 alterou a regulamentação legal do procedimento comum no Código de Processo Penal Brasileiro. Anteriormente aquilo que determinava o procedimento a ser adotado era a qualidade da pena (reclusão ou detenção). Com a reforma, passou-se desse critério qualitativo para um…

 “Museus, arquivos, cemitérios e coleções, festas, aniversários, tratados, processoverbais, monumentos, santuários, associações, são os marcos testemunhas deuma outra era, das ilusões de eternidade,. Daí o aspecto nostálgico dessesempreendimentos de piedade, patéticos e glaciais. São os rituais de umasociedade sem ritual; sacralizações passageiras numa sociedade que dessacraliza;fidelidades particulares de uma sociedade que aplaina os particularismos;diferenciações efetivas numa…

INTRODUÇÃO A prova testemunhal, sobretudo no Processo Penal, é de valor extraordinário, pois, dificilmente, e só em hipóteses excepcionais, provam-se as infrações com outros elementos de prova. Segundo Altavila: “a testemunha no nosso Direito Penal, continua incrustada como um mal necessário, que não podemos extirpar, sob pena de comprometermos os demais órgãos do corpo do Processo”.1 A prova testemunhal só permite a certeza moral e não a certeza física ou metafísica, pois o juiz

Testamento Particular Eu, P.O., me encontrando no meu perfeito juízo s entendimento, livre de qualquer coação, deliberei fazer esse meu testamento particular, como efetivamente o faço, sem constrangimento, em presença de três testemunhas, Senhores (qualificar), que se acham todas reunidas em minha residência, na Rua ...... nº.., nesta cidade de .... Estado de..., no qual exaro minha última vontade, pela forma e maneira seguinte: sou brasileiro, solteiro, com anos de idade, tendo

instrução e julgamento pelo procedimento comum ordinário é una, permitindo apenas pequenas exceções, como será relatado no presente trabalho. Para resumir o procedimento adotado em tal audiência é o seguinte: declarações do ofendido; inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, esclarecimentos dos peritos, acareações e reconhecimentos de pessoas e coisas e em seguida, interroga-se o acusado. Assim, vamos agora, aprofundarmos no presente assunto,…