A Terceirização No Setor Público

PL 4330: as vantagens e desvantagens da terceirização Proposta virou foco dos debates das centrais sindicais e das organizações empresariais “Terceirizar é delegar uma atividade de uma empresa a trabalhadores que não fazem parte do seu quadro de empregados”, define o Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização. Depois de mais de uma década de tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta virou foco dos debates das centrais sindicais e das organizações empresariais este

NOVEMBRO/2014 BELÉM-PARÁ INTRODUÇÃO Este almeja identificar os requisitos de Titularidade do Serviço Público e Princípios do Serviço Público. Como ponto de partida, descrevemos o que é o Serviço público, onde seria todo aquele prestado pela administração ou por quem lhe faça às vezes, debaixo de regras de direito público, para a preservação dos interesses da coletividade. A titularidade de um serviço público é intransferível e pertence à administração. O que pode ocorrer é tão…

Servem também como medidas preventivas para problemas, uma vez observados todo o ambiente da organização, colaboradores etc. Com a modernização global virmos que a terceirização esta sendo utilizada para reorganização e estruturação da estrutura da empresa. E interessante notar que as medias empresas já estão utilizando a terceirização cerca de 60% e em segundo em as grandes empresas e em terceiro lugar vem as grandes empresas, ou seja, e preciso mudar a cultura empresarial.…

PREPARAÇÃO PARA DEBATE: TERCEIRIZAÇÃO TEXTO I: POLÍTICA CONGRESSO NACIONAL CÂMARA APROVA TERCEIRIZAÇÃO PARA TODOS OS SERVIÇOS por Redação* — publicado 22/04/2015 20h48, última modificação 23/04/2015 11h43 Por 230 votos a favor e 203 contra, o plenário referendou emenda que permite que empresas subcontratem também para atividade-fim Gustavo Lima - Câmara dos Deputados Antes da votação, deputados que criticam o projeto de lei fizeram um protesto ao erguerem a carteira

A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública na terceirização A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública na terceirização Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito pelo Centro Universitário de Brasília. 1. TEMA O tema a ser tratado neste trabalho de curso é a responsabilidade subsidiária da Administração

coletividade, por isso, se sobrepõe os seus interesses sobre o do particular, acarretando uma desigualdade entre as partes contratantes, conferindo assim a Administração uma posição de supremacia, decorrente também do princípio da supremacia do interesse público. Essa possibilidade como se vê só é admissível, porque a Administração representa os interesses coletivos, e o particular representa somente os seus interesses, e nesse conflito, logicamente deve prevalecer os interesses da…

atuação: locação de espaço físico para comercio Ponto de vista empresarial Pontos fortes da terceirização: redução de custos, concentarlização de atividades, economia de mão de obra e redução de carga tributaria. Terceirização o que é? Terceirização é um processo dentro da empresa de funções que podem ser executada por outras empresas. Mas será que é viável? Sim; em alguns momentos, pois com a terceirização a empresa tem seu custo reduzido não influenciando no seu preço final, pois…

A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA CONSTRUÇÃO CIVIL: RISCOS CONSEQÜÊNCIAS E MEDIDAS PROTETIVAS PARA AS EMPRESAS. METODOLOGIA O projeto utilizará metodologia da Pesquisa Bibliográfica e a revisão da literatura de renomados mestres do direito, consultas à jurisprudência, revistas e artigos atuais sobre o tema em questão, trabalho de campo (entrevistas), e demais fontes de pesquisa. Este trabalho é uma pesquisa bibliográfica e pesquisa feita em Internet, desenvolvida a partir …

MATERIAL REUNIDO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: textos, notícias de julgados etc ALGUNS TEXTOS PRIMEIRO Retrocesso na terceirização Ricardo Gelly* O PL 3.132, de 2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT (clique aqui). Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ao fenômeno da terceirização e das obrigações a ela inerentes." Após regular tramitação, a CTASP - Comissão de Trabalho,…

SUMÁRIO Y1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Direito público 4 2.2 Administração Pública............................................................................................8 2.3 Licitação, Contratos e Terceirização....................................................................11 3 CONCLUSÃO...................................................................................