A Terceirização No Direito Do Trabalho

EMENTA AULA: 1)Trabalho temporário 2)Terceirização 3)Cooperativa 4)Contrato de subempreitada CONTRATO DE TRABALHO REGRA: EMPREGADO EXCEÇÕES: VÍNCULO DE EMPREGO EMPREGADOR (Tomador) 1) TEMPORÁRIO – S. 331, I, TST 2) TERCEIRIZAÇÃO – S. 331, III, TST INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA = TEMPORÁRIO (Lei nº 6.019/74 – Súmula nº 331, I do TST) EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO (urbana) • CONTRATO ESCRITO • DIREITOS (art. 11) TEMPORÁRIO Pessoa física ou jurídica • CONTRATO ESCRITO (art. 9º)…

Globalização e suas consequências para as empresas Na faze atual do mercado de trabalho que é denominada Globalização, temos que tentar equilibrar a liberdade da empresa ao mercado livre e a qualidade do emprego. As empresas tentam seguir as exigências da economia no mercado de trabalho ai surge à terceirização que tratará especificamente de uma das formas de descentralização produtiva. As empresas procuram substituir os grandes números de trabalhadores inexperientes ou em inicio de…

Tutor Presencial: Madson Ramão CORUMBÁ-MS 2012 SUMARIO 1.Origem da terceirização 5 2.Aspectos gerais da terceirização 6 3.Formas de Terceirização 7 4.Processo de terceirização 9 5.Vantagens e desvantagens da Terceirização 11 6.Legislação Brasileira que envolve a terceirização 12 7.CONTRATO DE TRABALHO PELA CLT 19 8.CONTRATO DE TRABALHO COOPERADO 24 9.CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA 27 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES 27…

de forma jurídica,desde modo podemos também dizer que,é algo de consenso entre os dois, e pode corresponder à relação de emprego, ou um contrato de trabalho, é o ato jurídico que cria a relação de emprego, gerando, desde o momento de sua celebração, direitos e obrigações para ambas as partes., que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito e pode ser um pacto entre empregado e empregador. Além das condições para sua validade o contrato possui, ainda, três princípios básicos:…

Terceirização- Trabalhadores Invisíveis Os trabalhadores invisíveis são aquelas pessoas que estão em todos os lugares, mas não são notadas ou valorizadas por ninguém, aquelas que ninguém se atenta às histórias, dramas e sequer a seus rostos. São aquelas pessoas que geralmente trabalham para o bem-estar do próximo, desenvolvendo atividades importantes que são indispensáveis para que as “engrenagens” do mundo se movimentem apesar da importância de seu trabalho, estas pessoas sofrem da…

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR (SST) NAS SUBCONTRATAÇÕES: QUESTÕES ATUAIS Aline Mendonça de Andrade1 Luís Américo Silva Bonfim2 RESUMO Este estudo aborda a deterioração das relações de trabalho nas subcontratações, com ênfase na análise da gestão de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). A questão que direcionou este estudo foi: “Quais instrumentos governamentais e não governamentais visam, atualmente, no Brasil, garantir a Saúde e Segurança do Trabalhador nas…

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR (SST) NAS SUBCONTRATAÇÕES: QUESTÕES ATUAIS Aline Mendonça de Andrade1 Luís Américo Silva Bonfim2 RESUMO Este estudo aborda a deterioração das relações de trabalho nas subcontratações, com ênfase na análise da gestão de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). A questão que direcionou este estudo foi: “Quais instrumentos governamentais e não governamentais visam, atualmente, no Brasil, garantir a Saúde e Segurança do Trabalhador nas…

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 3 MAURICIO GODINHO DELGADO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 4ª edição ® Curso de Direito do Trabalho_4ª ed._comp. A (RF) (07/12/2004) 3 4 MAURICIO GODINHO DELGADO Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Delgado, Mauricio Godinho Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. — 4. ed. — São Paulo : LTr, 2005. Bibliografia. ISBN 85-361-0641-7 1. Direito do…

INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NOS ATUAIS MOVIMENTOS DO MERCADO ECONÔMICO E NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A DESCENTRALIZAÇÃO PRODUTIVA E A TENDÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS LABORAIS NO BRASIL. O trabalho já passou por várias etapas na história, O trabalho subordinado até então, o mais comum após a revolução industrial, juntamente com as novas formas de contratações atuais, fazem com que a finalidade do trabalho não alcance o nível de bem-estar social. Os movimentos de liberalização do…

UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA – UNICEP MBA EM FINANÇAS E CONTROLADORIA ENFOQUE ESTRATÉGICO NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Ana Claudia de Godoi São Carlos 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA – UNICEP MBA EM FINANÇAS E CONTROLADORIA ENFOQUE ESTRATÉGICO NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Orientador: Carlos Eduardo Gatti Petroni Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de MBA em Finanças e Controladoria do Centro…