A Teoria Tridimensional De Miguel Reale E O Positivismo

Egologismo e teoria tridimensional do Direito: o problema da conduta humana regulada. Uma posição crítica por Newton de Oliveira Lima Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às finalidades e valores queridos quando do ato juridicamente relevante. O egologismo trata do aspecto existencial do ato e a tridimensionalidade de Reale da intenção de…

Tarefa 01 Associe os autores com seus conceitos conforme a letra entre parênteses: (Peso 2) (A) -KELSEN; (B) -HART; (C) -DWORKIN; (D) -DERRIDA; (E) – HABERMAS; (F) – PERELMAN; (G) – LUHMANN; (H) – REALE; (I) – BOBBIO; (J) – RAWLS; (K) – ARENDT; (L) – NOZICK (E) Agir comunicativo e agir estratégico, imperativo de comunicação e dever de interpretação, regra de comunidade discursiva; mundo-da-vida e sistema; ato de fala e campo de ação comunicante; compromisso moral vinculador da

através de normas exclusivamente jurídicas. “A Axiologia Normativa Trazida Pelo Pós-Positivismo, Traz A Discussão Ou a Existência Dos Chamados; HARD CASES”. HARD CASES: O direito é insuficiente, tanto é utilizado a teoria da Argumentação.  O NORMATIVISMO JURIDICO O normativismo jurídico Kelsiniano é a defesa d construção de parâmetros metodológicos próprios para a ciência do Direito, expressa na denominada Teoria Pura do Direito, que não fosse uma mera importação das Ciências…

a parte do ambiente feita pelo homem". Ou seja, o homem tenta modificar o ambiente a seu favor e, também, suas próprias relações para que consiga viver em harmonia. Ele aperfeiçoa as coisas e entre essas coisas está o direito, objeto de estudo da Teoria do Culturalismo Jurídico, que o trata como resultado de um processo cultural ao longo do tempo - homo additus naturae. É de grande importância entender o Culturalismo Jurídico, pois como a cultura é um fenômeno transitório, o direito…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 5(2):141-149, julho-dezembro 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2013.52.06 Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas1 Epistemology of Law: Revisiting the three juridical matrices Leonel Severo Rocha2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista…

pelo o governo autoritário. A legislação nazista foi instrumento de controle e legitimação ideológica. Foram normas positivadas que em momento algum se importou com os direitos fundamentais. Não levou em conta a dignidade da pessoa humana. Este positivismo jurídico alemão ao não se importa com os direitos naturais criou uma legislação altamente injusta, cruel, autoritária e desumana. Importavam somente a resolução do problema sem levar em conta a justiça, a igualdade e a vida. Assim…

Ciência Jurídica e Teoria Científica As ambições científicas de alcance do maior auditório e da maior constância no tempo contrastam com as parcas ambições dos juízos emitidos pelo conhecimento vulgar. Isto porque a ciência é um produto de todos e para todos, enquanto a opinião é uma expressão de pensamentos subjetivos de ambição circunscrita, fugaz, apaixonada, tendenciosa e, na maioria das vezes, de incomprovada demonstração1. A ciência possui como pretensão fundamental a…

efetivo. Por exemplo, em LOCKE, a liberdade, a igualdade, a propriedade privada, a pena de morte estão consagradas no Direito Natural. Sobre esse Direito que, outrossim, pode denominar-se “Direito Filosófico, assevera PLÁCIDO e SILVA: “Há outras teorias. Mas, no sentido moderno, o Direito Natural é tido como o que decorre de princípios impostos à legislação dos povos cultos, fundados na razão e na eqüidade, para que regulem e assegurem os direitos individuais, tais como os de vida, de liberdade,

Contudo, sendo o Direito um fenômeno complexo, não pode contar apenas com uma única fonte. Pelo contrário, há tantas fontes quantas sejam as partes fundamentais constitutivas do Direito. Tomemos, como hipótese, a teoria de Miguel Reale, que concebe o Direito como sendo um fenômeno tridimensional, composto basicamente de fato, valor e norma. Imediatamente, temos de pensar numa fonte para o Direito como fato, numa outra fonte para o Direito enquanto valor e numa terceira fonte diferente,…

sociedade determinarem como sendo jurídicos. TEORIA DOS CÍRCULOS Concêntricos- (Teoria do mínimo ético) Segundo essa teoria, a ordem jurídica estaria incluída totalmente no campo da moral. Os dois círculos seriam concêntricos, sendo o maior o da Moral e o menor a do Direito, estando o Direito totalmente subordinado a moral. Esse é o ideal. Secantes Segundo essa teoria o Direito e a Moral possuiriam uma faixa comum, mas também possuiriam independência. Essa teoria é a que se aplica…