A Teoria Tridimensional De Miguel Reale E O Positivismo

relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha recaiu nesses nomes em razão de se reconhecer nestas pessoas os precursores da positivação do direito, base do ordenamento jurídico brasileiro e suas obras estarem mais presentes nas bibliografias dos Cursos de Direito do país.

1. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO – MIGUEL REALE 1.1 INTRODUÇÃO Ao se pretender compreender o estudo sobre o tridimensionalismo realeano é necessário em primeiro lugar, dizer quem foi Miguel Reale: Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí-SP, no dia, 6 de novembro de 1910, e faleceu no dia 14 de abril de 2006, foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil…

eco em todo o Brasil. Tobias num primeiro momento da sua formação filosófica ele reagiu contra o que era o espiritualismo, adotou o evolucionismo, mas num segundo momento ele procurou recuperar a metafísica, uma metafísica que poderia se opor ao positivismo filosófico e caiu num espécie de neokantismo; a temática do Tobias enfrentada na filosofia do Direito é importante porque acaba trazendo fundamentos novos para o pensamento filosófico brasileiro e que ainda hoje está em vigor. Tobias…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Estudo Sobre a Teoria Pura do Direito, Tridimensionalismo do Direito e Direito Alternativo BELÉM-PA 2011 ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA FILIPE DUARTE MATOS SULLIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAÚJO Estudo referente à 3º Avaliação da turma T30, da disciplina Introdução à Ciência…

p. 5 3- CONCLUSÃO p. 8 4- REFEÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS p. 9 1-INTRODUÇÃO A partir das teorias relativas aos fundamentos de validade do direito de Hart, Kelsen e Reale, realiza-se uma crítica à proposta, por parte do professor Angel, da Racionalidade Axiológica Normativa Humana (RANH) como fundamento de validade do direito. 2-DESENVOLVIMENTO Em categórica

Contudo, sendo o Direito um fenômeno complexo, não pode contar apenas com uma única fonte. Pelo contrário, há tantas fontes quantas sejam as partes fundamentais constitutivas do Direito. Tomemos, como hipótese, a teoria de Miguel Reale, que concebe o Direito como sendo um fenômeno tridimensional, composto basicamente de fato, valor e norma. 1.1 Fontes formais do Direito São elas (também chamadas de diretas ou imediatas): Lei – norma imposta pelo Estado e tornada obrigatória em sua…

Teoria geral do Direito Professor: Anderson Rosa Vaz E-mail professor: rosavaz2000@yahoo.com.br “Professor mais exigente.” Teoria Geral do Direito: Teoria: Conjunto metodológico que encaminha o cientista a formar um Teorema ou desmontar um Teorema. Teoria lado Fundamental: Um conjunto de métodos e técnicas de estudos (pesquisa) que permite a formação de conhecimento sobre determinado objeto. Geral (Pleonasmo) Direito: “Objeto de Estudo”. Conteúdo da Disciplina Teoria Geral…

para ser aplicado. Definindo seu objeto e seus conceitos, estabelece um raciocínio desde sua formação até sua crise atual, passando pela abordagem de suas dimensões, estrutura sistêmica, relação com outras esferas normativas e suas principais teorias. OBJETIVO GERAL Proporcionar ao corpo discente conhecimento aprofundado acerca da disciplina, por intermédio do estudo e da pesquisa, com ênfase aos seguintes aspectos: Estabelecendo as linhas gerais do pensamento jurídico ocidental…

Déficit de democracia o poder judiciário assume a postura de poder supremo. Assistir o filme “O mercador de Veneza” Objetivo da interpretação: 1. Fixar o sentido (valor): buscar o fim almejado pela lei. Alia-se á ideia de valor na teoria tridimensional de Reale. (o direito nasce das relações sociais, essas relações adquirem valores e então cria-se normas para regulamentarem estes fatos). 2. Revelar o alcance: identificar quais s elementos do tecido social serão alcançados por…

CÓDIGO CIVIL 1916 1. Positivismo filosófico 2. Início do século XX 3. Conceitos dogmáticos, fechados e individualistas 4. Completude do ordenamento jurídico 5. Aproximação plena entre Direito e Norma 6. Fórmulas casuísticas (todas as hióteses empíricas possíveis) 7. Segurança jurídica da lei 8. 1.807 artigos 9. Necessidade política para afirmar o Brasil como nação 10. Centro do Direito Privado 11. Unidade e sobrerania política CÓDIGO CIVIL 2002 1. Pós-positivismo 2.…