A Teoria Tridimensional De Miguel Reale E O Positivismo

pressuposto. A filosofia é uma atividade perene do espirito ditada pelo desejo de renovar-se sempre a universalidade de certos problemas. A pesquisa das razões últimas das coisas e dos primeiros princípios implica a possiblidade de solução diversas e de teorias contrastantes. Faz-se mister dizer que a Filosofia do Direito é a própria filosofia voltada para uma ordem de realidade que, neste caso, é a realidade jurídica e tem por missão a crítica da experiência jurídica, no sentido de…

concernente àqueles problemas, a começar pelas diversas denominações e conceitos das expressões "justiça", "validade" e "eficácia". De outra parte, divergem os defensores do juspositivismo, do jusnaturalismo e do realismo jurídico sobre a aplicação da teoria da justiça nos domínios do direito positivo e da Ciência do Direito. Procuraremos, nas linhas que seguem, examinar os ensinamentos de Norberto Bobbio(2), comparando-os com os de outros autores, destacando, principalmente, o…

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE Saulo de Melo* SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A norma jurídica em Kelsen; 3. Norma jurídica como instrumento de coação; 4. A norma não como juízo hipotético; 5. Norma jurídica em Herbert Hart; 6. Leis, comandos e ordens; 7. A concepção tridimensional de Miguel Reale; 8. Conclusão; 9. Referências. 1. INTRODUÇÃO Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de…

imposta, pois é o sujeito que se impõe a si mesmo. Sim, pois são passivas de serem descumpridas devido a forma deôntica 3. Quais as criticas as teorias coativas do Direito? R: Kelsen: teorias coativas – uso da força em ato; a coação não é parte da norma; a norma tem três partes: hipótese cidencia, modal e preceito. A coação é um acessório. Para Miguel Reale(coerção): o Direito é em regra observável. Temos o descumprimento como exceção. Não conceituamos pela exceção e sim pela regra. …

conceito de direito natural. 2. Fundamentos históricos do Positivismo Jurídico. Escola da Exegese, Escola Histórica. 3. Positivismo Jurídico: principais vertentes. Normativismo. Realismo jurídico. 4. Reações ao Positivismo Jurídico. Neo-Kantismo. Culturalismo. Axiologia. Teoria Tridimensional do Direito. 5. Matrizes do pensamento jusfilosófico brasileiro. BIBLIOGRAFIA Bibliografia básica: BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico; lições de filosofia do direito.…

dando ensejo a uma nova faze da filosofia moderna. A crítica da razão pura de Kant seria uma crítica a pura racionalidade. Já a crítica da razão pratica seria uma crítica ao empirismo. b. StuartfMill foi um pensador que no séc.XIX desenvolveu teorias e conceitos relacionados a democracia. Ele deu ênfase a existência dos partidos políticos na sociedade democrática burguesa e defendeu o voto universal. Para ele a democracia implica a possibilidade de todas as camadas sociais poderem…

Nesse sentido, Kelsen através de sua teoria tentou trazer para o Direito a pureza necessária a qualquer ciência. Procurou desvencilhar a Ciência Jurídica de qualquer resquício proveniente da Psicologia, Sociologia, Economia. Nesse diapasão, Kelsen, sofria sérias dificuldades para explicar o fundamento de validade do direito dando, assim, uma organicidade lógica ao sistema. Para resolver tal problema Kelsen desenvolveu a teoria da norma fundamental. A Teoria da Norma Fundamental baseia-se…

Teoria Geral do Direito 1 Introdução ao Direito: Origens, conceitos. Direito, origem do vocábulo. O vocábulo Direito não tem um significado único, sendo 2 utilizada em vários sentidos. Nasce então o questionamento, como definir ou conceituar o direito? Ao estudar o direito como ciência, devemos examinar a sua definição, a doutrina, seguindo a lógica, nós diz que temos duas espécies de definição a nominal ou real. Introdução ao Direito: Origens, conceitos. Nominal: designa o que uma

jurídico, bem como a evolução das escolas cientifico jurídicas que predominaram na história da busca do caráter científico do direito. Assim a epistemologia jurídica representa o estudo do direito enquanto ciência. Logo, a epistemologia jurídica é a teoria da ciência do direito, um estudo sistemático dos pressupostos, objeto, método, natureza e validade do conhecimento jurídico-científico, verificando suas relações com as demais ciências, ou seja, sua situação no quadro geral do…

tentando explicá-los e analisando os seres humanos em suas relações de interdependência. Compreender as diferentes sociedades e culturas é um dos objetivos da sociologia. Monismo Monismo (do grego μόνος mónos, "sozinho, único") é o nome dado às teorias filosóficas que defendem a unidade da realidade como um todo (em metafísica) ou a identidade entre mente e corpo (em filosofia da mente) por oposição ao dualismo ou ao pluralismo, à afirmação de realidades separadas. As raízes do monismo…