A Teoria Tridimensional De Miguel Reale E O Positivismo

de direito positivo, quer contida em uma lei ou em um precedente, deve ser interpretada de modo racional, segundo seu propósito evidente. Como os juízes Tatting J e Handy J. recusaram-se a participar do julgamento, o juiz Keen, defendendo o positivismo, sustenta que as leis devem ser aplicadas a qualquer custo “dura lex, sed lex” ( a lei é dura, porém é a lei). O juiz Keen afirma que os exploradores cometeram homicídio e portanto devem ser condenados (estado democrático). Entende,…

E NA AMÉRICA LATINA CURSO: LICENCIATURA EM FILOSOFIA ACÂDEMICA: CARLEIDE RIBEIRO DE SOUSA TUTOR A DISTÂNCIA: JOÃO BATISTA FARIA JUNIOR E REGINA CELIS ALMEIDA MARREIROS m ATIVIDADES I Quais as principais características do Ecletismo, do Positivismo e da Escola de Recife? ecletismo é um método que consiste em reunir teses de sistemas diversos. É uma posição intelectual ou moral, caracterizada pela escolha entre diversas formas de opinião, sem seguir uma linha rígida de…

"qualquer que possa ser a nossa posição em face das idéias da Companhia de Jesus, é inegável que muito contribuíram os jesuítas, com as suas escolas, com os seus colégios, para a nossa formação intelectual". Isto porque, na aguda observação de Miguel Reale, "começa a Filosofia no Brasil, no período colonial, no recesso dos Seminários. Tal origem determinou, desde logo, quatro características fundamentais: quanto ao objeto do filosofar, predominaram os problemas éticos ou os…

grandes classes: o direito privado e o direito publico e assim possui varias subclasses. Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento do que é direito, utilizando-se de definições suscitadas por Kant, Kelsen e Miguel Reale. Fique claro: não se busca atingir o eidos de direito. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito. Quem desejar aprofundar-se no tema deve reportar-se às…

UNIDADE 01 Introdução à Ciência do Direito: denominação, caráter propedêutico, enciclopédico e epistemológico. O conhecimento científico: conceito, características, fundamentação filosófica. I – TEORIA GERAL DO DIREITO versus INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD…

senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça. 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2.1. Conceito de Direito 2.1.1 Direito e Sociedade: a importância do Direito na sociedade 2.1.2 Direito e ideologia. 2.2. Direito Natural e Direito…

ANTÍSTENES. Fundador da Escola cínica. 435 a.C.: Nasce ARISTIPO de Cirene. Hedonismo. 430 a.C.: Nasce PLATÃO. Realismo ontológico. Teoria das Idéias. 428 a.C.: Morre Anaxágora. 411 a.C.: Morre Protágoras. 399 a.C.: Sócrates condenado à morte em Atenas. 387 a.C.: Platão funda a Academia em Atenas, a primeira universidade do planeta. 384 a.C.: Nasce ARISTÓTELES. Realismo moderado. Teoria do conceito. 380 a.C.: Morre Górgias 371 a.C.: Morre Demócrito 360 a.C.: Nasce PIRRO. Ceticismo…

MIGUEL REALE 1. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado Moderno. 2. Doutor em Direito em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, após concurso realizado em setembro de 1940. 3. Com sua tese Fundamentos do Direito (1940) lançou as bases de sua "Teoria Tridimensional do Direito", que se tornaria mundialmente conhecida. 4. Em 1942 foi nomeado membro do "Conselho Administrativo do…

dos positivistas. Segundo corrente positivista, a lei será válida e deve ser cumprida, enquanto estiver em vigor. Seu não cumprimento pode acarretar prejuízo muito maior para a sociedade. Pouco importa se é justa ou injusta. Investigando além do positivismo jurídico, chegaremos ao normativíssimo, que nega a própria existência de leis injustas. Ao jurista não vale avaliar o conteúdo valorativo da norma. Por esse prima, injusto seria deixar de aplicar a norma. Dura lex , sed lex , ou seja…

interpretação, aplicação e aperfeiçoamento das mesmas. 2.6- TEORIAS DO DIREITO: As Teorias do Direito surgem como negadoras do Direito Natural ou da existência do direito como faculdade de agir do indivíduo. Cada uma delas tentam impor sua fundamentação para a origem do direito. São elas a Teoria Positivista ou Normativista do Direito, de Hans Kelsen, a Teoria Objetiva do Direito, de Leon Diguit e a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, como as mais importantes. Há outras…