A Teoria Imperativista Da Norma Jurídica

Romero Palermo, Michelly, Miriam de Assis Lima,Rafaela Andrade Batista, Sergio Luiz Siqueira Araujo DIREITO POSITIVO Seminário sobre Direito Positivo, apresentado como prévia, da matéria Teoria Geral do Direito. Professora: Gisele Hunold SANTOS, SÃO PAULO 2011 Aos colegas de grupo, que mesmo nesse início de jornada, e apesar de não conseguirmos trabalhar como programado,…

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN (Concepção de sanção na norma primária e na norma secundária)* Evanna Soares(**) SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A NORMA JURÍDICA EM KELSEN. 2.1 Concepção kelseniana de norma (sanção). 2.1.1 Norma primária. 2.1.2 Norma. 2.2 KELSEN corrigiu KELSEN? 2.2.1 José Florentino DUARTE. 2.2.2 Marcos Bernardes de MELLO. 2.2.3 Maria Helena DINIZ. 2.2.4 Arnaldo VASCONCELOS. 2.2.5 Opinião da autora. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO A doutrina de Hans…

5 TEORIA EGOLÓGICA A busca por uma aplicação socialmente adequada do Direito deve ser o objetivo precípuo de todo operador do Direito, que, nesse fito, buscará uma plena interação entre seus valores pessoais, os valores máximos do Direito (Justiça, Solidariedade, Paz, Poder, Segurança e Ordem) e os anseios da sociedade. O escopo do presente trabalho reside em demonstrar os elementos básicos e a patente atualidade de que se reveste a Teoria Egológica do Direito de Carlos

da doutrina jurídica, ordenada, em parte, por necessidade lógica e, em parte, por esquemas convencionais dados; estabelece, por conseguinte, em que momento determinadas regras de Direito e determinados métodos de interpretação são havidos como obrigatórios. Mas a ciência jurídica não dá resposta à pergunta: deveria haver um Direito e dever-se-iam consagrar exatamente essas regras? Aquela ciência só pode indicar que, se desejamos certo resultado, tal regra de Direito e. Segundo as normas…

..........................................................................................................................8Teoria Tridimensional do Direito.........................................................................................10 Teoria do Normativismo Jurídico.........................................................................................11 Considerações Finais............................................................................................................14

as novas jurídicas. Segundo BOBBIO (1995) “O positivismo jurídico é considerado sobre três aspectos: um modo de abordar o estudo do direito; uma teoria do direito; uma ideologia do direito”. Conforme Noberto Bobbio sobre o Positivismo Jurídico: - Uma concepção do direito que nasce quando ‘direito positivo’ e ‘direito natural’ não são mais considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado em sentido próprio. - O positivismo jurídico considera a norma…

Fundamentos da Teoria Geral do Direito. Fichamento e debate da seguinte obra: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado – 8ª Ed. - São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009. Capítulo I DIREITO E NATUREZA Nesse primeiro item o autor questiona sobre o que é o direito, advertindo ao seu leitor que não quer saber como deve ser o Direito, pois para ele ciência jurídica difere de…

Para que serve a Teoria do Direito? 1.2. O Positivismo Jurídico em “A Morte de Ivan Ilitch”, Tolstoi 1.3. Perspectiva histórica do Positivismo Jurídico: Justiça como lei ou lei como justiça? 1.4. Análise dos aspectos fundamentais do Positivismo Jurídico. O Código de Napoleão e a Escola da Exegese 1.5. A Teoria Pura do Direito: 1.5.1. Teoria Pura do Direito e Positivismo Jurídico 1.5.2. Princípio Metodológico Fundamental da Teoria Pura do Direito 1.5.3. Teoria da norma jurídica…

Conceito de Direito Como salienta Aurélio a palavra direito tem vários significados: Ciência das normas obrigatórias que disciplina as relações dos homens em sociedade; o conjunto de conhecimentos relativos a esta ciência, ou implicações com ela; o conjunto de normas jurídicas vigentes num país; Complexo de normas não formuladas que regem o comportamento humano (lei natural). O Ilmo Prof. Miguel Reale: diz sem maiores indagações, que o Direito Corresponde

passagem da filosofia jusnaturalista para a juspositivista (lato sensu). Hugo indica Montesquieu como um dos precedentes da filosofia do direito positivo em virtude de sua obra não se referir absolutamente ao direito natural, mas sim às experiências jurídicas concretas dos vários povos, da época bárbara à civil, tratando-se de um estudo comparado das legislações, feito com a finalidade de conhecer o “espírito das leis”, isto é, com a finalidadse de individualizar a função do direito,…