A Teoria Finalista No Direito Penal

Conceito analítico = crime - fato típico - antijurídico - culpável - Fato típico • conduta → comportamento humano • nexo causal → tipo penal • resultado • tipicidade * conduta - ação - omissão - humano - dolosa - culposa - consciente - voluntária - resultado. Formas de conduta • ação - positivo - fazer - art. 121 CP. Art. 155 CP. • omissão - negativo - não fazer - art. 135 CP - art. 13, 2& CP • dolosa - vontade - consciente - conduta °dolo direto °dolo eventual

|Faculdade de Direito Milton Campos |Disciplina: Direito Penal I | |Curso: Direito |Carga Horária: 64 | |Departamento: Direito Público |Área: Direito Penal | |PLANO DE ENSINO

pela aplicação da teoria da actio libera in causa. Diante de tal situação, o contexto abordará a definição de crime, no intuito de se estabelecer a devida abordagem sobre a localização do tema no âmbito de estudo, seguindo por um estudo sobre a culpabilidade e seus elementos. Posteriormente será analisado a embriaguez e suas consequências jurídicas, para ao final transcorrer sobre a teoria da actio libera in causa, verificando se o modo como a mesma vem sendo aplicada no direito pátrio…

1º ANO DE DIREITO – FAMA MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL Trabalhos: resolução de questões especificas sobre a matéria, com justificativa das respostas. (valor 3 pontos) 1.0 – CONCEITO DE DIREITO PENAL - Direito Penal é o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal. - segundo ANIBAL BRUNO “é o conjunto das normas jurídicas que regulam a atuação estatal nesse combate contra o crime, através de…

rutineia-campos@hotmail.com [21/06/2013 18:34:18] DIREITO PENAL Crimes ou Delitos e Contravenções Contravenções Penais: -“Crimes Anões”; - Infrações penais de menor potencial ofensivo, elencadas na LCP. Elementos Subjetivos das Contravenções: - Ação ou omissão voluntária. Conceito de Crime: O Código Penal vigente não contém uma definição de crime, que é deixada á elaboração da doutrina. Ou seja, é essencialmente jurídico. - Código Penal vigente: Não contém uma…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PENAL II PROF.: GUSTAVO BATISTA Yan Cavalcanti Aragão – 11017263 A ESTRUTURA DA CULPABILIDADE João Pessoa 2012 A ESTRUTURA DA CULPABILIDADE INTRODUÇÃO O termo culpabilidade, no Direito Penal Brasileiro, apresenta-se sob diversas faces, sendo necessário, portanto, uma breve diferenciação para esclarecer qual será a concepção de…

DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Teoria Geral do Crime PROFESSORA: Thais Cristina Alves Pamplona de Albuquerque I – EMENTA Conceito, teorias e correntes sobre o crime. Aplicação da lei penal. Anterioridade da lei. Lei penal no tempo. Lei excepcional ou temporária. Tempo do crime. Territorialidade. Lugar do crime. Extraterritorialidade. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia de sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Teoria geral…

boa prova. 1) O Direito Penal Positivo, segundo a doutrina majoritária: a) Finalista, proibitivo e sancionador. b) Legalista, valorativo e permissivo. c) Sancionador, proibitivo e finalista. d) Finalista, valorativo e sancionador. 2) Indique a alternativa verdadeira: a) A fonte imediata do Direito Penal é a jurisprudência. b) A fonte imediata do Direito Penal é a analogia. c) A fonte imediata do Direito Penal é o costume do povo. d) A fonte imediata do Direito Penal é a…

dogmáticos do direito penal alemão, tendo conquistado reputação nacional e internacional neste ramo. Foi o introdutor do Princípio da bagatela, em 1964, no sistema penal. Também foi o desenvolvedor do Princípio da Alteridade ou Transcendentalidade no Direito Penal. Segundo tal princípio, se proíbe a incriminação de atitude meramente interna, subjetiva do agente, e que, por essa razão, revela-se incapaz de lesionar o bem jurídico. Ninguém pode ser punido por ter feito a si mesmo. A…

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL Introdução Noções Iniciais Direito Penal: A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras, denominado direito positivo, que deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo social, prevê as conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado…