Característica das competências

I. Caro acadêmico, as questões abaixo englobam todo o conteúdo ministrado que será aplicado na A1, mas elas não devem ser sua única fonte de estudo. Releiam os temas e façam os exercícios da apostila, acessem a web-aula e leiam os textos complementares e os slides das teaulas. Bom estudo e boa prova.

1) O Direito Penal Positivo, segundo a doutrina majoritária:
a) Finalista, proibitivo e sancionador.
b) Legalista, valorativo e permissivo.
c) Sancionador, proibitivo e finalista.
d) Finalista, valorativo e sancionador.

2) Indique a alternativa verdadeira:
a) A fonte imediata do Direito Penal é a jurisprudência.
b) A fonte imediata do Direito Penal é a analogia.
c) A fonte imediata do Direito Penal é o costume do povo.
d) A fonte imediata do Direito Penal é a lei.

3) "É fundamental que a lei penal incriminadora seja editada antes da ocorrência do fato criminoso." Distinga os princípios que alicerçam essa afirmativa:
a) Da legalidade e da anterioridade da lei penal.
b) Da extra e da ultratividade condicional da lei penal.
c) Da abolitio criminis e do in dubio pro reo.
d) Da lei anterior e da lei posterior benignas.

4) As normas penais, quanto a sua classificação podem ser, EXCETO:
a) Gerais, comuns, ordinárias.
b) Proibitivas, permissivas.
c) Incriminadoras, não incriminadoras.
b) Locais, especiais, excepcionais.

5) Uma lei pode deixar de valer totalmente, ou parcialmente, quando:
I) For revogada expressamente por outra, ou seja, quando comece a viger uma nova lei que diga expressamente que aquela não tem mais validade;
II) Entrar em vigor uma nova lei que trate do mesmo assunto de forma diferente, revogando, assim, tacitamente, a lei anterior.
III) Se auto-revogar, isso acontece quando uma lei temporária (feita com data inicial e final de vigência) chega ao término previsto de sua duração,ela deixa de viger automaticamente.
São verdadeiros os itens:
a) I e II.
b) II e III.
c) I, II, e III.
d) nda.

6) Quanto à aplicação da lei