A Teoria Finalista No Direito Penal

DIREITO PENAL – PARTE GERAL I Prof. Esp. Thiago Fiorenza de Souza TEORIA DA AÇÃO Ação é a conduta dominada ou dominável pela vontade, dirigida a uma finalidade e que possui relevância social. Comparando com a teoria finalista, acrescenta-se a relevância social como elemento da ação. Foi criada dentro do Sistema Finalista. I – TEORIA CONSTITUCIONALISTA DA AÇÃO: Para esta teoria, crime é FATO TÍPICO, ILÍCITO E CULPÁVEL, estando a punibilidade apenas na aplicação da pena.…

LEMENTOS DA CULPABILIDADE NA CONCEPÇÃO FINALISTA Teoria da ação final (Concepção Finalista) Nasceu em 1931, com a publicação da obra “Causalidade e ação”, de Hans Welzel. Para essa teoria, a ação humana é essencialmente final. O homem pode prever, dentro de certos limites, as consequências possíveis de sua atividade, estabelecendo fins diversos e dirigir sua atividade, conforme o seu plano, a consecução desses fins. Para o finalismo de Welzel, a culpabilidade possui os seguintes elementos

1- Suponhamos que um professor esteja dirigindo-se ao prédio de uma faculdade para dar aula no curso de especialização em Direito do Consumidor. Digamos que ao chagar ao prédio ele constate que esqueceu de levar caneta. Como sempre ele usa caneta durante as exposições para fazer marcações e nam parte do seminário, para anotar as questões dos alunos. Portanto antes de ir para a sala, deve adquirir uma caneta. Vamos supor, então, que, ao chegar à papelaria, ele se encontre com um aluno do…

CULPABILIDADE Renata Jardim da Cunha Rieger Introdução A ciência penal, no decorrer dos últimos séculos, iniciou um trabalho de estratificação dos elementos do crime. Passou-se a compreender que o delito é uma conduta humana típica, ilícita e culpável. A tipicidade e a ilicitude estão precipuamente vinculadas ao fato, enquanto a culpabilidade, ao sujeito praticante da conduta e suas qualificações no caso concreto. Neste trabalho, analisar-se-á o instituto da culpabilidade.…

Professor: CARLOS EDUARDO DE MORAES E SILVA DISCIPLINA – DIREITO PENAL – 3º PERÍODO Prezados alunos, Segue abaixo as anotações que servem de roteiro para nossas aulas, TODAVIA, lembro que o conteúdo abaixo, embora extraído do Livro base adotado para nossos estudos, não substitui a leitura de uma das excelentes obras indicadas na Bibliografia do Plano de Aula estabelecido para o 3º Período. Prof. Carlos Eduardo DIREITO PENAL I 1. Ilicitude ou antijuridicidade Ilicitude é a contradição…

Evolução da Teoria do Crime A teoria do crime é a parte dogmática do Direito Penal direcionada a explicar, por meio do ponto de vista jurídico, o que é crime como fato punível. Através da pena (elemento externo) é que se distingue a o crime/delito da contravenção penal, e a infração penal abrange esses conceitos como espécie de modo abrangente. No art. 1 da Lei da Introdução ao Código Penal (Decreto-Lei n 3.914) diz: “Art.1 Considera-se crime a infração penal a que a lei comina…

os tempos em que bastava o nexo causal entre conduta e resultado até os tempos atuais, em que a culpabilidade tem como elementos: a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. PERÍODO PRIMITIVO DO DIREITO PENAL Remonta ao tempo em que o homem ainda vivia reunido em tribos. As regras de comportamento eram desconexas e não escritas, calcadas apenas na moral, nos costumes, nos hábitos, nas crenças, nas magias e nos temores. A pena tinha mero…

27.01.14 Direito Penal III – CONHECIMENTO Teoria geral do direito penal: área mais complexa do direito penal, pois esta relacionada a categorias que não se alteram. Bibliografias Curso de direito penal, Luiz Regis Prado. (parte especial). Edt. Rt Tratado de direito penal brasileiro, Cezar Roberto Bitencourtt, vol. I edt. saraiva Manual Direito penal, Mirabete. Vol. I Direito penal, Steffan, Vol. I Direito penal Kleber Masson Renan e cadu combinaram de praticar furto numa…

TEORIA GERAL DO CRIME Espécies de causas; A causa é todo fato oriundo de comportamento humano sem o qual o resultado não teria ocorrido (nem como, nem quando ocorreu). Assim, para que se possa aferir se algum comportamento ou acontecimento insere-se neste conceito de causa, aplica-se o processo hipotético de eliminação. Causalidade Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado

Três Schneider Email: grazitres@hotmail.com Doutorado Direito Penal Título: Análise da Culpabilidade como condicionante para a aplicação da Pena. RESUMO Desde há muito tempo já vinha sendo debatida, a respeito da culpabilidade e até hoje intriga os mais reverenciáveis juristas do mundo, que, no intento de definir o verdadeiro papel desse juízo de reprovação na Teoria Geral do Direito Penal, tomam inacabáveis debates. Deste modo o objetivo…