A Teoria Dos Direitos Humanos

Ética, Saúde Mental e Direitos Humanos. Dezembro 2010 1. Qual a definição de ética discutida em sala? A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Ou seja, é ciência de uma forma especifica de comportamento humano. Neste sentido observamos que a ética é a ciência da moral, isto é, de uma esfera do comportamento humano. Não se deve confundir a teoria com o seu objeto. Desta forma pode-se falar

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ALUNA: GABRIELA RIANI PEREIRA MATRICULA: 20097420 A 1. Analise o conceito de Direito Empresarial, sob o enfoque das teorias: subjetiva, objetiva e subjetiva moderna (fases de evolução histórica do Direito Empresarial). Num primeiro momento (século XI até XVIII), marcado pelas Corporações de Ofício ou Guildas, constata-se um direito pautado no corporativismo classista, seja dos…

A teoria tridimensional foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968,pode-se ser considerada também uma teoria onto-axio-gnosiológica do ser jurídico. Na teoria há uma dimensão ontológica, onde Reale diz sobre o ser jurídico, dimensão axiológica, pela qual Reale demonstra que a essência do fenômeno jurídico é sempre e necessariamente valorativa ,e portanto, cultural, a dimensão gnosiológica, que vem representa a esfera normativa, é a forma própria de conhecimento do ser jurídico, que

2.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS 2.2.1. Conceito de direitos fundamentais Os Direitos Fundamentais são direitos considerados básicos para qualquer ser humano, independentemente de condições pessoais específicas, reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional de um determinado Estado, que tem como finalidade principal o respeito à dignidade da pessoa humana. Consistem em instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Considera-se como direitos fundamentais os

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. São1 : direitos civis e políticos (exemplos:direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei,direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valorliberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à…

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma: | Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. | | As…

TEORIA DO ESTADO INTRODUÇÂO Estado é um elemento comum à vida em sociedade, e nem por isso se torna um conceito de fácil compreensão. O Estado corresponde a uma comunidade humana, localizada em um determinado território, exercendo poder político e buscando segurança, justiça e bem-estar econômico e social. Cabe a esta instituição a organização legislativa administrativa, ou seja, elaboração e execução de leis. A palavra Estado foi empregada pela primeira vez na obra “O Príncipe”, de Nicolau

DIREITOS DO NASCITURO 1. INTRODUÇÃO Nascituro é o ser concebido, mas não nascido, seus direitos estão garantidos no artigo 2o do Código Civil Brasileiro. Esses direitos têm causado divergências entre os autores, que se dividem, basicamente, em duas corrente teóricas, a Teoria Natalista e a Teoria Concepcionista. Sendo que o início da personalidade civil é o que causa maior divergência. A Teoria Natalista afirma que o nascituro possui expectativa de direitos, não é pessoa, pois…

salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Nos termos de nossa legislação surge um impasse, pois, embora não tenha personalidade, que apenas começa com o nascimento com vida, o nascituro pode titularizar direitos, como, por exemplo, a busca de alimentos gravídicos. Em razão das controvérsias acerca da natureza jurídica do nascituro, três teorias forjaram-se, basicamente. A primeira, natalista, afirma que o nascituro possui mera expectativa de direito, só fazendo jus à…

.......................6 3.1 Teorias sobre a concepção de natureza jurídica .................................................6 4 CONCEITO DE RELAÇÃO JURÍDICA ...............................................................8 5 FORMAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ............................................................11 6 ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA ...........................................................12 1 PERSONALIDADE JURÍDICA O Direito busca, baseado em…