A Teoria Do Ordenamento Jurídico Como Contribuição Original Do Positivismo Jurídico à Teoria Geral Do Direito

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUIÇÃO: CONCEITOS OPERACIONAIS No discurso articulado dessa obra, este capítulo objetiva introduzir o conceito de princípios constitucionais, o que fará a partir da problematização dos conceitos de princípios jurídicos e de Constituição. Quanto ao conceito de princípios jurídicos, procurou-se, em primeiro plano, demonstrar ainda quede forma breve, superficial e contextualizada no tempo a elaboração do conceito de princípios no Direito, na Ciência Jurídica e no

Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa............................ 58 2.1. Mínimo ético: uma escavação sob os relativismos axiológicos ................................................................................... 58 2.2. Direito e mínimo ético: a possibilitação da ética pelo…

Norma Jurídica - é a substância própria do Direito objetivo. - norma jurídica: tem a função de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. - as normas ou regras jurídicas estão para direito de um povo, assim como as células para um organismo vivo. - para promover a ordem social, o direito positivo deve ser pratico ou seja revelar-se mediante normas orientadores das condutas interindividuais. - necessidade de um formula da justiça que satisfaça a sociedade em determinado…

processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

o ambiente físico seria um espaço hermético, no qual o cientista não interferia nos fenômenos estudados, pois que desempenhava o simples papel de observador. Nesse contexto clássico, o subjetivismo do cientista era irrelevante. Com o advento da teoria da relatividade, Einstein “desvenda” o mistério da gravidade, concluindo que aquela força que existia entre os corpos seria decorrente da curvatura do espaço, e não de uma energia misteriosa. Abandona-se o ideal de espaço neutro e uniforme…

Neoconstitucionalismo e os novos desafios da teoria constitucional Neoconstitucionalism and the new challenges on constitutional theory Antonio Celso Baeta Minhoto1 Resumo : o neoconstitucionalismo surge no horizonte da teoria constitucional trazendo novos elementos de debate para problemas antigos e novos. Os rumos que essa visão irá tomar ou que contribuições concretas poderá trazer na dinâmica social, ainda não sabemos, mas é quase certo que uma nova visão sobre a teoria…

1, nº 1, p. 7-32, Jan-Jun, 2010 Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr. Φ Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Universidade Católica de Brasília Departamento de Direito Resumo Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualiza-se histórica e epistemologicamente a abordagem da…

Curso de graduação em Direito Disciplina: História do Direito Profª. Drª. Luciene Dal Ri APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO PARTE II – DIREITO MEDIEVAL AVISO O texto que segue é de cunho DIDÁTICO, sendo instrumento de apoio ao conteúdo e às atividades realizadas em sala de aula. Em paralelo a este material didático o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Européia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fund.

CONCEITO DE FILOSOFIA DO DIREITO Adelcio Machado dos Santos1 A Filosofia do Direito, no entendimento de Oliveira (1999), é Filosofia em decorrência de sua forma e pelo método e, é de Direito, pela matéria, pelo conteúdo. Por isso, o autor entende a Filosofia do Direito como sendo a meditação mais profunda a respeito do Direito, que investiga sua natureza, sua justificação e sua finalidade. Examina as primeiras causas e os supremos princípios do fenômeno jurídico, envolvendo sua natureza,