A Teoria Da Norma Juridica

A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática Faustino da Rosa Júnior 1. Introdução: as normas jurídicas Quando estudamos a perspectiva estrutural, utilizamos o exemplo do conceito kelseniano de direito, segundo o qual “o direito é um conjunto de normas coativas” (Hans Kelsen). Isto conduziu-nos a uma aproximação da noção de norma como expressão da linguagem, determinando-a, entre as diversas funções da linguagem, na função diretiva, uma vez que os…

(6758785$ '$ 1250$ -85Ë',&$ $1È/,6( &5Ë7,&$ '$ 7(25,$ '( .(/6(1 André Maruch∗ Resumo Este projeto tem como escopo verificar se a teoria da estrutura hipotética das normas jurídicas, proposta por Hans Kelsen, se aplica a todas as normas jurídicas. O texto introduz as idéias de Kelsen, baseado principalmente em seu livro 7HRULD 3XUD GR 'LUHLWR; analisa o Positivismo Jurídico, que era o contexto do autor; expõe conceitos importantes para a compreensão do tema, como ser, dever-ser e…

Nome: Leonardo Vieira Matricula: 663781 Turma: 020304AN Teoria geral da norma jurídica Norberto Bobbio Fichamento capitulo II “... toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas, e essas valorações são independentes uma das outras.” (página 45) Segundo Bobbio as…

INTRODUÇÃO 1 1. 2 2. As relações entre norma jurídica, metodologia e ciência jurídica 3 3. A norma jurídica como noção composta de ser e dever-ser 5 4. Normatividade, norma e texto da norrma 5 5. Concretização e interpretação: o problema jurídico como concretização de normas em vez de interpretação de textos de normas 6 6. Conceitos prévios: dados linguísticos (sprachdaten) e dados reais (realdaten) 8 7. O início do processo de concretização: o texto da norma e o caso como…

Resenha dos textos: Teoria da Norma Jurídica: Justiça, Validade e Eficácia; Conceito e validade do direito Introdução: Os textos trabalhados, tanto o de Bobbio como o de Alexy, definem valorações para que se possa definir quando uma norma é ou não jurídica. Os autores estabelecem três critérios por mim considerados correspondentes, elaborando assim uma teoria de como reconhecer as normas dos ordenamentos jurídicos. A grande diferença entre eles é a de que, Bobbio considera as três valorações

Miguel Reale, buscando uma compreensão mais ampla do Direito, criou uma concepção estrutural capaz de afastar um conceito baseado somente em seu aspecto normativo, nomeada Teoria Tridimensional do Direito. Esta teoria coloca na base do fenômeno jurídico a norma (que possui caráter prescritivo), o fato (caráter descritivo) e o valor (caráter objetivo). Para demonstrar a relação entre esses elementos, a partir da dessemelhança entre uma sentença descritiva e uma prescritiva, e em analogia ao texto

experiência jurídica é uma experiência normativa.” “Podemos comparar o nosso proceder na vida como o caminho de um pedestre em uma grande cidade: aqui é a direção proibida, lá a direção é obrigatória; e mesmo ali onde é livre, o lado da rua sobre o qual ele deve manter-se é em geral rigorosamente sinalizado. “ “Além das normas jurídicas, existem preceitos religiosos, regras morais, sociais, costumeiras, regras daquela ética menor que é a etiqueta, regras de boa educação, etc. Além das…

Fichamento Texto: Norberto Bobbio – Teoria da Norma Juridica – CAP Ie II – pp 23 a 68 1. UM MUNDO DE NORMAS O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo do direito é o ponto de vista normativo. Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa. A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. (pg 23) A maior parte destas regras já se tornaram tão habituais que não nos apercebemos mais da sua presença. Com respeito à…

Resenha crítica sobre o capítulo II “Norma Jurídica” do texto “Introdução à Teoria do Direito” de Adrian Sgarbi Aluna: Thaís Horowicz Gavião – DRE 113.169.725 Professora: Janaína Matida Disciplina: Introdução ao Direito II Turma B – Segundo Período Data de entrega: 10 de abril de 2014 Capítulo II – Norma Jurídica Adrian conceitua a norma jurídica como algo singular do Direito - diferente de normas gramaticais, de comportamento ou outras do

1. Ler o capítulo V do PLT e o texto “Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio”. http://jus.uol.com.br/revista/texto/6953/sintese-comentada-a-teoria-do-ordenamento-juridico-de-norberto-bobbio Produzir um texto de no Maximo 3 laudas, que deverá ser entregue ao professor e que represente a idéia do grupo sobre a questão proposta, respondendo ao desafio. 2. Pesquisar sobre teoria pura do Direito de Hans Kelsen. Ler capítulo VI do PLT.…