DIREITO AMBIENTAL

Primeiramente, aborda-se a transição das sociedades, da industrial à pós-industrial, e todas as suas conseqüências. Num segundo momento, procura-se esclarecer o conceito de dano ambiental dentro da nova sociedade, a sociedade de risco, trazendo uma nova visão do direito ambiental, de como ele pode responsabilizar os agentes de futuros danos, mesmo que eles ainda não tenham ocorrido. Por último, foi trazido um caso concreto de danos futuros, o problema das lâmpadas fluorescentes e os seus resíduos pós-uso, sabe-se da existência de dano apenas sob o conceito de probabilidade, e para evitar esses danos no futuro analisa-se essa nova vertente, como ela é reconhecida na sociedade de hoje e se há eficácia da mesma. Palavras-chave: Meio ambiente. Sociedade Responsabilidade pós-consumo. de Risco. Danos Futuros. 5 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 7 2 MEIO AMBIENTE E A SOCIEDADE DE RISCO ..................................................... 9 2.1 MEIO AMBIENTE .............................................................................................. 9 2.1.1 Conceito Legal ........................................................................................ 9 2.1.2 Classificação ......................................................................................... 11 2.2 SOCIEDADE DE RISCO…

O RISCO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL Denise Hammerschmidt 1 Sumário: Introdução; 1. O risco como componente da sociedade contemporânea; 2. A gestão dos riscos em uma sociedade democrática; 3. O princípio da precaução; 3.1. Das primeiras manifestações até sua consagração como princípio autônomo; 3.2. Significados, contornos e graus de aplicação do princípio da precaução; 3.3. Distinção entre o princípio da precaução e prevenção; 3.4.…

Justiça ambiental e construção social do risco* Environmental justice and social construction Henri ACSELRAD** RESUMO 1\ ação coletiva contra uma ordem ambiental tida por injusta manifesta-se simultaneamente em dois planos: a) no plano da distribuição objetiva dos efeitos ambientais das prátieas sociais. que exprime a diferença de poder sobre os reeursos ambientais entre os distintos grupos soeiais; e b) no plano diseursivo. , no qual vigoram distintos esquemas (k representação do…

DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese…

A problemática da sustentabilidade assume, neste final de século, um papel central na reflexão em torno das dimensões do desenvol- vimento e das alternativas que se configuram. O quadro socioambiental que caracteriza as sociedades contem- porâneas revela que o impacto dos humanos sobre o meio ambi- ente estão se tornando cada vez mais complexos, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica,…

A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil* Maria Celina Bodin de Moraes** Em cada época há palavras às quais se vincula intimamente o espírito objetivo de uma sociedade. Atualmente, o conceito de responsabilidade parece desempenhar este papel (Klaus Günther). 1. A constitucionalização do direito civil1 Nos quase vinte anos que já se passaram desde a promulgação da Constituição da República, uma verdadeira reviravolta ocorreu no âmbito…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO* CIVIL RESPONSIBILITY IN RISK SOCIETY Teresa Ancona Lopez" 1. Sociedade de risco e responsabilidade civil O tema escolhido visa mostrar a evolução da Responsabilidade Civil diante da nova realidade produtora de danos, a chamada sociedade de risco. C o m o sabemos, esse termo foi cunhado, na Alemanha, por Ulrich Beck, que publicou, e m 1986, a Sociedade de Risco (Risikogesellschaft), u m dos livros mais influentes na análise social…

FORMULÁRIO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 1. TÍTULO DO PROJETO A internet como instrumento no auxílio da proteção do meio ambiente. 2. TÍTULO DO GRUPO DE PESQUISA Direito, Constituição e Sociedade de Risco. 3. ÁREA DE CONHECIMENTO DA UNIDAVI E CURSO(S) Direito – DIR 4. LINHA DE PESQUISA DO(S) CURSO(S) Dogmática Jurídica 5. NOME E CÓDIGO DO(S) PROFESSOR(ES) ORIENTADOR(ES) Cheila da Silva dos Passos Carneiro, Mª. Líder do Projeto de Pesquisa…

entre expectativas teóricas e resultados empíricos relativos à importância do trabalho, particularmente entre jovens. Extensa literatura tem se dedicado, nos 20 últimos anos, a mostrar as significativas mudanças ocorridas nos ambientes produtivos e seus resultados em termos da dinâmica dos mercados internos e externos de trabalho, com efeitos sociais de seletividade, precariedade e exclusão; efeito dessas mudanças seria a decrescente importância do trabalho, não apenas enquanto…

____________________________________________________ Co-Orientadora Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer ____________________________________________________ Prof. Examinador: Prof. Dr. Celso Rodrigues 4 Dedico aos meus pais, pessoas mais importantes da minha vida. RESUMO A presente dissertação tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares da mitificação da segurança através do direito penal, pensado como prima ratio no panorama das…