A Superação Da Grande Dicotomia Do Direito

Tag: Declaração de Independência dos Estados Unidos Visão Histórica dos Direitos Fundamentais feb. 03 Direitos Fundamentais no comments Os direitos fundamentais sob a perspectiva da Declaração de Independência dos Estados Unidos e da Declaração dos Direitos da Revolução Francesa Os direitos fundamentais do homem e do cidadão são discutidos pelos sistemas jurídicos desde a antiguidade[1], entretanto, a fim de não me estender demasiado na análise histórica – que não é o foco principal…

propõe a analisar: A Efetividade da Declaração Universal dos Direitos Humanos a partir da superação do conflito relativismo versus universalismo PROBLEMA • Quais políticas internacionais seriam mais adequadas no enfrentamento de práticas violadoras de Direitos Humanos universais, em que se pese o respeito à identidade cultural de cada grupo social? Hipótese • Para que se viabilize o enfrentamento de práticas violadoras de Direitos Humanos Universais por políticas internacionais que…

principalmente através da municipalização), integralidade (aponta para a superação da dicotomia serviços preventivos versus curativos e para a atuação em outras áreas além da assistência individual, a área da prevenção de doenças e a promoção da saúde, extrapolando, inclusive, o setor saúde e universalização (igualdade de acesso aos serviços). Movimento Sanitário Nacional e Assembleia constituinte de 1987 – “A SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO.” Criação do SUS pela…

como a ferramenta de razão e de verdade. Se a direita responde aos interesses privados e o socialismo ao estado, então a síntese é a superação destes dois, sendo estabelecida e nomeada: o comunismo. Mas, para fazer uma crítica mordaz e desenfreada do espaço privado do pensamento źižekiano, utilizamos como plataforma: o seu livro “Da tragédia à farsa”. Neste livro, o Grande Outro chamado Lacan aparece como um suporte indispensável: “(…) a tríade RSI de Lacan: o Real da utilidade directa…

DESAFIOS NA FORMAÇÃO DO EDUCADOR INFANTIL O grande desafio que temos enfrentado, na formação dos professores de educação infantil tem sido trabalhar a apropriação dos sujeitos – professores e professoras - acerca do processo de construção de uma proposta coletiva de trabalho que articule as vivências, experiências, realidade dos alunos com os conhecimentos culturalmente construídos, uma vez que, quando retornam à prática cotidiana não conseguem romper com concepções já…

operário no decorrer do século XIX. 1 O liberalismo se mostrou inicialmente incompatível com a democracia majoritária e mesmo após o “casamento” entre constituição e democracia representativa majoritária a resistência do liberalismo sempre foi muito grande aos mecanismos efetivamente democráticos includentes.2 De certa forma assistimos isto até hoje quando os imperativos econômicos liberais impostos pela União Européia (o banco central europeu) e organizações internacionais como o…

Projeto Político Pedagógico: trajetória de superação e formação Sidnei Rodrigues Pereira Sidnei63@itapeva.sp.gov.br Universidade Anhembi Morumbi MBA Gestão e Supervisão Escolar Resumo: O artigo em tela propõe uma discussão acerca de políticas públicas de educação voltada para a gestão, com foco, no processo de construção do Projeto Político Pedagógico. Resgata a princípio, o conceito de Estado, fazendo um recorte da França absolutista ao Estado do bem-estar e a abertura…

RESENHA O QUE É O DIREITO INTRODUÇÃO O livro “O que é o direito” de Roberto Lyra Filho tem como objetivo explicar o direito, com uma linguagem simples e clara, e através de comparações e relações entre direito, história e sociologia. O autor faz uma crítica aos dois principais viés do direito, o positivismo e o jusnaturalismo; e constrói uma visão dialética do direito, visada pela grande maioria dos jurístas, que traz uma proposta de diálogo entre o conhecimento e a realidade circundante

IV- Conceitos jurídicos fundamentais. 1. Direito Natural e Direito Positivo. 2. Direito objetivo e Direito subjetivo. 3. Direito Público e Direito Privado. 3.1. A superação da dicotomia entre público e privado. 4. Segurança jurídica. 1. Direito Natural e Direito Positivo. Conforme o doutrinador Benjamim de Oliveira Filho (apud Nader, 2012, p.373), há dois posicionamentos básicos, a rigor, na Filosofia do Direito: o Direito Natural e o Direito Positivo. Para compreender…

histórica marcada e demarcada pelo capitalismo, essas relações servem de base à sociedade civil e, por meio dela, determinam no todo social um modo de ser, um modo de existir e viver no modo de produzir a existência e a vivência humanas. [p.12] Na superação do feudalismo, distanciando a atividade civil da atividade política, as forças produtivas promoveram na base da sociedade a consubstanciação dos feudos em mercado nacional, acarretando na superestrutura a reconformação constitucional…