A Superação Da Grande Dicotomia Do Direito

sabido, todavia, que o cenário educacional denuncia, insistentemente, dicotomias existentes na prática educativa, as quais comprometem e, não raro, profundamente, o alcance dos objetivos mais amplos da educação, especialmente quando se deseja uma educação para a formação do sujeito consciente no exercício de sua cidadania, almejando a transformação qualitativa da sociedade em que vive. Nesse contexto, pode-se citar como dicotomias existentes: Teoria X Prática; Ensino X Pesquisa;…

Disciplina: Direitos Humanos I Curso: Direito Período: 3º B Turno : Tarde Turma: B Componentes: Ana Paula Fernandes Andreia Vilela Barbara Sá David Sousa Jeroan Silva Laís Carvalho Letícia Monteiro Marina Oliveira Vinício Paz Vitória Azevedo PAINEL 3: Baseado nos textos 5 e 6 respectivamente OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA LEI FUNDAMENTAL: SUCESSOS, FRAQUEZAS, TAREFAS PARA O FUTURO (Michael Klopefer) e O FENOMENOS DOS “NOVOS” DIREITOS…

e individualizada pela sociedade civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal de1988, que permite a participação da sociedade no acompanhamento e verificação da gestão dos recursos empregados nas políticas públicas como: FUNDEB, PNATE, PLI, PNAE e PDDE. O monitoramento e avaliação das ações de atendimento podem ocorrer por intermédio de: - reuniões sistemáticas dos Conselhos de direitos; - acompanhamento da execução de programas, com…

Direito Civil II – Direito das Obrigações – AULA 2 – PARTE I - Datas: 09/02 e 11/02/2015. 1. Análise Constitucional do Direito das Obrigações Direito Civil Constitucional: ápice da evolução da hermenêutica civilística Incidência de valores e princípios constitucionais no Direito Civil Direito voltado à promoção da dignidade da pessoa humana Padrões do Estado Democrático de Direito: todo o ordenamento jurídico deve ser interpretado à luz da CF/88 Fundamentos da República Federativa do Brasil:

Este trabalho tem como objetivo apresentar basicamente dois temas que marcaram presença nas discussões filosóficas da Grécia clássica. Referimo-nos em primeiro lugar à moral, ou melhor, à ética e dentro desta à noção de Bem; e em segundo lugar, à dicotomia entre as noções de Physis e Nomos. Pretendemos, com essa investigação inicial, dar a conhecer o campo problemático em que se situa a discussão sobre a relação entre o bem e o prazer, nos séculos V e IV antes da nossa hera, isto é, no…

afirmativa como instrumentos de universalização dos direitos Alexandre do Nascimento Na atual agenda política brasileira, as chamadas ações afirmativas estão em destaque. Durante a campanha eleitoral, o atual presidente da república, a partir dos diagnósticos e propostas apresentadas por organizações do movimento social negro brasileiro, explicitou à sociedade através do documento “Brasil sem racismo” o compromisso do seu governo com a redução (e superação) das imensas…

técnicas de raciocínio jurídico em provas e concurso público pelos alunos iniciantes à graduação de Direito Unaí – MG Junho / 2013 Instituto de Ensino Superior Cenecista ALTAIR PEREIRA RIBEIRO ERICSON VEIRA NEVES TÉCNICAS DE RACIOCÍNIO JURÍDICO: a importância do emprego de técnicas de raciocínio jurídico em provas e concurso público pelos alunos iniciantes à graduação de Direito Pesquisa bibliográfica apresentada ao Instituto de Ensino Superior Cenecista…

Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Ciências Econômicas Constitucionalização do Direito Civil Disciplina: Instituições de Direito Privado A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO O debate sobre a constitucionalização do direito privado é um tema cada vez mais relevante e vem sendo muito discutido atualmente. A priori, o Direito Constitucional é o pilar do nosso ordenamento jurídico. Aliás, é o pilar dos principais ordenamentos jurídicos das

constitucionalização do Direito Civil Alexandre Gazetta Simões, Celso Jefferson Messias Paganelli Resumo: O presente artigo busca apresentar uma visão geral do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Tal fenômeno reflete a interpenetração dos enunciados do Direito Público, notadamente dos influxos constitucionais em seus institutos, voltados a um paradigma da igualdade material e autonomia relativa, no exercício da liberdade. Processo caracterizado pela…

De Souza (Páginas14 à 24). Foz do Iguaçu 2014 O RCNEI E SUA TRAJETÓRIA. Segundo a LDB, Desde 1988, as crianças brasileiras de zero a seis anos tem o direito de serem educadas em creches e pré-escolas, passando a serem respeitadas, como cidadãs, sujeitos de direitos. Desta forma, seus direitos encontram-se desde então contemplados não só no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) de 1990, como no Plano Nacional de Educação, na nova LDB/96. Pois desde…