A Superação Da Grande Dicotomia Do Direito

quanto às suas consequências e constitucionalidade em muitos países. A validade de tais reservas para estudantes negros no Brasil foi votada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012. O STF decidiu por unanimidade que as cotas são constitucionais. A superação das desigualdades socioeconômicas impõe-se como uma das metas de qualquer sociedade que aspira a uma maior igualdade social. Em face aos problemas sociais, algumas alternativas são propostas para atenuação de desigualdades que…

do magistério, que contemple de forma prioritária no quadro das políticas educacionais, e em condições de igualdade, a sólida formação inicial no campo da educação, condições de trabalho, salário e carreira dignas e a formação continuada como um direito dos professores e obrigação do Estado e das instituições contratantes. Este trabalho analisa, em um primeiro momento, as reformas no campo da formação de professores a partir da LDB 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

Disciplina: Historiografia Brasileira Professor: Adilson Semestre: 2012.2 Turno: Noite Aluna: Carla Juliana Cavalcante Farias RESUMO: ANOS 1930: SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA (A SUPERAÇÃO DAS RAÌZES IBÈRICAS) Campina Grande- PB Novembro-2012 Anos 1930: Sérgio Buarque de Holanda (A superação das raízes ibéricas) Sérgio Buarque de Holanda nasceu em 1902, em São Paulo, e faleceu em 1982. Era filho de um migrante pernambucano com formação na área de saúde. Seu…

Etapas 4: Sociologia e Capitalismo Texto: “ Os Direitos Humanos e a Política Internacional” – Rossana Rocha Reis Campo Grande / MS 2012 O conceito e as declarações dos direitos humanos preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão

modo de exploração. É o surgimento de um excedente da produção que permite a divisão social do trabalho, assim como a apropriação dos meios de produção por parte de alguns membros da comunidade os quais passam, então, a estabelecer algum tipo de direito sobre o produto ou sobre os próprios trabalhadores. Vê-se, portanto, que a existência das classes sociais vincula-se a circunstâncias históricas específicas, quais sejam, aquelas em que a criação de um excedente possibilita a apropriação…

que este caráter de uma dupla dicotomia é justaposta para explicar tal categoria, a antítese que faz um conceito ser o inverso do outro junto a valoração axiológica. Neste sentido é que Bobbio vai se utilizar do método hegeliano dialético para explicar suas categorias. Bobbio vai tentar efetivar na dinâmica dialética sua explicação para seu conceito de “dicotomias correspondentes” para explicar a dicotomia público/privado. Então o referido autor fala que na dicotomia público/privado,…

tarefa de incorporar a lei divina no âmbito da lei humana é o que deve ser realizado pelo Direito. Na concepção tomista há uma lei eterna, uma lei natural e uma lei humana. A lei eterna regula toda a ordem cósmica e a lei natural é decorrente desta lei eterna. Fica claro nas duas concepções, sinteticamente resenhadas anteriormente, que a lei superior emana de uma força sobre-humana, qual seja: Deus. O Direito Natural é a verdade das ciências estava confiado à razão matemática e…

INTRODUÇÃO Educação direito de todos. Esta afirmação realmente é o que acontece em nossa sociedade? Vemos todos tendo acesso à educação? E os portadores de necessidades especiais? Essas são apenas questões primárias que uma sociedade democrática se faz sobre a educação no nosso país. A escola pública é um direito de todos. Não apenas porque é garantida em lei, mas, por se tratar de um conceito de educação democrática, justa, participativa e de superação. Sendo assim, iniciativas…

exemplo, deve haver mudanças radicais como revisão dos métodos em face da realidade brasileiro e aproveita as oportunidade pra integra-se na documentação das experiência tendo em vista o aperfeiçoamento no campo profissional reivindica uma serie de direitos entre cargas horária por no Maximo 30H por semana e fixação de salários profissional propondo se a consistência de entidades sindicais das associações profissional. Os assistentes sociais se propõem a aceitar o desafio de sua…

analisar o sector público. Daí a nossa proposta de uma visão mais integrada que supere abordagens dicotómicas e permita perceber porque, desde o início, a Administração Pública foi uma temática de “encruzilhada”: primeiro entre a Ciência Política e o Direito e a seguir entre a Gestão Pública, a Economia e a Governação. Palabras-chave: Administracao Publica, Governacao, Nova Gestao Publica, Portugal. Public Management: from the classical view of public administration and the new paradigm…