A Sucessão Da União Estável Ana Paula Ribeiro Rocha De

Jéssica Sacchi Ribeiro REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO

sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica. Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º – Revogam-se todas as disposições em contrário. Brasília, 23 de março de 1999. ANA MERCÊS BAHIA BOCK, Conselheira Presidente INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 50, DE 08 DE MAIO DE 2001 Estabelece, por força de decisão judicial, procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários ao…

FACULDADE ALVES FARIA ARQUITETURA E URBANISMO PAOLA ANTONACIO MONTEIRO BELO HORIZONTE ANA CAROLINA MARTINS GOIÂNIA 2014 CONCEITUAÇÃO Planejamento e gestão não são termos intercambiáveis, por possuírem interferências distintas e por se referirem a diferentes tipos de atividades. Planejar remete ao futuro, e significa tentar prever a evolução de um fenômeno, ou em outras palavras, tentar simular os desdobramentos de um processo, com o objetivo de melhor precaver-se contra prováveis

orientação da Profª. Anna Paula Lemos Santos Peres. Montes Claros Dezembro/2013 3 RESUMO O presente trabalho tem como tema a “Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos”. Por ser tema de atual discussão e controvérsia, buscou-se analisar o instituto da adoção homoafetiva baseando-se na evolução da concepção de entidade familiar. Examinou-se a evolução histórica da família e a sua situação no atual contexto social brasileiro, com a aceitação da união…

aval não pode ser anulado por falta de vênia conjugal, de modo que o inc. III do art. 1.647 apenas caracteriza a inoponibilidade do título ao cônjuge que não assentiu. 115 – Art. 1.725: Há presunção de comunhão de aqüestos na constância da união extramatrimonial mantida entre os companheiros, sendo desnecessária a prova do esforço comum para se verificar a comunhão dos bens. 116 – Art. 1.815: O Ministério Público, por força do art. 1.815 do novo Código Civil, desde que…

FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL JOSÉ FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI Itajaí (SC), junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC GERÊNCIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI O INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL Monografia submetida à…

LEWANDOWSKI Nome: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKICargo: MINISTRO Total bruto: R$ 37.476,93Total de descontos: R$ 14.325,78Total líquido: R$ 23.151,15 Ministra Cármen Lúcia - Vice-PresidenteA Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha, é natural de Montes Claros – MG. Graduada pela faculdade mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e se…

orientadora, Maria do Socorro Bezerra Agra pela orientação neste trabalho acadêmico, pelo enriquecedor suporte científico a mim fornecido e pela dedicação. Aos meus colegas de curso, Isadora, Meryelen, Filipe, Ana, Joana, Vaudilena, que se transformaram em verdadeiros amigos e mostraram que, realmente, “A união faz a força”. Por fim, agradeço a todos que de alguma forma somaram conhecimentos e experiências ao longo deste ciclo acadêmico, que se completa para dar início a uma nova etapa…

DG/DRN/SUDENE, 120 p.) e “ The Precambrian Geology of the Borborema Belt.....” (Geol. Runds., 59: 1299-1326), ele fixou alguns marcos inalienáveis como pesquisador. Foi o precursor da estratigrafia dos terrenos pré-Cambrianos da Borborema, deslindando a sucessão da “Série Ceará” (de Crandall 1910) com requines de preciosismo, estabelecendo diversos perfís lito-estratigráficos, discutindo natureza de contatos e rastreando relações entre unidades, incluindo aí indicações oportunas de…

647: O aval não pode ser anulado por falta de vênia conjugal, de modo que o inc. III do art. 1.647 apenas caracteriza a inoponibilidade do título ao cônjuge que não assentiu. 115 – Art. 1.725: Há presunção de comunhão de aqüestos na constância da união extramatrimonial mantida entre os companheiros, sendo desnecessária a prova do esforço comum para se verificar a comunhão dos bens. 116 – Art. 1.815: O Ministério Público, por força do art. 1.815 do novo Código Civil, desde que…