A Sub Rogação Objetiva Ou Real Ocorre Pela Substituição D

por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico. Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação for indivisível, cada um será obrigado pela dívida toda, sendo certo que o devedor, que paga a dívida, sub-roga-se no direito do credor em relação aos outros coobrigados. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda. A solidariedade não se…

COMPLEXAS (UM OU TODOS OS ELEMENTOS SE ENCONTRAM NO PLURAL) - PELA MULTIPLICIDADE DE OBJETOS * CUMULATIVA OU CONJUNTIVAS (OBJETOS LIGADOS PELA CONJUNÇÃO “E”); * ALTERNATIVAS (OBJETOS LIGADOS PELA DISJUNÇÃO “OU”); * FACULTATIVAS COM A FACULDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO, CONFERIDA AO DEVEDOR. c) COMPOSTAS OU COMPLEXAS (UM OU TODOS OS ELEMENTOS SE ENCONTRAM NO PLURAL) - PELA MULTIPLICIDADE DE SUJEITO: * DIVISÍVEL; * INDIVISÍVEL; * SOLIDÁRIAS. QUANTO AO CONTEÚDO a) OBRIGAÇÃO DE…

determinada época e lugar. Iremos nos ater a este tipo de direito das coisas. 1.3. CONTEÚDO a- Posse b- Propriedade c- Direitos reais sobre coisas alheias De gozo e fruição (enfiteuse, servidão, usufruto, uso, habitação, superfície) De garantia (penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária) Da aquisição (promessa irrevogável de venda) Art. 1.225. São direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o…

00 (dez mil reais) e recebe quitação dívida no valor de quarenta mil reais. Lucas fica com dúvida se seu irmão errou no preenchimento do recebo e se ainda deve alguma coisa, por isso, procura-lhe para orientá-lo. Que modalidade(s) de pagamento(s) pode(m) ser identificada(s) nesta hipótese? Justifique sua resposta indicando se Lucas obteve ou não quitação da dívida. Aparentemente não há erro no preenchimento da quitação. Pode-se notar o pagamento parcial com relação aos dez mil reais e…

Sim se aplica, pois a boa fé objetiva é considerada uma regra de conduta e tais princípios materializam o direito constitucional uma vez que a obrigação atualmente deve ser vista como o processo de cooperação entre credor e devedor Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa o campo das ideias, da intenção boa-fé subjetiva , e ingressa no campo dos atos, das práticas de lealdade boa-fé objetiva. Esta é…

transmissão libera o devedor originário, mantendo-se o vínculo inicial na sua forma original. A outra espécie de assunção de dívida, não está previsto na legislação pátria, todavia, consubstanciado na autonomia da vontade, é possível existir, e ocorre quando o novo devedor assume o débito conjuntamente ao devedor originário. Portanto, diferente do primeiro caso, onde efetivamente há uma liberação do devedor antigo em relação a obrigação contraída. Fato que não pode se calar é quanto a…

g., o fiador, o avalista, o co-devedor solidário ou o sócio do devedor. O interesse advém do fato que o inadimplemento poderá agravar a situação jurídica do terceiro na obrigação. Na hipótese do pagamento ser feito por tais pessoas, haverá uma sub-rogação em todos os direitos do credor, podendo requerer do devedor a quitação do valor pago ao credor originário, nos mesmos moldes que fora constituída a relação obrigacional. Logo, satisfaz-se a pretensão do credor, mas não se exaure a…

e credor) e não direito real. Contudo, tem uma especificidade: é a obrigação que surge em razão da aquisição de um direito real. Ao se adquirir um direito real, seu titular assume algumas obrigações de devedor perante credor. Exemplos: obrigação de pagar condomínio quando se adquire o direito de propriedade de um apartamento ou o dever que o proprietário tem de indenizar o possuidor que realiza benfeitorias em seu imóvel, nos termos destacados em direitos reais neste livro.…

dívida para extinguir e substituir a anterior; II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor; III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.  Novação OBJETIVA: prevista no inciso I Dá-se quando as mesmas partes criam uma obrigação nova, destinada a substituir e liquidar obrigação anterior.  Novação SUBJETIVA: prevista no inciso II e III A novação é subjetiva passiva, quando um novo…

consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação de pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão. SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 PAGAMENTO 7 2.1 NATUREZA JURÍDICA 7 2.2 CONDIÇÕES SUBJETIVAS DO PAGAMENTO 8 2.2.1 Quem deve pagar 8 2.2.1.1 Jurisprudência 9 2.2.2 A quem se deve pagar 10 2.2.2.1 Jurisprudência 11 2.3 CONDIÇÕES OBJETIVAS DO PAGAMENTO 11