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SOCIEDADE EMPRESÁRIA I-CONCEITO Na construção do conceito de sociedade empresária dois institutos jurídicos servem de alicerce: a pessoa jurídica e a atividade empresarial. Um ponto de partida, assim para a conceituação de sociedade empresária é o da sua localização no quadro geral das pessoas jurídicas. No direito brasileiro as pessoas jurídicas são divididas em dois grupos: pessoas jurídicas de Direito Público e as pessoas jurídicas de Direito Privado. Sendo que este ultimo apresenta uma subdivisão: de um lados as chamadas estatais, cujo capital é proveniente majoritária ou totalmente do poder público e do outro lado as de direito privado não-estatais, que compreendem as fundações, as associações e as sociedades. As Sociedades por sua vez se distinguem das associações e fundações por seu escopo negocial e se subdividem em Sociedade Simples e Sociedade Empresária Sociedade Simples É a sociedade constituída por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, não tendo por objeto o exercício de atividade própria de empresário.(art. 981 e 982). São sociedades formadas por pessoas que exercem profissão intelectual (gênero, características comuns), de natureza científica, literária ou artística (espécies, condição), mesmo se contar com auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.(§únicodoart.966).

TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. Sociedades Empresárias Sociedade é uma forma jurídica de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que esta articulação promete propiciar. Configura-se quando duas ou mais pessoas pretendem desenvolver, em conjunto, uma atividade econômica e buscam a composição de seus interesses no plano do direito. Empresária é uma pessoa jurídica que explora uma empresa. 1.1 Pessoa Jurídica As Sociedades Empresárias no…

SOCIEDADES CIVÍS E EMPRESÁRIAS Serão comerciais as atividades cujos fins forem atos comerciais com intuito especulativo ou lucrativo. As sociedades civis terão por objeto atos considerados não mercantis. SOCIEDADE CIVIL Sociedade civil se refere à totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias queformam a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado (independentemente de seu sistema político). São exemplos de…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA O QUE IRÁ, DE VERDADE, CARACTERIZAR A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NÃO ESTATAL COMO SOCIEDADE SIMPLES OU EMPRESÁRIA SERÁ O MODO DE EXPLORAR SEU OBJETO. SOCIEDADE SIMPLES: OBJETO SOCIAL EXPLORADO SEM EMPRESARIALIDADE (ISTO É, SEM PROFISSIONALMENTE ORGANIZAR OS FATORES DE PRODUÇÃO. ENQUANTO A EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL DO OBJETO SOCIAL CARACTERIZARÁ A SOCIEDADE COMO EMPRESÁRIA. ACERCA DO CONCEITO DE EMPRESA, É NECESSÁRIO TER-SE PRESENTE O JÁ REALIZADO ESTUDO…

indagações: 1. O que é sociedade empresária? O conceito de sociedade empresária deve-se considerar como elementos fundamentais dois institutos jurídicos da maior importância: a PESSOA JURÍDICA e a ATIVIDADE EMPRESARIAL. Só pode ser considerada SOCIEDADE EMPRESÁRIA ser for PESSOA JURÍDICA e exercer ATIVIDADE EMPRESARIAL, caso contrário, pode ser qualquer coisa, menos SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Este conceito apesar de bem formado peca pela falta de abrangência, pois somente algumas espécies de…

Da Sociedade Empresária Conceito: Segundo o Professor Fabio Ulhoa Coelho (2006, p 111) para se chegar ao conceito de sociedade empresária deve-se considerar como elementos fundamentais dois institutos jurídicos da maior importância: a pessoa jurídica e a atividade empresarial. Pois só pode ser considerada Sociedade empresaria ser for pessoa jurídica e exercer atividade empresarial, caso contrário, pode ser qualquer coisa, menos sociedade empresária. Sendo assim, a sociedade…

1 CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA É ensinado pelo Professor Fábio Ulhoa Coelho, que para se chegar ao conceito de sociedade empresária deve-se considerar como elementos fundamentais dois institutos jurídicos da maior importância: a PESSOA JURÍDICA e a ATIVIDADE EMPRESARIAL. Só pode ser considerada SOCIEDADE EMPRESÁRIA ser for PESSOA JURÍDICA e exercer ATIVIDADE EMPRESARIAL, caso contrário, pode ser qualquer coisa, menos SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Assim, o ilustre Professor Ulhoa…

Conceito de sociedade empresaria Personalização da sociedade empresaria O que distingue o sujeito de direito despersonalizado do personalizado e o regime jurídico a que ele esta submetido, em termo de termo de autorização genérica para a pratica dos atos jurídicos. Enquanto as pessoas estão autorizadas a praticar todos os atos jurídicos a que não estejam expressamente proibidas, os sujeito de direito despersonalizados só poderão praticar os atos que estejam, explicitamente, autorizados…

ETAPA 1 Passo 2 1) O que é sociedade empresaria? As Sociedades Empresárias no direito brasileiro são sempre personalizadas, ou seja, são pessoas distintas dos sócios, titularizam seus próprios direitos e obrigações. Pessoa Jurídica é um expediente do direito destinado a simplificar a disciplina de determinadas relações entre os homens em sociedade. Tem o sentido de autorizar determinados sujeitos de direito à prática de atos jurídicos em geral. Sociedade empresária trata-se daquela…

Sociedade Simples É a sociedade constituída por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, não tendo por objeto o exercício de atividade própria de empresário.(art. 981 e 982). São sociedades formadas por pessoas que exercem profissão intelectual (gênero, características comuns), de natureza científica, literária ou artística (espécies, condição), mesmo se contar…