A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 53-133. Estrutura: III. Estado, poder e governo. 1. Para o estudo do Estado. 2. O nome e a coisa. 3. O Estado e o poder. 4. O fundamento do poder. 5. Estado e direito. 6. As formas de governo. 7. As formas de Estado. 8. O fim do Estado. Resumo: As duas fontes principais para o estudo do Estado, a história das instituições e a das doutrinas políticas, não se confundem. Principalmente pela dificuldade de…

O DISCURSO DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O QUE PENSA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? As decisões judiciais no Estado Democrático ocupam papel central na auto- compreensão metodológica do direito e na relação entre direito e moral, que são explicadas por várias teorias. Dentre elas, a ética do discurso aplicada ao direito procura apresentar uma resposta consistente para o problema da interpretação das decisões judiciais, que integram o discurso

O Funcionalismo Sistemico de Jakobs trás a idéia de que a função do Direito Penal é a de garnatir que as normas sejam cumpridas e obedecidas com fidelidade ao ordenamento jurídico, e para tanto ultiliza-se de penas para garantir a estabilização do sistema, pois, segundo ele, quando a norma é infringida há por conseguinte uma desestabilização, uma disfunção do sistema e, diante disso a pena é aplicada para que se faça a reestabilização do sistema de modo a garantir a validade da norma violada

Análise Econômica do Direito e Reforma Tributária: Bases para uma reforma eficiente do sistema tributário César de Lucca* Resumo: Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da Análise Econômica do Direito no ordenamento jurídico pátrio, a fim de preparar bases sólidas para a tão esperada reforma tributária. Após breve estudo da evolução do Direito até o momento atual, demonstram-se os ganhos que a interação Direito-Economia pode trazer. Argumentos trazidos à baila por…

Daniel Mayerle 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Antônio Carlos Wolkmer1 Sumário 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Considerações finais 6. Referências bibliográficas 1. Introdução Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade…

PUC Minas Arcos Sociologia Jurídica – 5º. Direito “As leis não bastam; os lírios não nascem das leis” (Drumond) SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica – introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais LTDA, 2005, 3ª. edição. -Relação “interativa” entre o social e o jurídico: “A Sociologia Jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidências deste último na sociedade, ou seja, os elementos de…

Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria do crime. São Paulo: Atlas, 2010. EVOLUÇÃO DA DOGMATICA PENAL 2.1 EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? Um conhecimento cumulativo e capaz de se aprimorar e de sedimentar teorias, pertence ao direito penal. O mesmo, se compararmos a outra dimensão, nem sempre progride em prol a sociedade. Uma forma melhor para a compreensão é enunciar que temos o conhecimento de uma evolução do Direito Penal, porém…

essa tenderia a ser uma exclusividade masculina, nos filmes aqui analisados, ela é construída em personagens femininas, a não ser por Annie, de Sintonia de Amor. Entende-se que essas referências ao heroísmo aparecem 3 ELIAS, Norbert. A Sociedade de corte, Rio de Janeiro: Zahar, 2001. p. 227. 6 associadas nesses filmes à mística do príncipe encantado que, de acordo com Chaumier: [...] virá se inscrever em continuidade, levando as mulheres a crerem que o sentido de sua existência

Por esta razão a administração não pode esperar que os consumidores, fornecedores, tenham um comportamento previsível e de acordo com suas expectativas. sistema social num ambiente sem fronteiras, complexo e nem sempre previsível; b) Parte de uma sociedade maior: as organizações são vistas como sistemas dentro de sistemas. Os sistemas são complexos de elementos colocados em interação. Essas interações entre os elementos produzem um todo que não pode ser compreendido pela simples…

1 CAPITULO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS As origens do direito arcaico deve-se em muito ao amplo quadro de hipóteses possíveis e proposições explicativas distintas.O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se a sociedade pré-histórica fundamenta-se no princípio do parentesco, nada mais natural do que considerar que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de…