A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

socialização no processo de interação social. Socialização é a responsável pela aprendizagem da cultura e dos papéis que existem em qualquer sociedade. Cada papel exige o desempenho de uma obrigação, e as obrigações implicam o controle social. - Controle social pode ser definido como o conjunto de influencias interiorizadas e/ou restrições externas que a sociedade faz pesar sobre as condutas individuais, e que dão conta da ordem social. Ele existe para corrigir as deficiências da…

Constituição Federal, bem como o primado do objeto do Direito do Trabalho, sempre com vistas à efetivação dos fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil preconizados pela Carta Magna, perquiriu-se acerca da constitucionalidade do dispositivo da Lei Eleitoral. Ao final, buscou-se conferir uma interpretação ao aludido artigo que melhor se coaduna com toda a estrutura do ordenamento jurídico pátrio. Palavras-chave: Direito do Trabalho, Ordenamento Jurídico,…

divisão social do trabalho. Em razão dela, a sociedade se divide em possuidores e não detentores dos meios de produção. As relações de produção regulam tanto a distribuição dos meios de produção e dos produtos quanto à apropriação dessa distribuição e do trabalho. Elas expressam as formas sociais de organização voltadas para a produção. Os fatores decorrentes dessas relações resultam em uma divisão no interior das sociedades. A história de todas as sociedades que existiram até hoje tem…

DIREITO PENAL - LÚCIO VALENTE (joshuaredman@hotmail,com / luciovalente@pop.com.br) Senhores alunos MATERIAIS DA MINHA AULA PODEM SER ACESSADOS ATRAVÉS DO MEU BLOG NO SITE DA FORTIUM. BONS ESTUDOS! Evolução dos conceitos analíticos (dogmáticos) do delito O crime é um fenômeno social, ou seja, fato de natureza moral ou social, regido por leis especiais. Um sujeito, pretendendo matar um desafeto, saca uma arma de fogo e dispara contra a vítima ceifando-lhe a vida. Não…

analítico de crime (conduta típica, antijurídica, e culpável). Os seus principais precursores, seus são Claus ROXIN e Günther JAKOBS, que buscaram inspiração na teoria dos sistemas de Niklas LÜHMANN, para o desenvolvimento do funcionalismo penal. Sua ideia principal é responder a pergunta: qual é a função do Direito Penal? Para tanto, apresentou-se como resposta a necessidade de valoração das políticas criminais e o afastamento do elemento “vontade”. De acordo com Carlos Miguel Villar…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito de Sete Lagoas - UEDI Curso de Direito ADAPTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TRABALHO DE FORMAÇÃO DA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA CONCEITO DE PODER WILIER DEIVSON FÉLIX SETE LAGOAS 2013 SUMÁRIO 1- CONCEITO DE PODER .......................................................3 2- A DEMOCRACIA E O PODER INVISÍVEL......................4 3-

O direito nas sociedades primitivas Antonio Carlos Wolkemer,prof. Titular de História das Instituições Jurídicas da UFSC ,Doutor em Direito, membro do Inst. Dos Advogados Brasileiros (RJ), Pesquisador integrante do CNPq,CONPEDI e da Fondazione Cassamarca... Autor e organizador de inúmeros livros, dentre eles os quais: Direito e Justiça na América Indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 1998;História do Direito no Brasil. 3 ed, Rio de Janeiro: Forense,2003...

algumas questões envolvendo a temática da responsabilidade civil ambiental enquanto vetor para se alcançar tais padrões de desenvolvimento. Para tanto, partindo-se da definição de “dano” e “responsabilidade” sob o enfoque da Biologia, Sociologia e do Direito, buscar-se-á caracterizar o dano ambiental indenizável e os pressupostos do dever de reparação do Estado ao meio ambiente agredido. A palavra “dano” deriva do latim damnu e significa prejuízo, perda. 1 No vernáculo, “dano” representa…

Capítulo 1 ANTONIO CARLOS WOLKMER1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem…

milênios, bem como os hindus, mantinham sua Ética baseada na cosmologia, na interação entre tudo o que existe e, por isso mesmo, na integração do indivíduo ao todo. Essa visão de mundo conduz a profundas implicações éticas, tanto em relação à vida em sociedade quanto à simbiose homem-natureza. | No Ocidente, a tradição judaico-cristã, também de raiz oriental, foi a que mais influenciou nossa formação ética.O Antigo Testamento apresenta extenso repertório de leis e…