A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

Egologismo e teoria tridimensional do Direito: o problema da conduta humana regulada. Uma posição crítica por Newton de Oliveira Lima Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às finalidades e valores queridos quando do ato juridicamente relevante. O egologismo trata do aspecto existencial do ato e a tridimensionalidade de Reale da intenção de…

Direito Penal Aula 1.1 – Fábio Roque TEORIA GERAL DO CRIME Infração penal = Crime ou delito + Contravenção (critério dicotômico) STF entende que o art 28 da Lei 11.343 é crime sim, diferente do que LFG obtemperou. Conceito de Crime a) Formal= Aquilo que a lei considerou como crime (não existe conduta com natureza criminosa) uma etiqueta que o legislador impõe. A partir daqui surgiu a Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach). Final do séc. XIX até meados do século XX. LEGALIDADE b)

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamento de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime/ Victor Gabriel Rodriguez. – São Paulo: Atlas, 2010. Leoni Vieira Terlone - 3ºE - Código: 1259672 EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? Não parece difícil aceitar que o Direito penal seja um conhecimento cumulativo e capaz de aprimorar-se, de sedimentar (e também destruir) teorias. Como fenômeno cultural, carrega complexos elementos…

05/11/2009 All'indirizzo http://www.diritto.it/docs/28423-egologismo-e-teoria-tridimensional-do-direito-oproblema-da-conduta-humana-regulada-uma-posi-o-cr-tica Autore: Newton de Oliveira Lima Egologismo e teoria tridimensional do direito: o problema da conduta humana regulada. uma posição crítica Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às…

Sociedade do glamour, ética do consumismo e a ontologia da verdade: Uma análise crítica à sociedade hedocapitalista Anderson Clayton Pires1 Resumo Esse artigo propõe uma reflexão crítica à sociedade hedocapitalista. Hedocapitalista, porque é analisado nele uma nova racionalidade que combina as variáveis “produção, consumo e prazer” para se definir axiologicamente o “ideal de vida feliz”. Por essa razão, essa sociedade apresenta uma disposição axiológica para uma nova definição…

Observatório da Jurisdição Constitucional ISSN 1982-4564 Ano 4, 2010/2011 O direito subjetivo à saúde limitado pelos critérios técnicos de regulação de leitos de UTI Álvaro Luis de Araújo Ciarlini* Resumo A afirmação do direito subjetivo à saúde pede a elaboração de perguntas acerca de seus limites substanciais e formais, bem como sobre a legitimidade da adoção, pelo Juiz, de argumentos fundamentados em outra ordem axiológico normativa, distinta da adotada no âmbito da…

Governo, conferindo-lhe legitimidade, uma marca que transmita transparência às ações governamentais. Deverá considerar como valores essenciais a participação, o dinamismo, agilidade e mobilidade, possibilitando o intercâmbio entre o Governo e a Sociedade, num caminho aberto e constante de idéias. Na mesma linha, Brandão (2003; p. 20) complementa que comunicação governamental “é uma forma legítima de um governo se fazer presente perante a população, uma espécie delobby junto à opinião…

conhecimento dominado pelo mecânico, voltado a saber manipular, operacionalizar as peças do veículo; No Direito, conhecimento técnico é aquele que se dedica a dominar a burocracia administrativa e judicial (preencher formulários, acompanhar prazos processuais, organizar andamentos procedimentais, conhecer a estrutura organizacional do judiciário, etc. ). Observe, no caso do Direito, que o conhecimento técnico não exige curso superior; b) Conhecimento…

insuficiência da metodologia positivista para sua apreensão e explicação  Para estudar o homem, é necessário utilizar outros paradigmas (pluralismo epistemológico) As Ciências Jurídicas  O que o Direito estuda?  O jurista pode estudar:  O meio social para verificar se a norma de Direito é aplicável  As razões do aparecimento da norma  Os motivos da eficácia ou da ineficácia (desuso) da norma Como ele estuda? Que método pode utilizar?  Método semelhante ao utilizado em…

esta razão a administração não pode esperar que os consumidores, fornecedores, tenham um comportamento previsível e de acordo com suas expectativas. – sistema social num ambiente sem fronteiras, complexo e nem sempre previsível; b) Parte de uma sociedade maior: as organizações são vistas como sistemas dentro de sistemas. Os sistemas são complexos de elementos colocados em interação. Essas interações entre os elementos produzem um todo que não pode ser compreendido pela simples…