A Rigidez Absoluta Como Criterio De Distinção Dos Direitos Fundamentais

investigação, devidamente estabelecido, e um campo que partilha com outras ciências sociais. Os estudos de Ciência Política nascem da necessidade de analisar os fenómenos políticos por um ângulo de visão diferente do da Ciência do Direito e do da Filosofia. O Direito permite-nos conhecer as normas, a Filosofia coloca-nos perante os valores. A Ciência Política revela-nos os factos, as situações, as realidades da vida quotidiana. Em 1948 a UNESCO estabeleceu um quadro de rubricas…

ZETÉTICA JURÍDICA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO1 Maria Ivone Ursi Ventura da Cruz Professor: Luiz Barletta Marchioratto UNIFOZ – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu Curso de Direito – Introdução ao Estudo do Direito Turma – “B” RESUMO O presente artigo discorre acerca da zetética jurídica, e faz uma comparação com a dogmática. Inclui um breve relato acerca da introdução do tema no Brasil, pelo autor Tércio Sampaio Ferraz Junior. PALAVRAS-CHAVE: zetética; zetética jurídica; dogmática;

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTER ESPÉCIES NORMATIVAS E PROCESSO LEGISLATIVO Discente: Hellaine S. Thozolino Docente: Profº Tatiana Wagner Matéria: Direito do Constitucioal Direito – 4º Período Curitiba, 19/11/2014 No Brasil, vigora o princípio da Supremacia da Constituição, segundo o qual as normas constitucionais, obra do poder constituinte originário, estão num patamar de superioridade em relação às demais leis, servindo de fundamento de…

imputabilidade e culpabilidade, alémmo de explicar os critérios utilizados para a adoção de tal limite etário. Faz-se, também, de grande de valia, apresentar dados relativos à criminalidade juvenil, compreendendo a real situação da uma criminalidade no país. Ainda demonstra-se necessário apresentar a legislação vigente relativa à criança e ao adolescente: o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que traz em ques seu conteúdo não somente os direitos garantidos à criança e ao…

CONSTITUCIONAL III RESUMO AV2 2015.1 REVISÃO – MATÉRIA AV2 SOCIAL = LIBERDADE SOCIAL = DIREITOS POSITIVOS – IGUALDADE MATERIAL = ART. 6º e 193/231 CF/88: De influência socialista, desenvolvida a partir da segunda metade do século XIX, a igualdade material se volta a diminuir as desigualdades sociais, traduzindo o aforismo tratar desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade, a fim de oferecer proteção jurídica especial a parcelas da sociedade que costumam, ao longo

CURSO ONLINE DE DIREITO CONSTITUCIONAL OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA INTRODUÇÃO Por que resolvemos criar uma apostila e distribuir de graça? Quando começamos a estudar para concursos públicos nós não sabíamos como estudar, qual o material que nos levaria até a aprovação de forma mais rápida. Fomos por muitas vezes enganados com apostilas compradas em bancas de revistas e outras. Foi então que resolvemos criar nossa própria apostila, para auxiliar o nosso estudo para os concursos que…

Inter-Relação entre a Ciência Econômica e as demais Ciências 14 Economia e Política 14 Economia e História 14 Economia e Geografia 14 Economia e Sociologia 15 Economia, Matemática e Estatística 15 1-Introdução 16 2 - Economia e o Direito 16 2.2 - Direito administrativo 17 2.4 - Direito civil 18 Bibliografia 19 Introdução O Pensamento econômico passou por diversas fases, que se diferenciam amplamente, com muitas discrepâncias e contradições. A evolução do pensamento econômico passou…

obra da vontade de Deus, por isso, o monarca é investido de poder ilimitado. 2. Doutrina Jusnaturalista – O estado encontra fundamento na própria natureza humana, portanto o direito natural precede o direito positivo 3. Doutrina contratualista - O Estado tem a sua origem no acordo de vontades, onde cada 1 cede parte dos direitos individuais em prol de todo o grupo. Evolução histórica do Estado Estado Oriental Caracterizado pela teocracia, isto é, confunde-se o detentor do poder com…

01 - Conceitue e estabeleça a diferença entre direito, ética e moral. Da mesma forma faça a distinção entre direito objetivo e direito subjetivo; direito público e direito privado; norma jurídica, regra moral e regra de etiqueta; 02 – Comente acerca da classificação das normas jurídicas: 02.1 - Quanto a imperatividade; 02.2 – Quanto ao autorizamento; 2.3 – Quanto à sua aplicação. 3 – Fale sobre hermenêutica jurídica e discorra sobre os seguintes métodos de interpretação das normas

de autoridade, a afirmação de um parâmetro tornou-se um jogo em que sedução, publicidade e marketing desempenham papéis fundamentais, mas em constante movimento. Ou seja, 8 nada é inatacável ou perene. A posteridade é como o horizonte, uma linha que se afasta à medida que o indivíduo se aproxima. Se existe, permanece um mistério. Não se pode estipular os critérios de acesso a ela. Como a moda, tudo é passageiro. Claro que a moda também pode provocar exclusão. Mas não é o…