DIREITO DA GUERRA E DIREITO INTERNACIONAL PENAL

DIREITO DA GUERRA E DIREITO INTERNACIONAL PENAL Convenção de Genebra – 1949 “Direito Internacional Público menos cumprido” Estatuto de Roma de 1998 - Pode sancionar os infratores da Convenção de Genebra de 1949 Inicialmente o Direito à Guerra foi regido pelo direito consuetudinário (construído), com fim de selar a Paz. Hugo Grócio, “Direito da Guerra e da Paz” como essencial ao convívio das nações; Jus in bellum – Disciplinar o uso da força (Atividade Bélica em si); da violência Jus ad bellum – O Direito de fazer a guerra (Fundado no que é justo); quando a parte considera, na violação de uma norma internacional se torna insustentável, legitimando o uso da força. Desenvolvido a partir de uma visão unilaterlaista de cada Estado (em função de seu interesse próprio) Vattel – Direito Internacional fruto da soberania do Estado, reiterada pelo objetivismo da sociedade internacional. Primeiramente tribunais penais ad hoc, depois TPI (Estatuto de Roma) Direito Escrito – Maior segurança Jurídica. Obrigações dos Estados beligerantes com relação ao seu oponente, à sua população civil, ao Direito Humanitário. Crimes Tipificados pelo Estatuto Codificação do Direito da Guerra. Dois aspectos: Direito de fazer a guerra e Direito humanitário. Humanizar na medida do possível, a guerra. - As convenções sobre Direito da Guerra Convenção de Genebra de 1864 obriga os Estados signatários a garantir uma proteção mínima aos perigos de Guerra e criou a Cruz Vermelha. Se percebeu…

criadoras do conhecimento caracterizam-se: I) por atuarem como um sistema fechado e serem proativas. II) por buscarem a eficiência, a colaboração e a ad-hocracia. III) por atuarem como um sistema aberto, buscarem a eficácia e a colaboração. IV) por serem proativas, buscarem a orientação para o mercado e a efetividade. Estão corretas as alternativas: Escolher uma resposta. a. III e IV b. I, III e IV c. II, III e IV d. Apenas a III. e. I e II…

A herança europeia A Riqueza e a Pobreza das Nações: Por que são algumas tão ricas e outras tão pobres, de David S. Landes Tradução de Lucínia Azambuja Gradiva, 2001, 760 pp. Comprar Esta é uma obra de grande fôlego que procura saber porque "são algumas tão ricas e outras tão pobres". Num registo fulgurante, David S. Landes oferece explicações pessoais e polémicas para uma das principais questões da actualidade. Escreve David S. Landes que "o mundo está dividido em três…

Guerra Justa O estudo do tema guerra justa é de grande importância para sabermos quais os limites entre os Estados devem ser respeitados e o que é considerado um ultraje. Porém existem vários critérios e justificativas para se criar uma guerra considerada justa e esse conceito de “justo” deve ser trabalhado e explicado muito bem. A palavra guerra tem como definição no dicionário da Língua Portuguesa: “Luta armada entre nações ou partidos; conflito”. Já a palavra justiça tem por…

levantaram a espada contra os cristãos. A conquista da cidade de Maomé, Meca (630 AD), preparou o cenário para seu segundo sucessor, Omar, se projetar explosivamente da atual Arábia Saudita rumo ao norte. Eles conquistaram Jerusalém, Damasco e Egito, movendo-se decisivamente e atravessando o Norte da África “Cristão” através da Espanha para os limites da França - tudo em menos de 100 anos. De todo esse território, somente a Espanha foi resgatada para o Cristianismo. Depois da…

determinado produto ou não querem produzir, por motivos tecnológicos e por outras vezes pelo comportamento, desejos, vaidade das pessoas. Enfim, diversos motivos levam um pais a ser importador e exportador, porém para se manter no mercado é necessário estar atento as mudanças do mercado para ser tornar competitivo. 2) Citar três produtos exportados e três produtos importados pelo Brasil e para quais países? Importados: computadores, tênis e roupas da China. Exportados: café,…

= eles fizeram /  = vecharan = em Haran /  = vayetzu = e 18 Nachman Szmulewicz H vh vh  eles foram /  = lalechet = para ir /  = artzah = para o solo de /  = kenaan = Canaã /  = vayavou = e eles foram /  = artzah = para o solo de /  = kenaan = Canaã / E Abram tomou a sua esposa Sarai e seu sobrinho Lot (filho do seu irmão Haran) junto com todos os seus pertences e seus seguidores, e saíram em…

necessidade: Diferentes estágios de desenvolvimento econômico Riqueza das Nações Relação de troca Divisão do Trabalho Diferença de solos e climas Desigual distribuição de riquezas minerais no planeta Parcialmente correta Notas relativas a este envio: 0.83/1. Question2 Notas: 1 Sobre a OMC é correto afirmar: Organização Mundial de Comércio tem como função ser foro para negociações multilaterais entre os Estados-Membros …

teoria econômica, colocada como um conjunto científico sistematizado, com um corpo teórico próprio, Smith já era um renomado professor quando publicou sua obra A riqueza das nações, em 1776. O livro é um tratado muito abrangente sobre questões econômicas que vão desde as leis do mercado e aspectos monetários até a distribuição do rendimento da terra, concluindo com um conjunto de recomendações políticas. Em sua visão harmônica do mundo real, Smith entendia que a atuação da livre…

Disposição semelhante adotaram-na outras repúblicas do hemisfério, entre as quais Nicarágua, Panamá, Uruguai, Argentina e Brasil. 3. Os limites do mar territorial brasileiro Antes de 1966 o limite territorial brasileiro era de 3 milhas. E e em 20 de abril de 1966 o brasil mudou seu limite para 6 milhas. Com a nova posição, o Brasil aderiu à política de soberania marítima que já vinha sendo perfilhada por outras nações do continente. Justificando a distinta orientação, assinalou…