A reforma em Portugal

A reforma das relaçoes laborais operada em 2008 apresenta como objectivo central Promover um novo compromisso social , mais equitativo e mais favoravel a competitividade das empresas , sobre a regulaçao dos sistemas de relaçoes laborais de proteççao social e de emprego . - Propondo valorizar o dialogo social , pretende promover uma , maior auto-regulaçao do mercado de trabalho , por via da contrataçao colectiva e de forma original , alargar o objecto social da reforma , englobando nao apenas as leis mas tambem as politicas de segurança social , emprego e formaçao . - O mundo mudou muito na ultima decada e , desde logo , se a globalizaçao potencia , como nunca antes se viu , um inedito contacto entre povos , pessoas e empresas , tornando o mundo muito mais interdependente , potencia , igualmente , a incerteza . Em nosso entendimento , e acautelando um dificil ( mas necessario ) justo equilibrio é fundamental , no ambito da definiçao da nova politica laboral nacional , responder a quatro grandes areas especificas , atraves de um indispensavel dialogo social : aumentar a qualidade do emprego , facilitar a adaptaçao das empresas aos desafios da concorrencia internacional; transformar o trabalho num factor de imunidade contra a pobreza;e assegurar a sustentabilidade financeira do regime publico de segurança social . - Dai que - e ainda que se reconheça que a lei laboral nao é a unica , nem a principal , condicionante do aumento da competitividade nacional - as…

de hoje em dia são: -contacto físico do trabalho - relações humanas com colegas e patrões -qualidades próprias do trabalho Sistema nervoso relacionado com o trabalho • Atualmente é muito raro um individuo exercer a mesma profissão durante uma vida inteira isto porque muitas vezes acaba por ser substituído pelas novas tecnologias . Nos princípios do século XX a média da vida profissional ativa era até aos 21 anos o que contribuía para que os cidadãos exercessem a mesma profissão…

do século XIX e, em finais desse século, já era assinalável a intervenção do Estado na regulação das condições de trabalho. Ao longo da vigência da 1ª República (1910-1926) o movimento sindical desenvolveu-se e o país possuía um conjunto de leis sociais das mais avançadas da Europa. Porém, o regime saído da revolução de 28 de Maio de 1926 limitou a liberdade sindical, aboliu o direito à greve e as relações laborais passaram a ser definidas pelo Estado. A partir dos anos 60 surgiram…

UFCD – 0674 - FUNÇÃO PESSOAL – LEGISLAÇÃO LABORAL OBJECTIVOS * APLICAR A LEGISLAÇÃO LABORAL NA ÁREA DA CONTRATAÇÃO GERAL DO TRABALHO FUNÇÃO PESSOAL Conceito: A Função Pessoal corresponde ao serviço que o trabalhador vai prestar na estrutura da empresa ou organização. Determina quais as funções que o trabalhador desempenhará, ou seja, que posicionamento vai ter o trabalhador, na organização e hierarquia. Esta função deverá ficar definida no momento em que é elaborado o…

TRABALHO- INCLUINDO A ABORDAGEM DO STF E STJ. Em 08 de dezembro de 2004 foi publicada a Emenda Constitucional nº 45, conhecida como “Reforma do Judiciário”, provocando profundas alterações no texto constitucional. A mais importante inovação na seara trabalhista trazida pela Emenda Constitucional nº 45/2004 foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações oriundas das relações de trabalho. Antes da publicação da referida Emenda, a essência do…

País 9 2.3.3.Negociação Colectiva 11 2.4.PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO ECONÓMICA (PRE) 12 2.4.1.Surgimento e consequências 12 2.5.LEGISLAÇÕES LABORAIS 13 2.5.1.Lei 23/2007, de 1 de Agosto (em vigor) 14 2.5.3.Lei 8/85, de 14 de Dezembro 16 CONCLUSÃO 19 BIBLIOGRAFIA 20 INTRODUÇÃO O país que hoje se chama Moçambique passou por um processo para a sua constituição. Estes processos influenciaram em quase todos âmbitos da vida social (cultural, económico, religioso, etc.), e…

crise laboral desde sua descoberta no século XV. De fato, as entidades governamentais e não governamentais buscam cada vez mais encontrar saída para o desmando do desemprego. A maneira encontrada para muitos foi a flexibilização de nossas leis trabalhistas. Entretanto, há muitas controvérsias no tema, pois há vários pontos divergentes a respeito, ou seja, correntes a favor e outras contra a flexibilização da C.L.T., nas quais iremos expressá-las alguns pontos mais diretos. 2.…

Collor, seguido pela política neoliberal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, enfrenta, talvez, a maior crise laboral desde sua descoberta no século XV. De fato, as entidades governamentais e não governamentais buscam cada vez mais encontrar saída para o desmando do desemprego. A maneira encontrada para muitos foi a flexibilização de nossas leis trabalhistas. Entretanto, há muitas controvérsias no tema, pois há vários pontos divergentes a respeito, ou seja, correntes a…

trabalhista não se resume tão somente a CLT. Ela e mais ampla e complexa, refletindo os empactos que o mundo vem sofrendo na sua totalidade e, principalmente, nas relações de trabalho. O seculo XX foi marcado pelo fenômeno da globalização econômica, pelo execesso da competição e pela falta de solidariedade, destacamos a desigualdade, onde estados poderosos ditam as regras da economia em proveito próprio. É notória a atual divergência doutrinária que trata da flexibilização das normas…

TAE 01 DIREITO DO TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NOME: FABIO MATERA BARBOSA Turno: NOTURNO 1. Em que consiste e qual o objeto do DIREITO DO TRABALHO? Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à…