A reforma em Portugal

A reforma das relaçoes laborais operada em 2008 apresenta como objectivo central Promover um novo compromisso social , mais equitativo e mais favoravel a competitividade das empresas , sobre a regulaçao dos sistemas de relaçoes laborais de proteççao social e de emprego .
- Propondo valorizar o dialogo social , pretende promover uma , maior auto-regulaçao do mercado de trabalho , por via da contrataçao colectiva e de forma original , alargar o objecto social da reforma , englobando nao apenas as leis mas tambem as politicas de segurança social , emprego e formaçao .
- O mundo mudou muito na ultima decada e , desde logo , se a globalizaçao potencia , como nunca antes se viu , um inedito contacto entre povos , pessoas e empresas , tornando o mundo muito mais interdependente , potencia , igualmente , a incerteza . Em nosso entendimento , e acautelando um dificil ( mas necessario ) justo equilibrio é fundamental , no ambito da definiçao da nova politica laboral nacional , responder a quatro grandes areas especificas , atraves de um indispensavel dialogo social : aumentar a qualidade do emprego , facilitar a adaptaçao das empresas aos desafios da concorrencia internacional; transformar o trabalho num factor de imunidade contra a pobreza;e assegurar a sustentabilidade financeira do regime publico de segurança social .
- Dai que - e ainda que se reconheça que a lei laboral nao é a unica , nem a principal , condicionante do aumento da competitividade nacional - as alteraçoes ao Codigo do trabalho no sentido da Modernizaçao do direito do Trabalho , isto é da articulaçao entre a realizaçao desses valores sociais inalienaveis e as novas exigencias de gestao das empresas , nao possam deixar de ser consideradas importantes para o desenvolvimento a prazo do pais , na medida em que podem ter impactos significativos no emprego , no bem-estar social das pessoas e na economia . RESUMO

- Eixos de actuaçao e principais medidas propostas Numa area da sociedade