A Que Se Entende Por Intervenção No Domínio Econômico A

resultado dessa atuação estatal mais uma circunstância intermediária, e seu produto de arrecadação é destinado a uma atividade estatal. Essa destinação, de certa forma, revela um financiamento de gastos específicos, no contexto de intervenção estatal nos campos sociais e econômicos, logo, só podem ser exigida face os indivíduos que compõe esse determinado grupo. A destinação do produto da arrecadação é um critério de validade material para definição das contribuições, sendo…

.........................................................................................3 2 ESTADO, CONSTITUIÇÃO E INTERVENÇÃO ECONÔMICA................................4 2.1 ANÁLISE DA INTERVENÇÃO ECONôMICA ........................................................4 2.2 LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO JUDICIÁRIO ..............................................7 2.3 CONTROLE E INTERVENÇÃO ............................................................................9 3 ATIVIDADE LEGISLATIVA E…

estruturas de poder, estruturas de dominação e os conflitos sociais, que se condensam no Estado. - No plano concreto implica considerar os recursos de poder e máquina governamental. No texto a autora tece considerações sobre as visões ideológicas que entende serem as mais expressivas na condução, pelo Estado, de tais políticas. O capítulo um dedica-se a uma abordagem neoliberal, o dois à teoria liberal moderna da cidadania, o terceiro a abordagem marxista e um último capítulo buscando…

mundial), foi uma guerra global centrada na Europa, que começou em 28 de julho de 1914, e durou até 11 de novembro de 1918. O conflito envolveu as grandes potencias de todo o mundo, que organizavam em duas alianças, os Aliados ( com base na tríplice Entende entre o Reino Unido, França e império Russo) e os impérios centrais( originalmente tríplice Aliança entre o império Alemão, Áustria, Hungria. A disputa dos mercados internacionais pelos países industrializados, que não conseguiam…

INTRODUÇÃO Neste trabalho temos como objetivo falar sobre o surgimento do capitalismo e explicar, em especial, o capitalismo industrial liberal. Entende-se por capitalismo um sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção, na procura do máximo lucro e na acumulação de capital. Nesse sentido, o termo é utilizado para se referir à estrutura econômica e social predominante no mundo atual. Nele, o capital está nas mãos das empresas privadas, das estatais ou dos…

INTRODUÇÃO Neste trabalho temos como objetivo falar sobre o surgimento do capitalismo e explicar, em especial, o capitalismo industrial liberal. Entende-se por capitalismo um sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção, na procura do máximo lucro e na acumulação de capital. Nesse sentido, o termo é utilizado para se referir à estrutura econômica e social predominante no mundo atual. Nele, o capital está nas mãos das empresas privadas, das estatais ou dos…

OS TRIBUTOS NO BRASIL Relação Atualizada e Revisada em 18/02/2011 Nota Preliminar Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder…

INTRODUÇÃO Neste trabalho temos como objetivo falar sobre o surgimento do capitalismo e explicar, em especial, o capitalismo industrial liberal. Entende-se por capitalismo um sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção, na procura do máximo lucro e na acumulação de capital. Nesse sentido, o termo é utilizado para se referir à estrutura econômica e social predominante no mundo atual. Nele, o capital está nas mãos das empresas privadas, das estatais ou dos…

RESUMO O presente trabalho dispõe de uma análise acerca das intervenções estatais sobre o domínio econômico, relacionado com o desenvolvimento econômico nacional, tendo por objetivo averiguar em que medida as intervenções indiretas do Estado na economia contribuem para o desenvolvimento econômico, notadamente no que diz respeito a economia brasileira. Com efeito, será abordado a questões conceituais e classificatórias, em face de um novo papel do Estado (agente regulador da…

instrumentos econômicos por intermédio dos institutos do Direito Tributário Ambiental. Por meio da instituição de tributos ou pela concessão de benefícios fiscais é possível a indução a práticas ambientalmente adequadas. Constata que a política tributária ambiental no Brasil deve ocorrer por intermédio de benefícios fiscais, instrumentos mais apropriados para desestimular a poluição e fomentar práticas ambientais responsáveis. Palavras-chave: Benefícios fiscais. Tributos Instrumentos…